Sempre Galiza!
A LUSOFONIA E A LÍNGUA PORTUGUESA DA GALIZA: DIFICULDADES DO PRESENTE E TAREFAS PARA O FUTURO
(Publicado em: Atas do Congresso Internacional de Língua, Cultura e Literaturas Lusófonas (Homenagem ao Professor Ernesto Guerra da Cal): Santiago, 15-17 de Setembro de 1994, Pontevedra – Braga: Irmandades da Fala da Galiza e Portugal, 1994, 452 pp. («Temas de O Ensino de Linguística, Sociolinguística e Literatura», volume VII-IX, núms. 27-38 (1991-1994)), pp. 137-149)
Prof. Dr. José-Martinho Montero Santalha,
da AAG-P – Associação de Amizade Galiza-Portugal
Ferrol, Setembro de 1994
Em lembrança de Ernesto Guerra da Cal (Ferrol 1911 – Lisboa 1994),
porta-estandarte da lusofonia da Galiza.
Sumário:
0. A modo de preâmbulo: gozo e mágoa dos galegos ante o «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)»
1. Dificuldades do presente
1.1. O desapego dos demais lusófonos pelos lusófonos da Galiza
1.2. Raízes históricas da situação presente
1.3. O predomínio linguístico e político espanhol
a) No terreno linguístico
b) No terreno político
1.4. A tentativa de isolar a língua portuguesa da Galiza
1.5. A Galiza, «filho pródigo» da lusofonia
1.6. Uma situação inconfortável
2. Algumas tarefas urgentes
2.1. O nome: «língua portuguesa (da Galiza)», não «língua galega»
a) Nome enganoso para os galegos
b) Nome enganoso para os demais lusófonos
2.2. Uma Gramática galega da língua portuguesa
2.3. Um Dicionário galego da língua portuguesa
2.4. Uma «Colecção dos clássicos galegos da língua portuguesa»
2.5. Uma «Academia Galega da Língua Portuguesa»
2.6. Concluindo
Ernesto Guerra da Cal é na história da cultura galega um dos principais defensores da unidade linguística da Galiza, a sua pátria – juntamente com todo o mundo lusófono, essa outra pátria criada pela língua comum. Deu exemplo com os seus escritos, especialmente com os livros de poemas, onde, sem deixar de ser profundamente galego (ou melhor: justamente por ser profundamente galego), foi também linguisticamente português.
A sua posição em favor da unidade lusófona do seu país concretizou-se, nos derradeiros anos da vida, no seu compromisso, como representante da cultura galega, com os acordos ortográficos de 1986 e 1990. Deste facto tomam ensejo as reflexões que a seguir se tecem, sobre dificuldades e tarefas da lusofonia na Galiza.
0. A modo de preâmbulo: gozo e mágoa dos galegos ante o «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)»
Naqueles galegos que temos como língua materna o português – que somos, hoje por hoje, maioria entre os habitantes do nosso país – o facto de que no «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)» se inclua dalgum modo também a Galiza suscita uma duplicidade de sentimentos contrapostos.
Por um lado, sentimo-nos gozosos de que isso suceda por primeira vez (sem contarmos o precedente do frustrado Acordo de Rio de 1986 [1]): por razões diversas, quase sempre de ordem política, nos acordos ortográficos anteriores da língua portuguesa (realizados fundamentalmente, como se sabe, em 1911, 1931 e 1945), a voz da Galiza estivera totalmente ausente [2].
Mas, por outro lado, sentimos também uma certa mágoa pelo facto de que a presença da Galiza tivera que limitar-se ainda desta vez a uma modesta «delegação de observadores», constituída por organizações não governamentais e não por uma delegação oficial que se achasse em pé de igualdade com as dos restantes sete países que compartem a nossa língua [3].
Claro está que a culpa desta «discriminação» para com os falantes galegos do português não deve assacar-se a nenhum dos outros sete países irmãos mas à nossa própria situação sócio-política. E sobretudo de nós galegos depende que essa atitude mude no futuro.
O que pretendo nestas páginas é expor brevemente algumas causas dessa situação presente e sugerir para o futuro algumas tarefas que de nós galegos dependem e que, a meu ver, cumpre realizarmos nos anos próximos: elas contribuiriam, segundo creio, a conseguir que, em eventuais acordos ou trabalhos linguísticos futuros entre todos os países de língua portuguesa, a Galiza ocupe um lugar não já de «observadora» mas de membro de pleno direito, em pé de igualdade com os restantes países, como em justiça lhe corresponde.
1. Dificuldades do presente
1.1. O desapego dos demais lusófonos pelos lusófonos da Galiza
Por muito que aos galegos nos doa, não podemos negar que os demais falantes da nossa língua nos consideram como “um mundo à parte”.
Estou seguro de que a causa desta atitude não se acha em motivos de índole linguística, ainda que algo possa influir a castelhanização que amostra o português falado e escrito pelos galegos.
Nem sequer creio que tenha tampouco influência sobre a situação essa vaga atmosfera colectiva de desdém mútuo que se respira socialmente: é sabido que muitos portugueses têm como imagem dos galegos a ideia tópica de que, pelo menos na sua maioria, um galego é um “indivíduo grosseiro, incivil”, por citar uma das definições que se dão à palavra galego em muitos dicionários portugueses [4]. Mas a inversa não é melhor: mais ou menos a mesma é a imagem tópica que muitos galegos têm dos portugueses (sujos, incivis, miseráveis…).
Injustas como são, estas atitudes de desdém entre povos irmãos não têm grande importância: são comuns em todas as comunidades vizinhas, sejam de um mesmo estado ou de estados colindantes, e costumam ser resultado da falta de conhecimento mútuo, limitado a um contacto superficial, sobretudo naqueles pontos em que colidem interesses contrapostos: já se sabe que é mais fácil levar-se bem com um forâneo, que mora longe, do que com um vizinho, com quem há que conviver todos os dias.
Esses fenómenos que acabo de citar não são as causas mas os sintomas da doença, que tem uma etiologia mais complexa, ainda que afinal, como costuma suceder, também os sintomas acabam formando parte da síndroma e contribuem a agravar o seu quadro clínico.
Mas, centrando-nos agora no terreno linguístico, o facto aí está: dentro do conjunto de países lusófonos a Galiza é, no melhor dos casos – pois outras vezes nem sequer é tida em conta–, considerada como um membro não já de segunda categoria (como podem ser os países africanos que têm o português como língua oficial) mas de terceira classe.
Esta atitude das instâncias oficiais é um reflexo do que sucede ao nível mais amplo da gente comum desses países. A maioria de portugueses e brasileiros nem sequer sabem que a Galiza é um país lusófono. Os meios de comunicação não costumam considerar os galegos como irmãos de língua, mas, simplesmente como “espanhois”. Muitos portugueses que visitam a Galiza, vêm aqui como se fossem a qualquer outra região da Espanha, e para entenderem-se com os galegos esforçam-se por falar castelhano. Por essa falta de informação, o interesse e o sentimento de solidariedade que os demais falantes de português mostram para com a Galiza, se exceptuamos uma minoria de estudiosos, é muito menor do que é o que sentem, por exemplo, –para citar outra área lusófona necessitada de apoio exterior– pelo território de Timor Leste [5].
1.2. Raízes históricas da situação presente
As causas que determinam a situação presente compendiam-se numa: a nossa história plurissecular de dependência com respeito à Espanha, que teve uma consequência no terreno linguístico: o espanhol, apesar de ser uma língua estrangeira, foi a única língua oficial da Galiza até há poucos anos; agora é cooficial juntamente com o português da Galiza, mas continua a desfrutar de facto de muitas vantagens sobre a língua nativa.
Para os demais falantes do português é quiçá difícil fazer-se uma ideia do que esta situação significa. Ajudar-lhes-á talvez a compreender o nosso caso imaginarem o que teria sucedido em Portugal se não conseguisse independizar-se da Espanha em 1640: a situação actual não seria muito diferente à da Galiza (ou se se quer melhor, à de Catalunha, cuja tentativa de independizar-se da Espanha pela mesma época fracassou). O espanhol teria sido seguramente a única língua oficial de Portugal durante estes séculos passados, como o foi na Galiza e na Catalunha, e conseguintemente a única língua de cultura; e o português, carente assim do apoio e do prestígio literário que lhe confere o uso público e oficial, ficaria relegado à fala informal da gente mais humilde e ao cultivo de uma minoria mais consciente, pois os círculos da administração, da política, da economia e da cultura oficial tenderiam na sua maioria a situar-se mais comodamente na órbita do poder, como quase sempre sucede.
Se em 1640 tivesse ocorrido aquela contingência histórica, Portugal encontrar-se-ia hoje num estado muito similar ao da Galiza (no aspecto que aqui nos ocupa: o linguístico). Ora, na Galiza, em realidade, essa situação vinha já de mais de um século antes.
Uma história tão longa explica a complexa situação linguística da Galiza, que para muitos portugueses ou brasileiros se torna um puzzle pouco menos que incompreensível, tal como alguns têm manifestado com franqueza. Os factores de desorientação são fundamentalmente dois: por um lado, o predomínio linguístico e político espanhol, e, por outro, nos últimos anos a tentativa, por parte dalguns galegos, de “independizar” do português a língua da Galiza. Ocupemo-nos uns momentos de cada um destes dois factores.
1.3. O predomínio linguístico e político espanhol
O predomínio espanhol manifesta-se, para observadores lusófonos, principalmente em dois campos: no linguístico e no político.
a) No terreno linguístico
Muitos galegos falam habitualmente castelhano, e de muitos essa é ademais a sua língua materna: nela – mais ou menos correcta, que isto depois de tudo importa menos para o caso– aprenderam a falar e nela têm instalada a sua faculdade de comunicação linguística.
Esse sector castelhano-falante é minoritário na Galiza, mas é o mais visível para o visitante estrangeiro, por situar-se no mundo urbano [6].
b) No terreno político
A situação política presente também resulta chocante. Desde o passado século vinha havendo na Galiza duas tendências políticas fundamentais: por uma parte, os que queriam recuperar a entidade política da Galiza, e, por outra, os que queriam conservar o status secular de submissão ao poder de Madrid. Os primeiros – que foram passando pelas sucessivas autodenominações de regionalistas, federalistas, nacionalistas –, dado que a sua postura exigia um alto grau de consciencialização sócio-cultural e de compromisso ético com o seu país subjugado, foram sempre menos que os segundos.
Depois dalgum precedente em épocas passadas, a Constituição espanhola aprovada depois da desaparição do franquismo deu a razão aos primeiros, estabelecendo um regime autonómico que, sem chegar a reconhecer a total soberania da Galiza em campos como a defesa militar ou as relações com outros estados, cedia-lhe grandes áreas de poder, como o ensino ou a sanidade. Devemos reconhecer que o papel da Galiza nessa decisão foi muito menos determinante do que o de Catalunha e do País Basco. Estabeleceu-se pois a autonomia na Galiza. Mas, dada a falta de formação e de consciência cultural da grande massa de galegos, sucedeu um paradoxo: que à hora de eleger as instâncias de governo autonómico (parlamento e daí governo, chamado «Junta») resultaram vencedoras aquelas forças tradicionalmente contrárias a qualquer ideia de autonomia. De modo que na Galiza – diferentemente ao que sucedeu na Catalunha e no País Basco – a responsabilidade do governo galego veio a ficar precisamente nas mãos das forças de dependência espanhola. O paradoxo reside, pois, em que o poder autonómico veio a recair em mãos daqueles que se tinham mostrado contrários à ideia mesma de uma autonomia política da Galiza. Sucedeu portanto algo assim como se em Portugal, imediatamente depois da independência em 1640, se celebrassem umas eleições nas quais resultasse vencedor um partido contrário à independência.
Cumpre porém reconhecer que na dúzia de anos que levamos de regime autonómico, a atitude dessas forças mudou para melhor: insertos na praxe política autonómica acabaram assumindo muitos dos postulados da tendência nacionalista galega. Poderia pensar-se que o fizeram por terem tomado gosto ao poder, mas também pode ser que um contacto mais directo com a realidade lhes fizesse despreender-se de preconceitos herdados da secular colonização espanhola e lhes limparam assim os olhos permitindo-lhes ver melhor o que antes mal viam.
A história dá muitas voltas e não sabemos onde nos levará, mas a verdade é que, passados uma dúzia de anos, não faltam motivos para a esperança. Neste sentido, dez ou doze anos de autonomia deram muito mais do que se poderia esperar nos seus inícios.
1.4. A tentativa de isolar a língua portuguesa da Galiza
Por outro lado, alguns dos galegos que falam português não reconhecem que se trate efectivamente dessa língua, mas afirmam que o que falam é um idioma distinto do espanhol e do português: a «língua galega», que seria a quarta língua românica da península (ao lado de catalão, castelhano e português).
Ainda que a tradição cultural autóctone tinha entre os seus postulados fundamentais a conservação da unidade linguística com Portugal, o poder político resultante da autonomia, cuja falta de consciência cultural galega já ficou apontada, decidiu-se, depois dalgumas hesitações, pela alternativa isolacionista, que propunha uma normativa linguística mais próxima do castelhano, a única língua que todos os galegos – incluídos os novos governantes – tinham estudado.
1.5. A Galiza, «filho pródigo» da lusofonia
E assim estão as cousas. Por um lado, a Galiza é hoje, dos países de língua portuguesa, o único que não goza de soberania política (exceptuando antigos territórios coloniais portugueses como Timor e Goa, que são caso muito diferente), e aquele em que, qualquer que for o futuro status oficial da língua portuguesa nos países africanos, a língua portuguesa está mais ameaçada (exceptuando mais uma vez os territórios asiáticos dantes citados).
Mas ao mesmo tempo, a Galiza encerra ainda uma parte do mais autêntico tesouro do idioma, vivo na fala de muitos galegos e derivado do facto de que somente na Galiza e em Portugal a língua é «nativa»: nos demais países, incluído o grande Brasil, é língua importada pela colonização, e em quase todos esses países – nuns mais, noutros menos – tem que conviver com outras línguas autenticamente nativas: socialmente o português não é aí língua nativa, embora para muitos indivíduos sim o seja.
É uma situação paradoxal: o português é língua nativa na Galiza, porque aqui (e na parte setentrional de Portugal) nasceu, mas não é língua nativa de muitos galegos; e à inversa, apesar de não ser língua nativa do Brasil e dos outros países africanos, é língua nativa de muitos dos seus cidadãos. A dialéctica entre o individual e o colectivo alcança aqui, para nós galegos, caracteres de drama histórico.
1.6. Uma situação inconfortável
Todos os galegos que não assumimos o castelhano como língua própria temos que viver em tensão permanente: vivemos conscientes da injustiça da situação em que nos encontramos e da ameaça que paira sobre esse núcleo da identidade colectiva que é a língua.
Ora, a situação daqueles que queremos conservar o carácter lusófono da Galiza é ainda mais dura: pelo menos os partidários da «língua galega independente do português» gozam neste momento do apoio do poder autonómico galego.
Poucos dos nossos irmãos de língua compreendem em que difíceis circunstâncias nos tocou viver: para os galegos que defendemos a conservação da unidade linguística, a situação secular de opressão da nossa língua tornou-se agora mais subtilmente agressiva, já que age não desde a descarada defesa da língua estrangeira mas desde uma atitude que aparece como defesa dos valores “galegos”. A situação tem algo de traumático, pois verificamos impotentes que tantos esforços e sacrifícios por conseguir uma Galiza autenticamente galega – isto é, linguisticamente portuguesa – vieram a desembocar nesta inesperada reviravolta.
(continua)
[1] Sobre a participação da Galiza no Acordo de Rio de 1986 vid. José Luís Fontenla, Isaac Estraviz, Adela Figueroa, Comentários ao novo acordo ortográfico, Cadernos do Povo de Literatura e Ensaio, Pontevedra – Braga 1986, 56 pp.; entre outros documentos de interesse, reproduz-se aí o escrito em que “As delegações de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Brasil ao Encontro de Unificação Ortográfica da Língua Portuguesa, realizado no Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Letras, de 6 a 12 de maio de 1986, agradecem o assíduo comparecimento às suas sessões dos observadores da Galiza, escritor José Luís Fontenla, professora Adela Figueroa e professor Isaac Alonso Estravis, em representação do professor Ernesto Guerra da Cal” (pág. 23).
[2] No entanto, houve escritores galegos que formularam o desejo de que também a Galiza fizesse parte dos trabalhos em favor da língua que era comum a galegos, portugueses e brasileiros. Assim, António Vilar Ponte (1881-1936), fundador das «Irmandades da Fala» em 1916 e figura sobranceira do movimento cultural galeguista, solicitou publicamente nos seus escritos a participação da Galiza num acordo ortográfico que abrangesse todo o âmbito da língua portuguesa, tal como fora feito por flamengos e holandeses. Era uma chamada que ele dirigia às instituições galegas preocupadas pelo idioma, nomeadamente –naquela altura– a «Academia Galega» e o «Seminário de Estudos Galegos», das quais ele mesmo fazia parte. No entanto, quando em 1945 se apresentou o ensejo de fazer realidade esse anseio ao celebrar-se a primeira convenção com tal fim, Vilar Ponte já morrera, e a Galiza achava-se politicamente anulada nos seus direitos linguísticos, como consequência da vitória do bando franquista na guerra civil espanhola de 1936-39 e do imperialismo idiomático castelhano que os vencedores implantaram, de modo que nem sequer se pôde suscitar a possibilidade de uma participação galega nessa convenção ortográfica de portugueses e brasileiros.
[3] O comunicado, datado a 12 de outubro de 1990, em que se tornava público o facto do «Acordo», iniciava-se assim: “As delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Portugal com a participação de uma delegação de observadores da Galiza, reunidas em Lisboa de 8 a 12 de Outubro corrente, após terem discutido minuciosamente […], comunicam que […] chegaram a uma concordância unânime quanto à estrutura e especificidade de uma conveção ortográfica comum” (veja-se a reprodução facsimilar do documento, juntamente com outras informações relativas à partipação da delegação da Galiza nos trabalhos, em Nós: Revista da lusofonia (Pontevedra – Braga), núms. 19-28 (1990-91), pp. 471ss). O documento de assinatura oficial do «Acordo», datado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990, inicia-se com um considerando em que se diz que “o projecto de texto de ortografia unificada da língua portuguesa aprovado em Lisboa, em 12 de Outubro de 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com a adesão da delegação de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa da unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestígio internacional” (vid. Diário da República (Lisboa), I Série-A, nº 193, Sexta-feira, 23 de Agosto de 1991, pág. 4370; reproduzido facsimilarmente no número dantes citado da revista Nós).
[4] Essa atitude de desprezo aos galegos partiu, ao parecer, dos castelhanos e estendeu-se depois não só a Portugal mas também à América latina; vem da época de trânsito da Idade Média à Moderna (séculos XV-XVI), ainda que pode ter a sua origem nos tempos de dominação árabe (os árabes peninsulares chamavam «galegos» a todos os cristãos dos reinos setentrionais).
[5] Pode ser boa mostra o facto de que para com a Galiza não houve nunca por parte do restante mundo lusófono uma acção simbólica de solidiariedade como foi a recente viagem do «Lusitânia Expresso» a Timor Leste, apesar de que a Galiza está nas mesmas portas de Portugal e de que as características do caso galego, no aspecto cultural, não são menos sangrantes que as da antiga colónia asiática.
[6] O mais grave do caso, no entanto, é que esse sector está a ampliar-se a base sobretudo das gerações mais novas: grande parte dos jovens e meninos de idade inferior aos 15-20 anos têm como língua de instalação o castelhano, apesar de que, em grande número de casos, seus pais têm como língua de instalação o português. Houve, pois, uma substituição linguística, que se deu no passo de uma geração a outra. Este facto, como é fácil de compreender, coloca a língua nativa dos galegos (isto é, o português na Galiza) em situação dramática no que diz respeito à sua supervivência, e exige um socorro urgente por parte de todos os lusófonos, a começar naturalmente pelos próprios falantes galegos.