Introdução
Um antigo aluno meu, Fernando Alexandre, actualmente professor na Universidade do Minho e coordenador do estudo “A Poupança em Portugal”, deu recentemente uma entrevista ao jornal Público. Fiquei estarrecido com o texto pensado e produzido no momento em que Portugal atravessa a sua mais profunda crise económica, social e política das últimas décadas, com o fascismo encapotado ao assalto do poder e, mais ainda, com este meu antigo aluno a justificar tudo isto.
Inegavelmente o tempo tudo come, tudo leva, sobretudo quando as coisas emocionalmente parecem estar coladas a cuspo, coladas ao sabor do vento. Desse aluno a quem terei dado 15, 16 valores, para o máximo até hoje dado de 18 de valores, fica-me, por exemplo, a lembrança de uma sessão de cinema, em 1993, sobre as Vinhas da Ira, uma homenagem às vítimas da Crise, uma homenagem a homens da estirpe de Roosevelt, homens de que hoje já não vemos outros exemplares.
Desse mesmo aluno ainda me lembro de lhe ter criado as circunstâncias para beneficiar de uma bolsa de estudo que lhe permitiu “estagiar” junto de Jean-Paul Fitoussi, naquela que é para mim uma das mais emblemáticas instituições francesas ligadas à reflexão em Economia, o OFCE, Observatoire Français des Conjonctures Économiques — Centre de recherche en économie, de Sciences Po.
Desse mesmo aluno fica-me agora, e agora que vou embora reformado e bem cansado da ignorância que nas Universidades está a ser conscientemente criada, fica-me a tristeza de ler esta entrevista que me parece um insulto a todas as vítimas da crise já bem identificadas e a todas as outras vítimas que esta mesma política há-de criar, para além de ser um insulto também ao ensino sério que todos aqueles que seriamente o ensinaram lhe possibilitaram. E eu fui um deles.
Já que ele gostava tanto de cinema, lembro-me aqui de Visconti, do filme Os Malditos, lembro-me de uma personagem central, Aschenbach creio, que à sua prima lhe diz mais ou menos isto apontando os ficheiros de informações da Gestapo: “a contribuição do povo alemão ao IIIº Reich”. Cito de memória, mas sinceramente sinto que com quadros mentais como aquele que a entrevista estabelece e com as políticas que este mesmo quadro induz estamos perante uma forma equivalente à citação aqui colocada. Uma contribuição para que Passos Coelho esmague todos aqueles que trabalham e o país a que pertencem e que na escala dos rendimentos ficam situados do meio da escala de rendimentos para baixo.
Haja alguém por quem este texto abaixo publicado assim como o documento que nele está citado lhe possa ser enviado. Por mim, não!
Júlio Marques Mota
Impostos sobre os ricos! Na verdade, devemos passá-los para o dobro.
Os conservadores dizem que nos querem “levar de volta” para os velhos tempos dos EUA, para a vida na América que se viveu durante essas décadas do século XX que aqueles só parecem ver através de uma névoa diáfana de ouro. Quaisquer que tenham sido os seus problemas, esse país era um lugar onde os republicanos e os democratas concordaram em dois princípios bem simples: que os mais afortunados de entre nós devessem pagar os seus impostos de forma justa e que o nosso governo devesse investir no país e no seu futuro.
Quando Rick Perry diz que quer trazer de novo “a América para o tempo em que eu cresci” está então a falar da época em que Dwight D. Eisenhower, um presidente republicano, construiu o sistema rodoviário federal. Uma das razões pelas quais Eisenhower foi capaz de o fazer terá sido o facto de que a taxa marginal de tributação fiscal superior era muito maior do que é hoje. Enquanto hoje a mais alta taxa marginal é de 35% e os ganhos de capital são tributados apenas à taxa de 15%, a taxa marginal mais alta de imposto era de 91% no ano em que Perry nasceu.
Sempre que falamos sobre taxas marginais de tributação fiscal somos criticados por pessoas da direita que nos dizem que não entendemos nada destas matérias, dado que os impostos elevados vão desencorajar os criadores de emprego, os investidores. Estes meus críticos de direita dizem coisas como a seguinte: “é exactamente como os hippies, não entendem nada! Se os impostos são demasiado altos, as pessoas ricas vão deixar de trabalhar e de investir. Os criadores de empregos vão-se embora!”.
Bem, eu entendo. Quando passei um ano como estudante na Grã-Bretanha, a taxa marginal superior na tributação de rendimentos era de 102%. Uma vez que uma pessoa chegou a um certo nível de rendimento, esta tinha que pagar mais impostos do que o rendimento que ganhara para além do nível máximo considerado. E alguns anos antes disso, George Harrison apresentou um argumento convincente contra a taxa marginal de tributação a 95% no álbum Revolver, a cantar “Taxman” (A linha é “isto é um para si, dezanove para mim.” Eu penso que isto significa uma taxa marginal de imposto de 95%, mas podem verificar a minha matemática, se quiserem).
Então, eu publicamente admito: Os impostos podem ser muito altos. Mas isso não responde à principal questão de todas elas: o que é uma taxa marginal de tributação fiscal ideal? Onde e como é que se pode definir a percentagem de modo a que esta forneça a maior parte da receita para o governo Federal sem desencorajar pessoas com rendimentos elevados de continuarem a querer ganhar mais dinheiro?
Graças a um novo e muito bem elaborado trabalho feito pelos economistas Peter Diamond e Emmanuel Saez[1], nós temos a resposta: 76%. Isso mesmo. A taxa marginal de tributação fiscal superior neste país, a taxa que irá fornecer a mais elevada receita para o governo Federal, é a taxa de 76%. Sabem o que isso significa, senhoras e senhores de Washington, DC? Essa é a taxa que irá reduzir o défice o mais rapidamente possível.
Estamos pois todos a ver onde é que se vai com isto chegar, não é verdade? Para todos aqueles auto-proclamados “falcões do défice” em Washington aqui têm o que deve ser a sua resposta: o dobro da actual taxa marginal máxima de tributação para se chegar aos 70%. Falamos em 70%, em vez de 76%, para mostrar que somos pessoas razoáveis. É verdade que a diferença de seis pontos percentuais economizaria algumas dezenas de milhares de milhões de dólares. Claro, isso é um enorme valor de défice que se mantém por ausência de maior corte nos rendimentos, mas é importante fazê-los sentir bem consigo mesmos. Uma taxa de 70% irá mostrar-lhes que nos preocupamos o suficiente com essas pessoas para se perder assim todo esse dinheiro. E também que devem melhorar o seu nível de confiança.
Os Democratas têm ficado balizados no debate em torno do problema de deixarem ou não expirar os cortes sobre os impostos estabelecidos por Bush a favor dos mais ricos. Isso elevaria a taxa de imposto superior a 39,5%, em vez do valor actual que é de 35%. Mas porque pensar em valores tão baixos? Porque não, em vez disso, assumir um comportamento orçamental radical, imprudente e irresponsável como foi o da era Reagan? A taxa de imposto de 70% levar-nos-á de volta para os níveis de tributação que tivemos durante anos, durante os anos de boom neste país.
Só para ficar claro, esta taxa de tributação não seria o dobro de impostos para os ricos. Somente seria aplicável aos rendimentos a partir do ponto mais elevado de corte. O que é que deve ser o ponto de corte? Mais uma vez, estamos dispostos a ser razoáveis, então vamos fazê-lo a um milhão de dólares. Não, espere! Estamos com muito boa disposição. Deixem-me considerar antes o valor de 2 milhões, com aumentos graduais que começam ao nível de 400.000 dólares. Não seria de outra forma até se atingir todo a gente nos 1%. Aceitemos estes termos e podemos caminhar para um défice federal a nível significativamente mais baixo, desde já, agora mesmo!
E, francamente, não, não estamos a brincar. A direita dir-me-á que é politicamente impossível. Realmente? A plataforma económica de Dwight Eisenhower é politicamente impossível? Então, altere o leque de possibilidades. Há uma altura em que as taxas de imposto de 15% para gestores de hedge funds é, também, politicamente impossível mas eles conseguiram que assim fosse feito. Precisamos de ter um pouco mais de humor em torno desta questão, oh gente!
(Continua)
[1] Peter Diamond and Emmanuel Saez, “The Case for a Progressive Tax: From Basic Research to Policy Recommendations”, Journal of Economic Perspectives, Volume 25, Number 4, Fall 2011, Pages 165-190, texto disponível em econ-www.mit.edu/faculty/pdiamond/papers. Peter Diamond é laureado com o Prémio Nobel e Emmanuel Saenz sê-lo-á dentro de poucos anos, creio, se a direita não tiver entretanto e com o nosso consentimento dado cabo deste nosso mundo. E sublinhe-se, não temos outro.