Onde está a democracia? Da rua ao parlamento. Por João Machado

A ofensiva neo-liberal provoca obviamente uma grande instabilidade política e social. A formidável operação em curso de acumulação de riqueza, conjugada com uma cada vez maior concentração desta em poucas mãos, embora conte com o apoio dos países mais poderosos, economicamente e militarmente, não vai decorrer sem resistência.

 

Em termos de poder político, o que se visa com esta operação é a passagem da democracia formal em que se vive para um sistema oligárquico, nuns casos de um modo mais velado, noutros mais declarado. Um dos problemas com que se deparam os promotores dessa passagem é a oposição de sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos que não aceitam o capitalismo como forma de governo e de outras organizações menos formais, normalmente preteridos pela comunicação social, e que recorrem a manifestações de rua e outras acções similares para ganhar visibilidade junto da opinião pública.

 

Que existe consciência deste problema é visível na leitura de declarações de responsáveis governamentais (os “tumultos”), nos cuidados com as forças de segurança (vão cortar o subsídios de Natal e de férias aos elementos das polícias? É bom que não. Mas os restantes funcionários também não merecem este escândalo. Muito menos os aposentados) e nas colunas dos opinadores (será melhor chamar-lhes assim, em vez de “fazedores de opinião”). Entre estes veja-se as distâncias que separamHelena Matos(Público, 13 de Outubro) de José Manuel Pureza (Diário de Notícias, 14 de Outubro). A primeira debruça-se sobre o movimento dos Indignados, que considera mostrarem “uma peculiar aversão pela democracia”, e que têm “propostas políticas. Por sinal muito perigosas.” José Manuel Pureza recorda que foi a partir da rua que a democracia apareceu, e que é na rua que se fazem a sua defesa o seu refrescamento. Refere ainda que a contraposição entre a democracia representativa e a rua é defendida ou por aqueles que pretendem anatematizar os representantes (terreno cultivado pelos populismos, que visam mandar na política à distância, sem prestar contas, nem sequer ir a votos), ou então pelos que glorificam a rua árabe (antigamente glorificavam a polaca ou a moscovita), mas atacam a rua lisboeta, madrilena ou nova-iorquina, classificando quem clama em democracia por mais democracia, como antidemocrático. E refere que a rua, no Cairo ou em Lisboa, em Tunes ou em Washington, é o local de respiração da democracia, contra os iluminados ou os conservadores que a querem sufocar.

 

São posições completamente distintas. Opostas, mesmo.Helena Matosparece achar que os Indignados são o prolongamento da “cartilha esquerdista dos anos70”, que não parece ter apreciado muito. José Manuel Pureza dá-nos uma análise interessante, completamente oposta, realmente, com ideias a terem conta. Efrisa claramente que a rua não é inimiga da democracia. Pelo contrário.

 

A questão não se limita, também é preciso assinalar, a uma eventual dualidade entre a rua e o parlamento. Para além de problemas estruturais, como o da separação da igreja e do estado, ou mercado e do poder político, na nossa sociedade, é preciso fomentar o associativismo, a participação, a todos os níveis. Há muito que se detectou (embora se fale pouco do assunto) que uma das razões do atraso português é a fraqueza do seu movimento associativo. E a começar pelos serviços públicos, é necessário escutar a opinião do cidadão, nomeadamente a opinião do cidadão afectado pelas diferentes decisões tomadas pelos poderes. Não só quando vota numas senhoras ou nuns senhores, melhor ou pior vestidos, a espaços, sem os poder pôr fora se não se portarem à altura.

 

A democracia não é só votar de quatro em quatro anos nuns tipos que mal se conhecem (melhor dito, não se conhecem). A democracia é poder participar no dia a dia na resolução das questões que nos afectam. Manifestando-nos nas ruas, candidatando-nos às autarquias, aos conselhos de utentes dos serviços públicos (e das empresas públicas e privadas), tomando iniciativas de gestão nos bairros, formando associações, e tudo o mais que o nosso espírito possa inventar. Para isso é preciso liberdade, no Cairo ouem Lisboa. Eem todos os sectores da existência, é necessário que os cidadãos participem na tomada de decisões. A democracia não vingará sem isso. A alienação é o alicerce de todo o autoritarismo. 

1 Comment

  1. Muito bem, é isso mesmo. A Helena Matos já se sabe o que diz. São perigosos? Pois são, ainda bem. Do que ela tem medo sabemos nós. Eu vejo com muita satisfação este movimento alastrar por todo o mundo e não acredito que, por mais que o tentem, os serviços secretos os consigam manipular facilmente. Aliás, tem-se visto como os grupos de arruaceiros infiltrados têm sido identificados e expulsos das manifestações.

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