Nota de leitura sobre uma história de dinheiros, uma história dos nossos tempos:
De Sarkozy a Jerónimo Martins a Catroga ou a Manuela Ferreira Leite
Júlio Marques Mota
|
Mesmo que se tenha tem um pé no túmulo, isto não é razão para deixar de andar com o outro pé. |
Vivemos tempos difíceis, onde democraticamente as populações começam a ser espoliadas legalmente e perante esse mesmo facto só se discute se os agentes que essas espoliações levaram a cabo feriram ou não a lei, mesmo que por esta se tenha andado pelas suas entrelinhas, com leis muitas vezes elas mesmas redigidas pelos advogados desses mesmos agentes espoliadores, talvez. No caso português, assistiu-se até com o ultraneoliberal de socialista disfarçado e que dá pelo nome de José Sócrates, licenciado num qualquer fim-de-semana, a termos um governo democraticamente eleito a destruir a máquina jurídica do Estado e a alimentar esses mesmos consultórios de advogados e juristas especializados também em elaborarem as leis que os haveriam depois de governar a eles e desgovernar a nós. Os exemplos estão bem à vista.
Mas os escândalos rebentam, e a opinião pública precisa de esclarecimentos de tão massacrada que está, de tão estonteada que também já anda. A defesa da argumentação e as linhas ou balizas em que estes esclarecimentos são desenvolvidos é marcada a regra e esquadro por advogados altamente bem pagos e que depois, pelas televisões e jornais nos dão lições de democracia. O que é preciso é não discutir as razões da lei, ou até as falhas da lei, quando, o que é raro nestas matérias, o legislador quis estar ao lado do povo que era considerado servir. Do exemplo bem recente temos Jerónimo Martins, temos as grandes empresas portuguesas em viagem para a Holanda, temos as suas remunerações astronómicas a seguir, temos a União Europeia, temos os Durão Barroso, temos essa realidade criminosa de num espaço integrado os países poderem concorrer uns com os outros em termos fiscais, o que pressupõe os governos em saldo, sujeitos concorrencialmente ao mínimo fiscal. De um outro mais simples nos podemos servir: discute-se se Catroga deve ter ou não o “tachão” que lhe é agora oferecido, com remunerações que pelo Governo de Sócrates foram consentidas, mas não se discute o significado destas mesmas remunerações. Destes tempos, desta moral de que estes se alimentam e de que estamos todos fartos, aqui vos conto uma história, a história de uma viúva rica e de uma advogada de coragem, apelidada pela sua tenacidade “um basset alemão agarrado aos tomates de um ladrão” e dessa longa história que bem expressa a moral dos dias de hoje e de amanhã ainda vos deixa aqui então algumas linhas.
Desta história, agora que em Portugal os tempos equivalentes ao da República de Weimar já passaram e que as mãos de neoliberais socialistas bem pagos guiaram, agora que aos tempos do fascismo de novo já chegámos, o despudor é na verdade total. Hitler considerou que se os judeus não existissem era preciso inventá-los, porque era preciso muita gente exterminar: precisavam-se de casas, precisavam-se de empregos, precisava-se de dinheiro. A ditadura na Argentina, a regra da exterminação utilizou e a esquerda havia de querer eliminar. No México a exterminação dos pobres, com a crise de Chiapas se chegou a levantar. E em Portugal, numa versão moderna do mesmo objectivo, a regra do exterminar se defende agora e assim quem seja velho e sem dinheiro com mais de setenta anos doente e sem protecção pública bem pode acabar! Exterminar, é pois o verbo… Esse mesmo verbo que a ultra direita americana agora defende também, como muito bem nos lembrou Robert Reich numa peça publicada em A viagem dos Argonautas. E como nos lembra, face à crise, face ao desemprego, face à espoliação, o homem que construiu a Intel, Andy Gove, e numa peça que havemos de publicar:
A maioria dos americanos provavelmente não está consciente de que houve um momento neste país em que os tanques e a cavalaria estiveram concentrados na Pennsylvania Avenue para fazer dispersar os desempregados. Estávamos em 1932; milhares de desempregados de longa duração manifestaram-se em frente da Casa Branca. Soldados com baionetas apontadas e munições reais dirigiram-se contra eles, e levaram-nos para longe da Casa Branca. Na América! O desemprego é corrosivo.
A direita, a extrema-direita, em que agora as duas correntes se confundem, é pois a mesma em Lisboa, em Berlim, em Buenos Aires, em Nova Iorque, onde quer que seja. No caso presente, o verbo e o tempo verbal são os mesmos, agora na boca não de um sedento de dinheiro como é um qualquer Catroga deste país mas sim na boca de Manuela Ferreira Leite, de choruda reforma paga objectivamente pelos que agora trabalham e espoliados se sentem neste país que bem a alimenta. O tempo é de desespero mas que não sejam de desesperança e aqui tomemos uma ideia que a rica viúva de que abaixo se fala nos transmite: “mesmo que se tenha tem um pé no túmulo, isto não é razão para deixar de andar com o outro pé “
A vingança de uma viúva
Para onde é que se passaram as pinturas e os milhares de milhões de euros? Com a morte de Daniel Wildenstein, não ficou quase nada de sua fabulosa colecção. Desaparecidos os Rembrandt. Evaporados, os Bonnard. Mas talvez não se tenham perdido para toda a gente. Desde há oito anos, Sylvia, a sua última esposa, coordena um inquérito.
“Daniel está falido…”. Poucas semanas depois da morte do seu marido, o grande negociante de arte Daniel Wildenstein, aos 84 anos de idade, Sylvia Roth ouve distraidamente os seus genros, Alec e Guy. Nesse triste mês de Novembro de 2001, estes aconselham-na a renunciar à sua herança para evitar os problemas fiscais com que o seu marido estaria a ser confrontado. Os advogados mais próximo do multimilionário expressavam a mesma ideia. Os advogados levantam mesmo a possibilidade de poder haver processo criminal contra o marido. Esta americana de origem ucraniana nunca se tinha ocupado dos assuntos de Daniel, interessada apenas em estábulos de corrida de cavalos com as cores da família. Sylvia deixou-se convencer e tanto mais facilmente quanto com a administração fiscal dos Estados Unidos não se pode brincar, e tendo acontecido que em França as Finanças mandaram confiscar a mobília de Wildenstein. Os dois filhos de Daniel garantiam-lhe que a ela nunca lhe faltaria nada e que eles lhe dariam, segundo a vontade de seu pai, uma renda anual de 400 000 euros, líquida de impostos e o usufruto de um apartamento de 592 metros quadrados junto ao Bois de Boulogne, em Paris, que o seu marido tinha recentemente comprado por sugestão sua.
Muito rapidamente, no entanto, Sylvia Roth começa a levantar a si-mesma algumas questões. Ela lamenta o apartamento da Avenida Montaigne, onde viveu quase quarenta anos com Daniel – dos quais 23 de casada. Ela sente-se persona non grata na propriedade das Ilhas Virgens, Xanadu, que o seu marido tinha comprado para que ela aí pudesse passar a sua velhice. Ela surpreendeu-se especialmente no dia em que Chartier, o advogado de Daniel, a convida para almoçar no Polo, um clube parisiense muito selecto que ele preside, e fá-la assinar de forma apressada no carro um documento para “colocar todos os cavalos no mesmo lugar”, conta Sylvia. No dia seguinte, ela recebe um email a confirmar-lhe que ela já não é proprietário de quatro cavalos que o seu marido lhe tinha oferecido, mas apenas locatária. “Eu já não tinha mais nada para mim”, percebeu então.
Sylvia fala com os seus familiares e amigos mais próximos, pede conselhos e, finalmente, contrata uma advogada, Claude Dumont-Beghi. Esta não foi escolhida ao acaso. O amigo que os coloca em contacto sabe da sua reputação na barra do tribunal: “um autêntico basset alemão agarrado a um par de tomates…”, diz dela um seu colega. O seu grande processo do ano 2000 não passou despercebido no Palácio da Justiça: advogada de Air Gabon até Junho, esta não hesitou em fazer confiscar o Boeing 747 da companhia pronto para decolar para Libreville, deixando-o pregado ao chão até que o cliente lhe tivesse pago os seus honorários! Silhueta frágil, mas de olhar determinado, nada a assusta, nada lhe mete medo.
Quando esta assume o caso, em 2003, Dumont-Beghi não tem muitas cartas na mão. Tendo renunciado à herança, a sua cliente não tinha sequer recebido informações sobre o património do seu marido. A advogada teima em reconstituí-lo. Um olhar sobre os artigos escritos sobre Daniel Wildenstein dão-lhe uma primeira visão geral desta fortuna o negociante de arte punha a sua colecção de quadros acima de tudo, acima de tudo o que lhe era mais querido, e esta colecção era constituída por milhares de quadros, milhares de telas, incluindo vários Rembrandt, Watteau, muitos Bonnard, alguns Picasso, “e não os piores,” precisa Daniel Wildenstein nas suas memórias (1).
A fortuna da família é estimada em mais de 5 mil milhões (cerca de 4 mil milhões de euros) pela imprensa americana. Trata-se de valores que não têm nada a ver com o que é declarado nos efeitos de herança: menos de 50 milhões de euros, incluindo 28 quadros no valor de 43 milhões de dólares (que teria sido bem mais do que o suficiente, sublinha a advogada, para cobrir a dívida fiscal do casal, que era inferior a 10 milhões). Para onde é que foram esses quadros e os milhares de milhões? Os advogados e os notários que conviviam com Daniel Wildenstein mostram-se pouco cooperativos. Uma só solução: desencadear o processo judicial. Sylvia Roth agora está bem determinada para o desencadear. O primeiro ataque tem como objectivo recuperar o inventário da herança, o segundo visa restabelecer a posição da viúva nos seus direitos de herdeira e o terceiro objectivo invoca a responsabilidade profissional dos oito conselheiros de Daniel no Tribunal de grande instância por terem induzido Sylvia Wildenstein em erro.
|
|
Tanto pior se Sylvia Roth tem agora 76 anos…O início é difícil, os argumentos da defesa estão mal ajustados, o ambiente é de descrença. Mas dá-se em Abril de 2005 um golpe de teatro judicial. Sylvia Wildenstein é reconhecida nos seus direitos de herdeira pelo Tribunal de Apelação. E isto está bem para além de suas expectativas. Não só o juiz reconheceu que ela tinha sido manipulada ao ser levada a deixar de lado a sua herança em imobiliário como também lhe foi solicitado esclarecimentos sobre o direito matrimonial em Nova York. Casada sem registo notarial sobre herança com Wildenstein, os Wildenstein pensavam tê-lo feito em regime de separação de bens. Na realidade, como o seu domicílio era Paris, é o direito “comum” francês que se aplica, assim a divisão incide sobre o comum, os adquiridos. Isso significa que Sylvia herda metade da fortuna feita por seu marido desde o seu casamento, em Novembro de 1978 e tem direito ao usufruto sobre o resto. Alec e Guy, os dois filhos, ficam estonteados. A fortuna que os Wildenstein têm vindo a transmitir de pai para filho desde Nathan, o seu bisavô, corre o risco de ficar dispersa.
A partir daqui Sylvia recebe uma provisão de 15 milhões de euros por direito de herança devido ao seu direito à herança pelo regime de comunhão de bens. Ao mesmo tempo, do seu escritório no XVI bairro, Dumont-Beghi começa uma pesquisa para identificar provavelmente as obras de arte susceptíveis de pertencerem a Wildenstein. Ela analisa cuidadosamente os catálogos, as revistas, mas isto não é suficiente. Ela visitou museus importantes do mundo para saber pormenores sobre o proprietário de cada vez que sabe que um quadro vem de uma “colecção privada”. Ela não hesita em escrever, em telefonar aos dirigentes dessas instituições, independentemente do efeito sobre a reputação da família. Uma forma de trabalhar insuportável para Alec e Guy Wildenstein… Pior ainda, para forçar os proprietários dos quadros a mostrarem-se Sylvia Roth não hesita em pedir o seu arresto! Na altura da muito bela exposição Bonnard no Palais de Tokyo, em Paris em Março de 2006, ela aí foi frontalmente. Daniel Wildenstein nunca escondeu que um dos maiores negócios da sua carreira como um comerciante tinha sido a aquisição de algumas 600 telas do pintor, compradas a Charles Terrasse, seu sobrinho e herdeiro. O proprietário da Galeria vendeu muitos, mas em 1999 foi estimado que ainda lhe restavam 180 quadros. Sylvia conhecia 19. O seu marido colocou-os numa entidade jurídica especial, Sylvia Trust, registada nas Bahamas. Eles estão à disposição da sua esposa, que poderia mesmo vendê-los se ela estivesse em más condições de saúde e ou financeiras. Caso contrário, pela morte de Sylvia, seriam os netos de Daniel que herdariam. Mas onde estão as outras 161 telas?
E O Tocador de Luth pintado por Caravaggio e apresentado no Metropolitan Museum, em Nova York, a quem é que este quadro pertence? Tinha sido colocado como garantia, como colateral como se diz hoje, de um empréstimo feito por Daniel. Porque é que não está no inventário da herança? As seguradoras cobrem-no até á altura de 18 milhões de euros, mas os especialistas avaliam-no à volta dos 60 milhões, ou até mais…
O Tocador de Luth
Só o valor deste quadro aumentaria significativamente o valor do espólio. Alec e Guy, pensavam que este teria sido posto à guarda de um trust mas por falta de provas este será reintegrado na herança. Uma saborosa vitória para Dumont-Beghi. Nada a fazer, porém para muitos outros activos de Daniel Wildenstein. Se o castelo de Marienthal em Verrières – Buisson (Essonne), adquirido pelo seu avô, Nathan, figura no inventário, não há rastos de outras duas grandes propriedades de Daniel: o Rancho extraordinário do Quénia, local de residência de Alec, onde Sydney Pollack rodou o filme Out of Africa, e Xanadu, pequena Ilha comprada nas Ilhas Virgens por Daniel para que, segundo duas testemunhas assinaram, “Sylvia aí possa viver o fim dos seus dias, a sua velhice”.
(Continua)