Fiquei de oferecer, post após post, a cada um dos viajantes argonautas e a todos aqueles que nesta viagem nos acompanham, uma prenda que lhes permita, sobretudo virtualmente, ir gratuitamente almoçar, almoço esse que, de post em post , pode subir de notação ou seja de nível de restaurante , até ao jantar final em Nova Iorque onde jantarão com os homens da alta finança. Mas hoje falamos da fome e com esta calamidade não se pode, não deve, fazer ironias e consequentemente não haverá nenhuma prenda. Um bom texto sobre esse tema e onde encontram referências sobre as quais temos nós mesmos temos insistido em muitos dos textos aqui apresentados. Boa leitura, portanto.
Júlio Marques Mota
Preços agrícolas mundiais: como pôr termo a esta valsa infernal
O aumento renovado das cotações dos produtos agrícolas e alimentares desde 2010 levou a presidência francesa do G20 a colocar a “luta contra a volatilidade dos preços” no quarto lugar na lista das suas prioridades.
A 23 de Junho, em Paris, os ministros da agricultura do G20 adoptaram um plano de acção, que será apresentado na cimeira de Cannes em Novembro. Maso tempo pressiona! E enquanto isto ou apesar disto a constituição dos níveis das existências em produtos alimentares para resposta a situações de emergência, proposta no mês de Junho, só poderá ser validada nesta reunião do G20.
“O aumento recente do nível e da volatilidade dos preços agrícolas constitui de novo, como em 2008, uma verdadeira ameaça para a perenidade da segurança alimentar mundial e expõe numerosos lares e grupos vulneráveis a um risco acrescido de passarem fome, à imagem da crise alimentar que neste momento atinge fortemente o corno de de África “, avisa o relatório “Relever le défi de la faim. Maîtriser les chocs et la volatilité excessive des prix alimentaires“, realizado pelo Instituto internacional de investigação sobre as políticas alimentares (Ifpri) em conjunto com as ONG Concern Worldwide e Welthungerhilfe de Bona.
Le Monde (suplemento economia), em parceria com a ONG Acted e o fórum Convergências 2015, apresenta-o antecipadamente.
“De acordo com o Banco Mundial, o aumento dos preços dos alimentos, em 2010-2011, lançou quase 70 milhões de pessoas na extrema pobreza “, sublinha também a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ao apresentar o Dia mundial da alimentação a 16 de Outubro sobre o tema “Preços dos géneros alimentícios – da crise à estabilidade “.
Impõem-se medidas de urgência para dominar esta volatilidade, sintoma de um problema mais profundo: o abandono das políticas de regulação e de protecção agrícolas desde há vinte anos, o que requer uma verdadeira viragem na acção pública.
Índice da fome no mundo
O relatório contem também a última avaliação “do índice da fome no mundo ” calculado anualmente pelo Ifpri, e através de uma harmonização deste índice sobre 122 países desde 1990.
O resultado não é tranquilizante: “A fome no mundo diminuiu desde 1990, mas não significativamente”, pode-se ler, enquanto que as últimas degradações não puderam ainda serem levadas em conta, devido ao desfasamento das estatísticas que pararam a recolha de dados em 2009.
Desde há vinte anos, o nível de fome reduziu-se apenas de um quarto, a sua “nota” passou de 19,7 à 14,6: uma situação sempre classificada como “grave”. Se o problema fosse mais ou menos regulado no mundo, a nota seria inferior a 5, como no Brasil ou na Argélia…
Os Estados que são incapazes de darem resposta ao problema ou que estão em guerra são certamente os mais atingidos tanto mais quanto eles não se podem fornecer no mercado internacional e estão sujeitos à volatilidade e ao aumento dos preços. O relatório analisa as causas desta volatilidade: a utilização acrescida de agrocarburantes, acidentes e mudanças climáticos, especulação financeira.
O todo é exacerbado não só pelo facto de “os países importadores de produtos alimentares básicos dependerem de um pequeno conjunto de países exportadores“; mas também pela insuficiência das existência de reservas em cereais e pela “falta gritante de informações actualizadas sobre o estado do sistema alimentar mundial”.
O G20 agrícola de Paris, em Junho, evocou estes assuntos, definindo cinco objectivos: melhorar a produção e a produtividade a curto e a longo prazo; reforçar a informação e a transparência do mercado; intensificar a coordenação internacional; desenvolver os instrumentos de gestão do risco para os governos, as empresas e os agricultores; e melhorar o funcionamento dos mercados derivados.
Certas medidas parecem adequadas, como o lançamento de um sistema de informações nos mercados agrícolas (AMIS), para incentivar os actores do mercado a partilhar os seus dados. Mas não seria vinculativo…
LUTA CONTRA A ESPECULAÇÃO
A grande preocupação do G20 consiste em procurar melhorar a gestão do risco em vez de procurar reduzir o próprio risco propondo seguros e mecanismos anti-cíclicos.
No entanto, “ sistemas de seguro contra a volatilidade dos preços funcionam bem nos Estados Unidos, mas é necessário sublinhar que estes dispositivos beneficiam de um apoio dos poderes públicos e são mesmo fortemente subsidiados. Os camponeses pobres poderão nunca beneficiar de tais sistemas e o sector privado não quer nem nunca lhos poderá ceder “, explica Bénédicte Hermelin, directora do GRET, Vice-Presidente da federação de ONG Coordination Sud e presidente da sua comissão sobre agricultura e alimentação.
Para o G20, deve-se continuar a trabalhar no combate contra a especulação excessiva “ no âmbito do trabalho realizado pelos ministros das finanças e pelos governadores dos bancos centrais “, que não fizeram grandes progressos nestes estes últimos anos no seu controlo contra a finança.
O Ifpri e os seus parceiros fazem, sobre este ponto, uma série de recomendações precisas: melhorar as obrigações de declarações sobre a venda de mercadorias bem como sobre as operações financeiras e as transacções realizadas fora da bolsa, fora dos mercados regulados : aumentar as exigências de depósitos de garantia para os intervenientes nos mercados a prazo, limitar mais estritamente as suas posições especulativas, eliminar progressivamente as isenções que lhes permitem jogar ou apostar muito mais alto em valor com o mesmo capital de partida a especularem sobre os índices de matérias primas.
RUPTURA
Por último, o G20 continua sempre a apoiar a abertura dos mercados. Ora, sublinha o relatório, a volatilidade caracteriza cada vez mais as trocas nas diferentes regiões do mundo. Uma ruptura com as políticas de liberalização dos mercados parece assim necessária.
Desde os anos 90, a Europa reduziu as suas subvenções às exportações que faziam concorrência, de maneira desleal, com as agriculturas dos países pobres. Mas teria podido continuar [[a]] controlar e a organizar os seus próprios mercados internos, a conservar volumes mais altos de existências de protecção para situações de emergência e a colocar menos terras em situação de pousio.
A fome não é o resultado de uma falta global de bens alimentares ou de fraco potencial agrícola – quer a Norte quer a Sul -, mas é antes o resultado da pobreza e das desigualdades, sublinha Marco Dufumier, professor emérito em AgroParisTech. E, diz, “enormes bacias de produção estão ainda subaproveitadas e muito fracamente exploradas na Rússia, na Ucrânia ou no Cazaquistão no que diz respeito aos cereais, na Birmânia ou na Tailândia quanto ao arroz, na Nova Zelândia quanto ao leite. Não há nenhuma razão para haver uma escassez global”.
Para se atacar estruturalmente às causas da volatilidade, Bénédicte Hermelin defende a existência de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar. “Se os preços constantemente a subir e a descer , um camponês africano tem muita dificuldade em se projectar no futuro para escolher as s culturas que deve produzir e em que deve investir : e fecha-se na auto-suficiência alimentar. “ É necessário por conseguinte permitir aos países pobres a utilização de políticas que os Ocidentais, a Coreia do Sul, a Tailândia, o Vietname ou a China se permitem levar a cabo: apoio à agricultura, protecção contra as importações a baixo preço, regulação dos mercados.
“Os resultados são extremamente eficazes: viu -se isso no Quénia para o leite, na Guiné para a batata, no Vietname e na Tailândia para o arroz “, diz. Isto é contrário às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)… mas ninguém ousou até agora em apresentar queixa contra a necessidade se alimentarem alguns destes países pobres, de capacidade comercial muito limitada.
Depois do malogro das estratégias de especialização sobre as culturas geradoras de rendas – café, cacau – culturas extensivas para exportação, que não impediram que se dessem os motins da fome nos Camarões, um país exportadores, Dufumier defende portanto que haja uma “coragem política “ dos governos dos países menos avançados – que devem agir a contra-corrente da globalização – bem como por parte da OMC e do seu presidente Pascal Lamy, que não pode “continuar a defender o ciclo actual de negociações de Doha e que deve mudar a orientação do seu mandato”, ciclo de Doha que é a expressão máxima da globalização actual ao nível das trocas internacionais, e que em vez disso deve mudar de objectivos, de programa para a Organização Mundial do Comércio. Se queremos evitar que se continue na linha dos estragos actuais com as políticas comerciais neoliberais até agora seguidas, então os bens alimentares têm que deixar de ser considerados como simples mercadorias.
Traduzido e adaptado de : Anne Rodier e Adrien de Tricornot, Prix agricoles mondiaux : comment mettre fin à la valse infernale, Le Monde, 11 de Outubro de 2011.