DEBATE – QUE RUMO QUEREMOS PARA A DEMOCRACIA EM PORTUGAL – depoimento de Pedro de Pezarat Correia

PEDRO DE PEZARAT CORREIA

 

 

 

 

Pedro Júlio de Pezarat Correia, oficial general do Exército na reforma, docente universitário. Nasceu no Porto

 em Novembro de 1932.  Sendo a sua arma original Infantaria, cumpriu seis comissões na guerra colonial na Índia, Moçambique, Guiné e Angola.  Aderiu desde a primeira hora ao Movimento das Forças Armadas (MFA). Em Angola em 25 de Abril de 1974 assumiu, por designação dos seus camaradas, as mais altas responsabilidades no MFA. Regressado a Portugal integrou o Conselho da Revolução, comandou a Região Militar do Sul é corresponsável pelo “Documento dos Nove”. Crê que teve uma carreira militar digna mas sem a participação no 25 de Abril teria sido uma frustração. A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade é a condecoração de que mais se orgulha. 

 

Publicou cinco livros, participação em cerca de três dezenas de obras de múltipla autoria, colaboração em obras de outros autores, dezenas de comunicações, centenas de textos na comunicação social. Temas privilegiados: segurança e defesa, estratégia, geopolítica e geoestratégia, conflitos internacionais, descolonização, guerra colonial e 25 de Abril.

 

Professor convidado na Faculdade de Economia  da Universidade de Coimbra, instalou e regeu a cadeira de Geopolítica e Geoestratégia da Licenciatura de Relações Internacionais e integra o grupo docente responsável por um Programa de Doutoramento e Mestrado. Conferencista em outras instâncias universitárias, participação em acções de formação de professores. Na Associação 25 de Abril foi o primeiro presidente da Mesa da Assembleia-Geral, é membro do Conselho da Presidência e actual director do seu boletim O Referencial. Eis o seu depoimento:

 

 

 

 

Giro do Horizonte

 

Inicialmente não fui um entusiasta apologista da adesão de Portugal à CEE (depois UE). Via-a como integração num espaço em que o conceito de democracia sobrevalorizava a componente meramente formal e onde a jovem democracia portuguesa, saída da “revolução de Abril”, com um conteúdo social mais avançado, olhada com desconfiança pelos parceiros europeus, teria de ser “domesticada”. Entretanto, com a globalização, a unipolaridade do sistema mundial com sede nos EUA e o projecto imperial da era W. Bush, duas dinâmicas emergentes levaram-me a rever as minhas reticências iniciais. Primeiro porque os passos dados pelo modelo social europeu abriram uma janela de esperança no nevoeiro sombrio do “incontornável” capitalismo neoliberal exportado pela hiperpotência hegemónica. Segundo porque os clamores contra a invasão do Iraque deram sinais de que uma UE mais forte se poderia perfilar como alternativa à política imperial, unilateral e agressiva dos EUA. Esperanças que depressa se esfumaram quando Durão Barroso, que como primeiro-ministro português fora o anfitrião da cimeira dos Açores na qual Bush e Blair decidiram a ilegítima e estrategicamente funesta guerra de agressão ao Iraque, foi escolhido pelos seus pares europeus para presidir à Comissão Europeia. E que ruíram quando, para enfrentar uma crise sistémica que tem origem na via neoliberal seguida no Ocidente em geral e na UE em particular, se impõem soluções que passam pelo aprofundamento da mesma via, pelo desmantelamento do modelo social europeu e pela abdicação da soberania dos Estados mais fragilizados pela crise, entre os quais Portugal, transferida para sedes estrangeiras que os portugueses não foram chamados a escolher democraticamente, como a dupla “mercozy” e a tripla “tróika”.

O anúncio da adesão europeia como salvaguarda da democracia revela-se, afinal, um embuste, porque é através da UE que a democracia portuguesa (como a de outros países europeus) está a ser traída, esvaziada, desacreditada. Com uma perversidade acrescida – é que serve de pretexto para abdicações. Não apenas do governo que se escuda atrás da “troika” para impor uma brutal e desequilibrada carga de sacrifícios aos portugueses, mas também da UGT que, como o dito “acordo de concertação social” exuberantemente demonstrou, invocou imposições da “troika” para justificar a sua humilhante rendição.

Perante isto, que futuro para a democracia em Portugal? Paradoxalmente não penso que passe pelo abandono da UE. Não há condições para tal e os cidadãos portugueses ficariam isolados no combate a uma crise que os ultrapassa. Mas ao contrário das promessas à entrada, que era integrar um espaço que fosse garantia da democracia, temos agora de nele permanecer para, em conjunto, já não com Estados parceiros mas com povos parceiros, em fóruns sociais, em movimentos sindicais, em iniciativas de massas, em manifestações culturais, lutar transversal e solidariamente contra as ofensas à democracia na Europa, contra o ataque ao seu modelo social que foi a maior conquista na UE. A saúde da democracia em Portugal passa pelo revigoramento da democracia na UE, contra as usurpações das soberanias nacionais e, até, das instâncias europeias, por sedes de poder abusivas que os povos não elegeram e não controlam. Passa por uma luta que transforme em acto o grito de alerta de Stéphane Hessel – INDIGNAI-VOS.

 

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