Democracia e Fascismo: uma análise sobre os impasses, os compromissos, as cumplicidades da União Europeia VI PARTE

 

 

Deus esqueceu-se de todos nós Europeus, Jesus está preso às portas de Lisboa e não passará por Berlim

 

E Deus, na crise do euro


Alain Franchon


Na crise do euro, os especialistas e os políticos têm sempre desprezado um importante factor: Deus. Finalmente, religião e, neste caso, o protestantismo luterano. Filha de um pastor luterano, Angela Merkel tem o sentido do pecado, como muitos dos seus compatriotas. Há uma maneira alemã para falar sobre o euro que mostra a grande influência do templo. E que evidentemente não deixa de ter as suas grandes consequências no que diz respeito às soluções avançadas para resgatar a União Monetária Europeia.


Com razão, Berlim considera que a zona euro já não é a máquina de fabricar dívida soberana como o foi nestes últimos dez anos. Fora de questão que os países ricos (Norte da Europa) garantam as dívidas dos países pobres (Sul da Europa): isso seria encorajá-los a manterem o vício da dívida.


Mas o discurso que nos vem da Alemanha ultrapassa o que os economistas chamam “risco moral “: os efeitos perversos de uma solidariedade financeira que incentivaria os Estados menos rigorosos da zona euro a um comportamento dispendioso. É visível em tudo isto uma suspeita de punir, e subjacente estarão os requisitos, as prescrições, da política económica, a dialéctica do pecado e a sua expiação.

 

Numa União monetária instável, como o é a zona euro, o mal, é a dívida, e esta é o resultado de uma gestão desenvolta, fácil, folclórica, das finanças públicas. Acumulada ao longo dos anos, a dívida lança o descrédito sobre a moeda: ela mina a confiança em toda a zona euro.


A sanção aí está para dissuadir de se seguir por este caminho. Esta sanção deve ser pesada para retirar ao pecador o desejo de novamente recomeçar. Ela exprime-se através de um mecanismo maravilhoso, disse o Presidente do Bundesbank, Jens Weidmann: através das taxas de juro – a punição através dos  mercados.


O New York Times relatava as intenções defendidas no mês passado pelo Presidente do “Buba” numa reunião em Berlim. “Seria fatal apagar completamente o impacto disciplinar das taxas de juro crescentes ” pregava Weidmann, acrescentando: “Quando os Estados começam a ter que pagar cada vez mais caro na obtenção um crédito para cumprir seus prazos de pagamento da dívida soberana então endividar-se torna-se muito menos atraente para estes Estados.”

 

A primeira fase da punição é a degradação pelas agências de rating. Geralmente segue-se um aumento das taxas de juro que um Estado deve praticar para conseguir vender a sua dívida no mercado. Se estiver muito mal, a remuneração exigida pelos investidores para subscreverem a emissão da dívida desse Estado atinge níveis intoleráveis: em processo de falência, o infractor é colocado sob tutela – caso da Grécia, da Irlanda, de Portugal, que deixam de se conseguir refinanciar nos mercados.


Se está numa situação um pouco melhor, um Estado encontra tomador para os seus títulos do Tesouro, mas a custos tanto mais penalizantes quanto a sua dívida é elevada: a Espanha e a Itália devem pagar juros a mais de 6% para colocarem os seus empréstimos. Estes países entram assim num círculo infernal, que, finalmente, acaba por criar e instalar a dúvida sobre a sua solvência no final: para garantir os prazos de pagamento das suas dívidas, eles terão que pedir emprestado, mas estes Estados não o podem fazer senão a custos cada vez mais elevados que irão tornar aumentar ainda mais a sua dívida global…

 

Jens Weidmann sente-se bem com esta tese e conclui a sua exposição, a sua pregação, no Ministério das Finanças: “a boa política fiscal deve ser recompensada com o custo do crédito baixo e a má política deve ser punida pelo mesmo meio, com o custo do crédito alto”. Esta ginástica das taxas, não deve ser perturbada: esta gratifica o Bem e castiga o Mal.


Por outras palavras, é tanto em nome da moral como em  memória do trauma deixado pela inflação na Alemanha do pré-guerra que Berlim se recusa a usar uma arma que tem sido comprovada nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha: a monetarização da dívida.


Proprietário da rotativa de imprimir notas, um Banco Central pode comprar directamente e em quantidades infinitas as obrigações emitidas por um Estado em dificuldade. O Banco Central tem assim peso na determinação das taxas de juros de obrigações de Estado emitidas por um Estado em dificuldade de liquidez. Este tem assim um peso relevante em levar a que se verifiquem taxas de juro a níveis suportáveis.


Mas, disse o padrão de “Buba”, essa é uma prática duplamente condenável: primeiro, é inflacionária. Em seguida, é uma incitação à dívida porque ela modera a punição (o aumento das taxas de juro). Vista de Berlim, a crise do euro só pode ter uma cura: a austeridade orçamental  para purgar as dívidas.

 

Isto será longo, mas não trágico, considera Jens Weidmann, em Les Echos: “as taxas são mais elevadas em alguns países sem que isso seja necessariamente insuportável.” Terceira economia da área do euro, a Itália, pensa a Alemanha, poderá bem viver conseguindo os seus empréstimos a taxas de 6%. A França irá fazer o mesmo, a qual, como fazia quando a sua moeda era o franco, medíocre divisa desvalorizada repetidamente, tinha que pagar a sua dívida ao dobro do seu custo de hoje. “A ideia de que, para além de uma determinada taxa se está a caminhar para problemas irremediáveis é, na minha opinião,  uma visão simplista”, afirma o Presidente do “Buba”.


Então, está fora de questão querer-se forçar o Banco Central Europeu (BCE) para fazer o que os seus estatutos lhe proíbem que é monetarizar a dívida; mas, ainda nesta matéria, a proibição não se baseia em considerações de ordem económica. Esta proibição é só de ordem política e moral. A renovação do patriotismo alemão passa pela exaltação do Estado de direito, o “patriotismo constitucional”, o respeito pela lei- neste caso, os textos fundadores do BCE….


Em tom grave, Jens Weidmann ainda acrescenta: “Certamente que não se conseguirá superar a actual crise de confiança violando a lei. A Europa, não é apenas uma moeda única, é também um respeito comum pelo Estado de direito. (…) “Nós devemos ser cuidadosos, na busca de uma solução para a crise da dívida, e não dar a impressão de que estamos a espezinhar estes valores “.


E daí que Berlim se recuse a desempenhar um papel mais activo no BCE e a aumentar a solidariedade financeira entre os países da área do euro. E propõe-se resolver a crise inscrevendo no mármore de um Tratado, preto no branco, as regras de uma rigorosa disciplina orçamental. E não encara a possibilidade de se tratar a questão da dívida que de uma só forma: austeridade.


Precisão final: muitos vizinhos da Alemanha, os Estados Unidos e uma massa crítica de economistas consideram que a receita de Berlim conduzirá a uma terrível recessão – de que o euro corre o risco de não poder recuperar. Feliz Natal!


Alain Franchon, Et Dieu, dans la crise de l’euro ?, Le Monde,23 de Dezembro de 2011

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