Meu caro Horátio, há por baixo da superfície das coisas visíveis muitas coisas que ignoramos.
Shakespeare
1. A responsabilidade face à crise
Não nos vamos repetir[2] quanto aos CDS como elemento especulativo e como equivalentes à short selling sobre títulos, a famosa venda a descoberto, vendas para entrega diferida, como diziam os alemães em 1893, vendas de que tanto se tem falado, talvez até de mais do que seria de esperar, uma vez que em plena crise não se entende que este tipo de vendas continue a ser realizado. Falámos em maldade, em incompetência, em ignorância, dos nossos políticos para não ir mais longe nos adjectivos tal é o absurdo da situação a que se deixou chegar esta Europa agora em farrapos. Mas mesmo com estes objectivos, sinto-me um pouco como Phil Angelides face a Robert Rubin e face aos milhões que este ganhou no Citigroup quando este banco foi um dos grandes agentes dinamizadores da crise, quando aquele foi inquirido pela Comissão encarregada de analisar as condições que deram origem à crise actual, a Financial Crisis Inquiry Commission, também chamada de Comissão Pecora II, por homenagem a Ferdinand Pecora e à Comissão a que deu nome aquando da crise de 1929, dado o extraordinário trabalho que nela foi feito. Nesta Comissão, o senador Angelides falou de liderança e responsabilidade.
Mas estas parecem ser qualidades que os nossos políticos, os que dirigem a União Europeia e que dirigem os seus Estados-membros parecem não ter, tais são os sinais claros de submissão aos mercados financeiros ou àqueles que estão por detrás de tudo isto. E Angelides falava face a um homem que foi uma das estrelas da globalização, que já tinha sido secretário de Estado do Tesouro, durante a Administração Clinton, considerado em 1999 como um dos três mosqueteiros que, com Alan Greenspan, presidente do FED, e Lawrence Summers, tinham salvado o mundo da crise de então. Dez anos depois, os três mosqueteiros eram publicamente considerados como pertencendo ao grupo dos principais obreiros e responsáveis por esta crise que agora nos corrói.
Não será demais dar aqui pequenos excertos da audição a que Robert Rubin foi submetido quando respondeu perante a Financial Crisis Inquiry Commission. Comecemos pela exposição que Rubin dá das causas da crise:
Do meu ponto de vista, a crise é não o produto de uma só e simples causa mas sim o resultado de uma extraordinária combinação de poderosos factores que operaram em simultâneo e que se alimentaram uns aos outros.
Para nomear alguns destes factores: excessos dos mercados, baixas taxas de juro, devidas em especial às grandes entradas de capital com origem nos países excedentários e que contribuíram para uma alavancagem do consumo, uma clara subida do preço das casas, também contribuindo para essa mesma alavancagem, seguida de uma consequente e repentina queda, um grande acréscimo na utilização e na complexidade dos produtos derivados, erros nas notações AAA sobre instrumentos hipotecários, prática abusiva de empréstimos para compra de imobiliário para habitação, falhas na regulação, altos níveis de alavancagem nas instituições financeiras a que se ligou a má qualidade dos activos comprados, e muito mais. Alguns participantes ou analistas viram o quadro geral que se estava a desenhar e o potencial de uma mega crise. Quase todos nós, envolvidos nos mercados financeiros, incluindo as instituições financeiras, reguladores, agências de rating, analistas e comentadores, enganámo-nos, não vimos a poderosa combinação destas forças em marcha e a probabilidade de uma profunda crise. Não nos reconhecemos como responsáveis pela crise mas lamentamo-la profundamente.
Todos nos enganámos, consequentemente ninguém é culpado. Ponto final e passa-se à frente, mas estas são as palavras de um dos maiores responsáveis pela arquitectura do sistema financeiro americano que permitiu conduzir a economia americana e o mundo para a crise. Entretanto, ganharam muitas, mas mesmo muitas, dezenas de milhões de dólares em remunerações directas e bónus.
A este nível e até porque há por este sítio, de Portugal chamado, muitos branqueadores, homens de perto do Presidente e não só, acho que vale a pena continuar com o tema Rubin antes de passarmos à análise dos CDS. Homem não responsável pela crise diz-nos ele que assim é. Sobre este ponto de vista, o da responsabilidade, o Presidente Angelides afirmou:
…E eu penso — eu sei que o senhor pode tê-la de duas maneiras. O senhor ou puxou as alavancas para lá de todos os limites ou deixou-se dormir em cima do botão de arranque. E eu penso que o que aqui se trata é de tentar saber como recuperar desta calamidade, eu não estou tão certo de que agora sejam as desculpas tão importantes como a avaliação de responsabilidade, porque essa é a forma pela qual quer avançar. E talvez seja melhor, em vez de lhe perguntar o que sabe, perguntar-lhe então o que é que não sabe, e porque é que o não sabe.
E Rubin respondeu:
Eu acho que a Direcção, da qual eu fazia parte, e eu e os outros departamentos em que eu estava envolvido, tínhamos um compromisso muito sério para com a supervisão para assegurar, da melhor maneira possível, que a instituição realizasse a sua actividade de forma adequada. Mas, Sr. Presidente, uma Direcção não pode saber o que está a acontecer em todos os graus de uma instituição.
E aqui a resposta de Angelides foi implacável e, devido a esta, vale a pena colocar a seguinte citação:
Vou fazer um último comentário sobre esta questão e que é o seguinte: o senhor não é uma espécie de jardineiro da direcção. O senhor foi presidente da comissão executiva, posso caracterizá-lo assim, e para qualquer pessoa, ou para a maioria das pessoas ser o presidente da comissão executiva de uma Direcção implica capacidade de liderança e certamente que quinze milhões de dólares garantidos anualmente implicam capacidade de liderança e de responsabilidade.
Pois bem, o pressuposto de Angelides não se está também a verificar na Europa. A dança das cimeiras, a passagem ou perda do poder de uma Comissão Europeia não se sabe bem para quem, os sucessivos Conselhos Europeus e mais ainda o duo Sarkozy-Merkel, a dependência de Merkel das suas eleições regionais ou do seu Tribunal Constitucional, mostram claramente que a União Europeia como União política nunca o foi, como União económica era uma União ainda a construir, tais os conflitos de interesses que nela se desenvolvem e que nunca se resolviam fora do quadro neoliberal. Por outras palavras, resolviam-se somente como anti-União e numa lógica concorrencial de uns contra os outros; como União Monetária a situação é pior ainda, e por prova temos a situação actual em que todos os Estados-membros estão dependentes dos mercados financeiros, devido aos clausulados em que está fundamentada a União Monetária. No caso presente, bastou que a taxa de juro do financiamento público pudesse ser diferente país a país, com percepção de risco também ela diferente Estado-membro a Estado-membro, para que a brecha pela qual os mercados de capitais passaram a dominar a União Europeia se transformasse numa verdadeira auto-estrada onde estes se passeiam por onde querem e lhes apetece, impondo estranhamente, a cada país, a taxa de juro do financiamento que quiserem. As regras são então dos mercados e aos Estados cabe a obediência e a adaptação sucessiva às regras que lhes são por aqueles impostas. Por essa via, são todas as políticas nacionais que são claramente afectadas e duvidamos que assim se possa dizer que os países são verdadeiras democracias. Eu, pessoalmente, diria que não, que somos governados pela ditadura dos mercados financeiros, por um poder sem rosto, pelos comerciantes do medo que eles instalam em todos os mercados para aí melhor poderem especular, fazendo disparar as taxas de juro sobre a dívida soberana de cada país e quase como quiserem, e é isto que se tem feito e se tem visto.
Ora, a taxas de juro altas correspondem encargos com a dívida pública elevados, correspondem depois políticas fiscais e orçamentais a tentar satisfazer os encargos que pelos mercados financeiros nos são impostos, correspondem políticas de austeridade severas, corresponde uma menor taxa de emprego e a série recessiva segue-se. Bom exemplo disso temos nós em Portugal. Quem governa, então?
Na situação presente, pior ainda, face a estes ataques especulativos, a própria Comissão Europeia, porque também ela parte do pressuposto que os mercados têm sempre razão, leva ou deixa levar que cada país objectivamente se demita de soberanamente ser soberano, por impossibilidade, sozinho, de resistir aos ataques especulativos que contra ele são lançados. Não o dirá assim a Comissão Europeia, mas é assim que se comporta. Conclusão: nada se modificou nestes mercados desde que a crise apareceu e mesmo as medidas às quais é atribuído o nome de “reforma”, quando aprovadas, são sempre para aplicar mais tarde, quando o contexto for necessariamente outro. Vejam-se os projectos de regulação dos mercados, por exemplo, o plano de John Vickers, antigo economista-chefe no Banco de Inglaterra, a proposta possivelmente mais avançada sobre a regulação dos mercados financeiros na Europa, a ficar para 2019, se não for até lá modificada. Entretanto, os assaltos à soberania de cada Estado-membro vai-se fazendo país a país, a Grécia primeiro, a Irlanda depois, a que se seguiu Portugal, com a Espanha à beira de uma situação semelhante em Agosto, depois a França sob a vigilância das agências de rating e disso bem avisada, com os planos ou programas de austeridade de Sarkozy-Fillon a sucederem-se uns aos outros, depois a Bélgica igualmente avisada, e depois a Itália ameaçada e agora caída em plena Cimeira de Cannes, reunião cimeira que seria uma reunião de afirmação de poder perante o Mundo. Impensável, há dois anos, há um ano. Faz-nos falta Shakespeare.
[1] Agradecemos a João Sousa Andrade, a Luís Peres Lopes, a Margarida Antunes e ao nosso antigo aluno Flávio Nunes a leitura atenta e os conselhos que tornaram este texto possível.
[2] Sobre os CDS, veja-se por exemplo Júlio Mota, Fiat Lux, a propósito de CDS: apenas uma nota pessoal, 2011.