MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
A Amnistia Internacional teve início em Inglaterra há 50 anos, com origem num incidente em Portugal. Foi o advogado Peter Benenson que lançou o apelo para uma amnistia em 1961, depois de ter lido um artigo sobre prisioneiros portugueses. Publicou um artigo – “The forgotten prisioners” no Observer. A historiadora Irene Pimentel não conseguiu relacionar nenhum evento específico, mas reconheceu que em 1960 tinham-se verificado protestos estudantis.
O 1º encontro internacional foi em Julho de 1961 com representantes de 7 países para estabelecerem “um movimento permanente para defender a liberdade de opinião e religião”.
Em Portugal começou em 1981, com 50 membros e neste momento conta com mais de 13000 de várias nacionalidades.
Neste momento uma das suas preocupações é a mutilação genital que está a acontecer entre a população imigrante da Guiné. Este é um facto conhecido também pela Associação de Planeamento Familiar e pelo Governo. A Organização Mundial de Saúde já anunciou que Portugal é um país em risco de isto acontecer e estima que mais de 140 milhões de mulheres, adolescentes e crianças tenham sido submetidas a esta prática. O Parlamento Europeu estima que vivam cerca de 500 mil mulheres e crianças mutiladas.
No relatório “Mudar uma convenção social nefasta: a mutilação genital feminina”, a UNICEF aponta um aumento de dois para três milhões de vítimas por ano em relação a estudos anteriores, o que não reflecte um aumento da prática, mas sim a existência de dados mais fiáveis. Considera que “eliminar a mutilação genital feminina vai exigir maiores esforços por parte dos governos, da sociedade civil e da comunidade internacional.
Numa reportagem do Público de há vários anos, na Quinta do Mocho, uma Guineense, muçulmana e excisada, não hesitou em considerar a mutilação genital feminina como um factor que prejudica a mulher. Por pressão da avó da criança, não conseguiu evitar que a filha mais velha também fosse excisada. Depois disso, duas das suas filhas morreram na sequência do fanado – nome do ritual guineense que marca a passagem da infância à idade adulta e que inclui a circuncisão. Quanto à filha mais nova foi firme na sua oposição, o que conseguiu levar avante.
Muitas vezes as meninas são levadas à Guiné para lá serem alvo deste acto. As mulheres que não são excisadas são consideradas que “não prestam”.
Os lideres religiosos consideram que “os usos e costumes não devem ser abandonados” e que “não é crime, não pode ser crime, porque é a nossa tradição. É um símbolo da nossa identidade, uma forma de continuarmos a saber quem somos, fora do nosso país”. Consideram que “até tem aspectos positivos”, nomeadamente o de obrigar à fidelidade ao marido, “evitando doenças, porque as mulheres se contêm para ter relações sexuais” e tendem a “conservar-se”. Apesar disso, a prática “torna a mulher sempre higiénica”. No entanto, realçam, a excisão feminina “não é uma obrigação”.
O livro mais conhecido sobre o tema foi escrito pela modelo somali Waris Dirie, a primeira figura pública a admitir ter sido excisada e a avançar no combate à prática.
Waris Dirie tinha apenas cinco anos quando foi mutilada no deserto da Somália.
A modelo anunciou o abandono das “passerelles” para se dedicar exclusivamente ao combate contra a MGF, como embaixadora das Nações Unidas. A modelo criou a Desert Dawn Foundation (www.desertdawn.org) para fazer campanha contra a prática e recolher fundos para a construção de um centro médico na Somália.
Este é daqueles temas que me põem raiva nos dentes. E que ninguém me venha dizer que temos que se respeitar as culturas. Porque diabo o respeito pelas culturas é sempre em prejuízo das mulheres? Se começassem a cortar um bocado do pénis aos homens, continuariam os lideres religiosos a dizer que “os costumes não devem ser abandonados”? E, em Portugal, as autoridades têm a obrigação de incriminar quem mantiver estas práticas.