Em cima da reunião do G 20 e dos silêncios dos nossos políticos aí presentes, dois temas, duas realidades, nos vão preocupar nestes dias, a fome, por um lado, e a outra realidade que a esta é oposta mas que é também um elemento central no sistema que gera a primeira realidade, e estamos a falar dos paraísos fiscais.
Citemos aqui um excerto do próximo texto sobre a fome:
A fome não é o resultado de uma falta global de bens alimentares ou de fraco potencial agrícola – quer a Norte quer a Sul -, mas é antes o resultado da pobreza e das desigualdades, sublinha Marco Dufumier, professor emérito em AgroParisTech. E, diz, “enormes bacias de produção estão ainda subaproveitadas e muito fracamente exploradas na Rússia, na Ucrânia ou no Cazaquistão no que diz respeito aos cereais, na Birmânia ou na Tailândia quanto ao arroz, na Nova Zelândia quanto ao leite. Não há nenhuma razão para haver uma escassez global”.
Nesta sequência aqui vos deixamos um texto de uma ONG por quem pessoalmente tenho o mais profundo respeito, a organização CCFD-Terre Solidaire.
Júlio Marques Mota
A justiça fiscal no espírito da missão de CCFD-Terre Solidaire
A organização CCFD-Terre Solidaire, desde há quase dois anos, fez da luta contra esta calamidade uma das suas prioridades. É o sentido da nossa campanha de mobilização cidadã “ Ajudem o dinheiro a deixar os paraísos fiscais ». Estamos agora na última linha directa à algumas dias ou mesmo horas do G20 (3 ao 5 de Novembro em Cannes) que será levado a tomar decisões sobre este assunto.
Porquê uma tal mobilização?
A evasão fiscal das multinacionais priva cada ano os países em desenvolvimento de 125 mil milhões de euros de receitas fiscais. Estes 125 mil milhões de euros, é uma vez e meia o valor da ajuda pública ao desenvolvimento que recebem estes países por parte dos países do Norte. É também quatro vezes a soma necessária para erradicar a fome em todo o mundo de acordo com a FAO!
Esta ausência de recuperação destes valores é portanto dinheiro que não será utilizado na educação, na saúde ou na segurança alimentar das populações. É uma evidência, sem recursos próprios os países do Sul não podem ser plenamente os actores do seu desenvolvimento.
A nossa mobilização (430 000 pessoas receberam por parte dos seus amigos um mapa postal questionando-os sobre os paraísos fiscais; 100 000 pessoas receberam uma pequena brochura pedagógica de sensibilização a este problema) já obteve alguns resultados: 16 regiões da França sobre 22 empenharam-se na luta contra os paraísos fiscais; a nível internacional, a lei Dodd-Frank nos Estados Unidos obriga as indústrias extractivas cotadas em Wall Street a serem transparente sobre os seus lucros nos países do Sul.
Empenhando-se sobre estas questões quanto à regulação financeira e à evasão fiscal, CCFD-Terre Solidaire inscreve-se na dinâmica do pensamento social da Igreja e da opção preferencial para os pobres que leva a considerar qualquer prática económica na base do seu impacto sobre os mais pobres.
É o que nos lembra Benoît XVI na sua Encíclica Caritas in Veritate (n° 25) “O mercado incentivou novas formas de concorrência entre os Estados (…) através de diversos meios, entre os uma fiscalidade vantajosa (…) fazendo incidir graves ameaças (…) sobre os direitos fundamentais do Homem (…). »
Ao formular propostas concretas para lutar contra a evasão fiscal, a organização CCFD-Terre Solidaire está assim perfeitamente na sua missão, tanto como ONG ligada ao desenvolvimento como de organismo de Igreja.
“A Igreja não sai da sua missão quando assume a palavra no campo político: se trata-se do homem e da humanidade ” – (Commission sociale des évêques de France. Réhabiliter la politique §35, 1999).
Quatrocentos aderentes, uma vintena de assalariados de CCFD-Terre Solidaire e uma dezena de parceiros do Sul estarão presentes em Nice para uma cimeira alternativa da sociedade civil antes do G20, nos dias 1, 2 e 3 de Novembro. Pedirão aos países mais poderosos do mundo que tomem decisões concretas sobre estes “buracos pretos” da finança que são os paraísos fiscais.
Esta reunião é crucial.
Por Bernard Pinaud
Délégué général du CCFD-Terre Solidaire
CCFD-Terre Solidaire, La justice fiscale au cœur de la mission du CCFD-Terre Solidaire, Outubro de 2011.