(Continuação)
- Os dois tipos de mercados de produtos derivados.
Existem dois tipos de mercados dos produtos derivados: os mercados organizados e os mercados de produtos negociados fora da bolsa, mercados ditos descentralizados.
- Os mercados organizados (ou mercados a prazo da Bolsa) :
O mercado organizado de uma Bolsa é o seu compartimento que abriga as operações a prazo (preço fixo hoje, entrega do activo financeiro subjacente ao prazo). Aí se negociam contratos a prazo (em inglês, dir-se-á que se negociam os futures) e as opções, de que aqui não falaremos. A segurança é aí reforçada pelos chamados depósitos de garantia e os apelos de margem; o depósito de garantia é um pagamento prévio de cerca de 3% do valor do contrato de garantia pago pelo interveniente que contrata uma operação de derivados.
Assim, se a senhora se compromete a pagar o seu peixe a 1000 euros, deverá fazer um depósito, chamado o efeito de margem ou apenas a margem (um adiantamento como prova da sua solvabilidade) de 30 euros (a que todos nós chamamos habitualmente sinal). Este depósito passa para cerca de 5% aquando dos 15 últimos dias que precedem o termo de finalização ou de resolução do contrato. O apelo de margem é quanto a ele a garantia de que o dinheiro depositado corresponde grosso modo ao efeito de margem. Se o preço sobe, o comprador estará a ganhar sobre a posição firmada no contrato e a sua conta é então creditada, acontecendo o inverso com o vendedor, que será debitado; se o preço desce, o comprador será debitado pela diferença e terá que colocar mais dinheiro em depósito, enquanto que se o preço desce o vendedor verá a sua conta creditada pela diferença ; faz-se diariamente a compensação sobre estes valores o que permite assim calcular as mais-valias e as menos-valias dos operadores (ou seja o valor que assumiu o subjacente no mercado à vista relativamente ao montante em que apostaram as duas contrapartes no produto derivado): cada um vê então a sua conta quer debitada, quer creditada, e no caso de menos-valias , o operador deve de seguida reconstituir a parte de depósito de garantia por ficar desfalcado dessa menos valia, desse prejuízo e daí o chamado apelo de margem, (margin call) o pedido para reconstituir o seu sinal, a sua margem. Falamos então das margens de manutenção.
Os mercados organizados são dotados de uma câmara de compensação que os regula, que os controla, que fornece contraparte a cada um dos agentes, compradores ou vendedores e vigia a regularidade das operações efectuadas; para efectivamente compreender o papel desta câmara de compensação no quadro mais global da Bolsa ( o mercado organizado), partamos do princípio que as operações em Bolsa sejam o equivalente a um jogo do Ganso:
Na Bolsa (ou seja nos mercados organizados), só podem negociar os operadores creditados e as regras das transacções entre estes operadores agregados que aí se desenrolam são fixadas por esta Bolsa, pelo Comité de risco da Bolsa. Dito por outras palavras, a Bolsa é um mercado organizado que fixa as regras das transacções e só aceita para estas transacções os operadores nela agregados, creditados. O que aqui se pode entender por regra aqui é, por exemplo, a variação mínima doas cotações ou ainda as quantidades mínimas de valores a serem negociadas (é por conseguinte o regulamento de base do jogo do Ganso: as regras do jogo, os dados e os piões dos jogadores em presença).
A câmara de compensação é um segundo juiz-árbitro que se encarrega de fazer a “liquidação” da operação, ou seja, que se vai assegurar de que o vendedor entrega os valores acordados e que se faz pagar por um lado, e que o comprador pague e faça com que lhe sejam entregues os valores comprados, por outro lado. Tem também como papel assegurar-se do pagamento do depósito de garantia, o efeito de margem, da publicação dos valores de compensação e da realização dos pagamentos dos apelos de margem. Por fim, assegura-se de que está presente um número suficiente de intervenientes para o conjunto das operações (ou seja que cada operação tenha duas contrapartes).
Por conseguinte, a câmara de compensação é um segundo juiz-árbitro na Bolsa (ou mercado organizado) que vai assegurar-se de que há suficientes jogadores para o jogo do Ganso, que todos os jogadores pagam o seu direito de participação e que todos os jogadores recebem efectivamente os seus pontos para poder avançar (ou recuar) de tantas casas sobre o jogo do Ganso. Devido à presença desta câmara de compensação, existe sempre uma contrapartida nos mercados organizados e cada interveniente tem a possibilidade de sair facilmente destes mercados, tendo em conta que há sempre um número suficientemente importante de intervenientes, que torna a influência de cada um deles isoladamente negligenciável.
- As transacções não públicas – os mercados fora da bolsa
Ao contrário dos mercados organizados ou centralizados que são as Bolsas, os mercados descentralizados ou de transacções negociadas fora das bolsas abrigam as operações não regulamentadas; estas operações negociadas fora da bolsa, nos mercados também ditos descentralizados, são pois as operações mais perigosas para o sistema financeiro internacional, tendo em conta que não são objecto de nenhum controlo, de nenhum depósito de garantia, de nenhum apelo de margem, não possuem nenhuma câmara de compensação e não são obrigados a nenhum registo . Aí se negoceiam no seu seio igualmente os futures (contratos com termo certo) os forwards (operações com termo certo) e dos outros produtos mais complexos como opções, swaps,etc..
Os mercados descentralizados diferem de qualquer Bolsa (também chamados estas de mercados organizados como se disse antes) pelo facto de que as operações no seu seio se realizarem de comum acordo entre as partes em causa, e estas operações não são pois geralmente transmissíveis, porque não são estandardizadas (mas sim construídas de acordo as necessidades específicas em que as partes acordaram). A vantagem é por conseguinte para os seus intervenientes o facto de que são feitas à medida de quem as procura e de acordo com os interesses específicos acordados pelas duas contrapartes.
Em contrapartida, esta vantagem para o agente neste mercado implica uma desvantagem global, o da total opacidade deste tipo de mercado. Há por conseguinte impossibilidade de assegurar um eventual controlo que visa antecipar uma derrapagem do mercado ou uma falência perigosa para a estabilidade do sistema financeiro internacional. Por exemplo, quando a aposta sobre o futuro falhou completamente para uma contrapartida e que não pode pagar por falta de liquidez: se esta contrapartida é um Fundo financiado por bancos importantes, é todo o sistema de aplicações no mercado interbancário que pode ser fortemente atingido . A opacidade deste mercado é tal que mesmo o Wall-Street Jornal se viu obrigado a admitir que as trocas privadas destes mercados de produtos derivados (Over the Counter em inglês, ou ainda fora da bolsa na gíria portuguesa) estão na base da ameaça que pesa sobre o sistema financeiro internacional. Os produtos negociados sobre estes mercados nunca aparecem com efeito nos balanços das sociedades e são negociados fora das estruturas onde existe um mínimo de vigilância (como nos mercados organizados, por exemplo).
Por fim, se um contrato negociado sobre um mercado descentralizado não necessita nem prémio, nem depósito, isto não quer dizer que o pagamento de um prémio seja aí proibido; este tipo de mercado é realmente livre de todo e qualquer constrangimento e basta pois que os dois intervenientes se entendam sobre os termos de um contrato a realizar para que assim seja negociado como contrato sobre produto derivado de modo privado. Por exemplo, um future através do pagamento de um prémio ou de um depósito pode muito bem ser negociado em privado. É o mercado do feito à medida onde tudo é autorizado e na ausência de qualquer transparência. Novos produtos derivados são assim criados diariamente (e fala-se de inovação financeira); é suficiente para isso a um banco provar a utilidade económica deste novo produto.
(Continua)