A justiça fiscal no espírito da missão de CCFD-Terre Solidaire

Em cima da reunião do G 20 e dos silêncios dos nossos políticos aí presentes, dois temas, duas realidades, nos vão preocupar nestes dias, a fome, por um lado, e a outra realidade que a esta é oposta mas que é também um  elemento central no sistema que gera a primeira realidade, e estamos a falar dos paraísos fiscais.

Citemos aqui um excerto do próximo texto sobre a fome:


A fome não é o resultado de uma falta global de bens alimentares ou de fraco potencial agrícola – quer a  Norte  quer a  Sul -, mas é antes o resultado da pobreza e das desigualdades, sublinha Marco Dufumier, professor emérito em  AgroParisTech. E, diz, “enormes bacias de produção estão ainda subaproveitadas e muito fracamente exploradas  na Rússia, na Ucrânia ou no Cazaquistão no que diz respeito aos cereais, na Birmânia ou na Tailândia quanto ao arroz, na Nova Zelândia quanto ao  leite. Não há nenhuma razão para haver uma escassez global”.


Nesta sequência aqui vos deixamos um texto de uma ONG por quem pessoalmente  tenho o mais  profundo respeito, a organização CCFD-Terre Solidaire.

 

Júlio Marques Mota

 

A justiça fiscal no espírito da missão de CCFD-Terre Solidaire


A organização  CCFD-Terre Solidaire, desde há quase dois anos, fez da luta contra esta calamidade uma das suas prioridades. É o sentido da nossa campanha de mobilização cidadã “ Ajudem o dinheiro a deixar os paraísos fiscais ». Estamos agora na última linha directa  à algumas dias ou mesmo horas  do G20 (3 ao 5 de Novembro em  Cannes) que será levado a tomar decisões sobre este assunto.


Porquê uma  tal mobilização?


A evasão fiscal das multinacionais priva cada ano os países em desenvolvimento de 125 mil milhões de euros de receitas fiscais. Estes 125 mil milhões de euros, é uma vez e meia o valor da  ajuda pública ao desenvolvimento que recebem estes países por parte dos países do Norte. É também quatro vezes a soma necessária para erradicar a fome em todo o mundo de acordo com a FAO!


Esta  ausência de recuperação destes valores  é portanto dinheiro que não será utilizado na educação, na saúde ou na segurança alimentar das populações. É uma evidência, sem recursos próprios os países do Sul não podem ser plenamente os actores do seu desenvolvimento.

A nossa mobilização (430 000 pessoas receberam por parte dos seus amigos um mapa postal questionando-os sobre os paraísos fiscais; 100 000 pessoas receberam uma pequena brochura pedagógica de sensibilização a este problema) já obteve  alguns resultados: 16 regiões da França sobre 22  empenharam-se na luta contra  os paraísos fiscais; a nível internacional, a lei Dodd-Frank nos Estados Unidos obriga as indústrias extractivas cotadas em  Wall Street a serem transparente sobre os seus lucros  nos países do Sul.

Empenhando-se sobre estas questões quanto à  regulação financeira e à  evasão fiscal, CCFD-Terre  Solidaire  inscreve-se na dinâmica do pensamento social da Igreja e da opção preferencial para os pobres que leva a considerar  qualquer prática económica  na base do seu  impacto sobre os  mais pobres.

É  o que nos lembra  Benoît XVI na sua Encíclica Caritas in Veritate (n° 25) “O mercado incentivou novas formas de concorrência  entre os Estados (…) através de diversos meios, entre os  uma fiscalidade vantajosa (…) fazendo incidir  graves ameaças (…) sobre os direitos fundamentais do Homem (…). »

Ao formular  propostas concretas para lutar contra a evasão fiscal, a organização  CCFD-Terre Solidaire   está assim perfeitamente na sua missão, tanto  como ONG ligada ao  desenvolvimento como de organismo de Igreja.


“A Igreja não sai da sua missão quando assume a palavra no campo político: se trata-se do homem e da humanidade ” – (Commission sociale des évêques de France. Réhabiliter la politique §35, 1999).


Quatrocentos aderentes, uma vintena de assalariados de CCFD-Terre Solidaire  e uma dezena de parceiros do Sul estarão presentes em Nice para uma cimeira alternativa da sociedade civil antes do G20, nos dias 1, 2 e 3 de Novembro. Pedirão aos países mais poderosos  do mundo que tomem decisões concretas  sobre  estes “buracos pretos” da finança que são os paraísos fiscais.


Esta reunião  é crucial.


Por Bernard Pinaud


Délégué général du CCFD-Terre Solidaire


CCFD-Terre Solidaire,  La justice fiscale au cœur de la mission du CCFD-Terre Solidaire, Outubro de 2011. 

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