Desindustrialização, Globalização, Fim da 3ª Série 7ª Parte – Uma leitura sobre a realidade chinesa num contexto da economia global – V

(Continuação)

Texto nº 4

 

 

Trabalhadores migrantes chineses

 

Mesmo antes do início das reformas em 1978, a China socialista tinha tido movimentos migratórios. No início da década de 50 vieram milhões de trabalhadores dos campos para as cidades para trabalhar nas novas indústrias estatais. Inicialmente, eram aí necessários mas, em meados dos anos 50, com o desemprego e os problemas com os abastecimentos alimentares, por exemplo, o governo introduziu um sistema de registo rigoroso de casa de habitação (hukou). O sistema hukou restringia a mobilidade da maioria dos chineses e manteve-os na zona rural durante as décadas seguintes. Controlava assim se alguém estava no local onde que estava inscrito, e a atribuição de alimentos e outros recursos estavam directamente vinculados a este sistema, ao registo da habitação. Para a construção de indústrias pesadas — a parte central do programa de modernização ao estilo soviético — os camponeses na China socialista eram ultra-explorados através dos baixos preços dos cereais. Apenas uma minoria de pessoas foram autorizados a viver nas cidades e a beneficiar das vantagens proporcionadas pelo Estado de Planeamento socialista.

Mas a migração não termina aqui. Com a fome gerada no período do “Grande Salto em Frente” (1958-62) partiram vagas enormes de migrantes. E, na década de 60 e 70, milhões de pessoas foram canalizados das áreas rurais para as cidades, para fazer os trabalhos mais duros e mais perigosos em empresas estatais. Estes migrantes estavam apenas temporariamente com emprego e tiveram que voltar para o campo quando o trabalho terminou. Durante a sua estadia nas cidades estavam ainda excluídos dos benefícios sociais dos trabalhadores urbanos (o “Iron Rice-Bowl”).

O primeiro grande movimento migratório depois do início da reforma foi o do retorno. Na década de 60 e 70, milhões de jovens foram enviados para o campo, na esteira da Revolução Cultural para “aprender com os camponeses”. O partido queria empurrá-los para fora das cidades, a fim de obter a agitação social e política da Revolução Cultural sob seu controle e também para baixar o nível de desemprego urbano. Depois de 1978, muitos desses migrantes lutaram com sucesso pelo seu regresso às cidades. Muitos trabalhavam nas indústrias estatais, outros tornaram-se independentes e participaram nas lutas para pôr em causa a proibição de empresas privadas. Tornaram-se vendedores ambulantes ou trabalharam em serviços urbanos.

No início dos anos 80, começou o fluxo de partes da população rural para as cidades, o resultado de muitos factores, de repulsão das terras e de atracção urbana. A distribuição das terras pelas famílias e o crescimento da produtividade na agricultura levou a uma população com “excedente” de força de trabalho no campo. Enquanto isso, as empresas nas aldeias e nas pequenas cidades (que de certa forma tinham ganho independência do Estado central), a nova “zona económica especial” e mais tarde a expansão das indústrias do Estado precisaram de mão-de-obra barata. Quando no final da década de 80 e, em especial, no início de 90 o Estado investiu em muitos projectos de infra-estruturas e de construção urbana e quando, ao mesmo tempo, os investimentos estrangeiros nas empresas industriais se expandiram, muitos milhões de pessoas, na sua maioria jovens, deixaram o campo para encontrar emprego e ganhar dinheiro nas cidades. Ao mesmo tempo, sentiam-se atraídos pela emoção da vida da cidade, da modernidade e da liberdade para consumir, processo que acompanhou as reformas. No entanto, até agora, os novos trabalhadores não se tinham tornado permanentes, não se tinham tornado moradores permanentes da cidade. O sistema hukou, dividindo todos os chineses em população urbana e em população rural, ainda funciona. Quem sai da aldeia para ir para a cidade tem, ainda hoje, que se candidatar a um trabalho temporário e a uma autorização de residência. Essa autorização é normalmente limitada a um ano e ligada ao emprego. Por esta razão, os trabalhadores migrantes ainda são chamados mingong, camponeses que se transformam em trabalhadores urbanos. Eles não têm os mesmos direitos que os titulares de hukou urbano e estão excluídos de muitos serviços urbanos.

 

Números e factos

 

O número exacto de todos os migrantes não é claro. Mesmo o jornal governamental China Daily dá valores entre 150 milhões — ou 11,5 por cento da população, quase o dobro de 1996 — e 200 milhões (28 de Novembro de 2006). De acordo com estatísticas de 2005 sobre a população urbana, esta era de cerca de 560 milhões — incluindo os mingong e as suas famílias que viviam nas cidades por mais de 6 meses — o que representa cerca de 43 por cento dos 1,3 mil milhões de pessoas em toda a China. Destes, 358 milhões tiveram um hukou urbano e 949 milhões um hukou rural. Isso significa que cerca de 200 milhões de pessoas sem um hukou urbano permanecem nas cidades[1]. Nós não podemos estar muito seguros quanto a estes valores, já que muitos migrantes não possuem registo junto da administração urbana.

A Comissão Estatal da População e Planeamento Familiar estima que há ainda um excedente de mão-de-obra de mais de 150 a 170 milhões no campo (China Daily, 18 de Janeiro de 2007). Assim, a migração para as cidades vai continuar, e o exército de trabalhadores migrantes irá crescer ainda mais. O governo tem que criar pelo menos dez milhões de empregos em cada ano, o que só é possível se o crescimento económico continuara ter o mesmo comportamento[2].

Até ao final da década de 90, a migração mudou dramaticamente a composição dos trabalhadores chineses. O mingong trabalha predominantemente nas fábricas, nos estaleiros de construção, nas minas, na agricultura, nos serviços de produtores (agentes de segurança, limpeza, correios) e num pequeno nível em auto-emprego (nas lojas, nos mercados, como empregados do lixo). De todos os mingong, 37 por cento trabalham na indústria transformadora, o resto trabalha na maior parte na construção (14 por cento), nos restaurantes (12 por cento) e em outros serviços (12 por cento); (Lee 2007: 39). Representam 57,5 por cento da força de trabalho industrial, 37 por cento nos serviços, que são a maioria dos 20 milhões de trabalhadores domésticos. Na indústria têxtil, estes representam entre 70 a 80 por cento dos trabalhadores (Lee, 2007: 6), na construção cerca de 80 por cento (são cerca de um total de 30 milhões de trabalhadores na construção), e na indústria química e minas são cerca de 56 por cento (China Daily, 28 de Novembro de 2006). 47,5 por cento de todos os trabalhadores migrantes são mulheres, mas nos centros de produção do mercado mundial são muitas mais: em Shenzhen, por exemplo, constituem 65,6 por cento.

A migração tem muitas faces: residência de curto prazo em pequenas cidades próximas das aldeias, o emprego em grandes projectos de infra-estrutura, deslocando-se para trás e para frente entre as fábricas do mercado mundial e a agricultura familiar, a migração constante de um local de construção até ao seguinte, nas colheitas sazonais, e no trabalho nas minas. Mas há também um êxodo rural, devido à perda ou à expropriação das terras da família e a subsequente mudança para a cidade. Alguns mingong trabalham noutro lugar por alguns meses, mas voltam para casa, para o trabalho agrícola durante as colheitas. Outros permanecem na cidade por longos períodos, dois ou três anos, sem nunca ter visitado a sua família. Além do trabalho de migrantes vindo do campo, também há muitos com um hukou de uma cidade “pequena”, que se deslocam para os centros provinciais ou para as áreas metropolitanas em torno de Pequim/Tianjin, do delta do Yangtze e do delta do rio das Pérolas, se aí puderem obter melhores empregos Nem todos os trabalhadores migrantes são originários das aldeias.

 

Condições e problemas

 

O trabalho e as condições de vida dos mingong são bastante diversificadas, dependendo do sector, das suas especialidades e da sua experiência. Muitas vezes, o primeiro emprego é precário, com baixos salários ou mesmo perigoso. E, muitas vezes, vêm através de pessoas de sua aldeia que os ajudam nos primeiros passos na cidade. Se um mingong acaba num estaleiro da construção, numa fábrica ou como um guarda de segurança depende em parte do sector onde outras pessoas da sua própria região já estão a trabalhar. Depois das suas primeiras experiências, o mingong tenta encontrar melhores empregos comum contrato de trabalho e um rendimento fixo. Muitas vezes, a única maneira de fazer isso é através de programas (caros) de formação. O China Daily dá alguns exemplos (20 de Janeiro de 2006): Um trabalhador de 30 anos de idade migrante de Henan começou a trabalhar como guarda de segurança em Pequim em bancos e edifícios públicos, antes de ter encontrado um trabalho na gestão de instalações. Um homem de 29 anos de Shanxi também começou como guarda de segurança, em seguida, tornou-se um empregado de correio expresso e, depois, um técnico de ar condicionado, até que finalmente encontrou algo em marketing. Uma mulher de 25 anos de Shanxi trabalhou como ajudante doméstica para uma mulher idosa e actualmente prepara os seus exames como consultor jurídico. Estas situações não funcionam certamente para todos.

O objectivo mais importante de um mingong é ganhar dinheiro. Eles trabalham nas fábricas, na construção civil, nas casas como domésticos, nas minas, porque ganham mais do que na agricultura ou do que como trabalho ocasional em casa. Mas, mesmo que os salários em casa sejam mais ou menos iguais, o que pode acontecer, em especial nas províncias orientais, existem ainda outras razões para migrar: os jovens querem sair de casa, querem ver o mundo, querem mudar de modo de vida e querem, também, escapar ao controle familiar.

O trabalho do mingong e as suas condições de vida na cidade, tudo é precário. Entre os mais importantes problemas que eles enfrentam estão:

 

Os salários são baixos e muitas vezes não são pagos

 

Os salários têm aumentado nos últimos anos, mas apenas têm estado a acompanhar a inflação[3]. Nas fábricas do mercado mundial e na construção civil os salários andam à volta de 1 000 yuan (cerca de 100 euros) por mês para os trabalhadores não qualificados a trabalhar dez a doze horas uma dia e a terem um ou dois dias de folga por mês. Nas fábricas dos fornecedores de serviços os salários são ainda mais baixos. Os salários mínimos foram aumentados nos últimos anos, poucos, mas muitas empresas não os pagam. Oficialmente, o salário mínimo é de cerca de 300 a 800 yuan, dependendo das regiões[4]. Muitas vezes, os trabalhadores migrantes têm de pagar taxas para os agentes de emprego ou têm de colocar uma garantia na empresa empregadora, que mantém o depósito para impedir os trabalhadores de deixaram, de repente, o emprego, sempre que encontrem um melhor.

Um grande problema é o não-pagamento dos salários. Uma investigação do Instituto Nacional de Estatísticas da China revelou que dos 30.000 trabalhadores inquiridos, 20 por cento tinham tido salários em atraso recebidos depois na totalidade ou, em muitos casos, tinham apenas conseguido um pagamento parcial. Em média, os trabalhadores tiveram de esperar quatro meses antes de receber o seu pagamento (China Rally, 27 de Outubro de 2006). Outra pesquisa mostrou que três em cada quatro mingong tiveram problemas para conseguirem obter o seu salário integral. Muitas vezes os salários não são pagos durante meses e, eventualmente, muitos não recebem sequer a quantia total que lhes é devida (Lee 2007: 164). O não pagamento de salários ou em atraso está tão difundido que em alguns sectores, considera-se mesmo norma. Assim que as empresas lhes fornecem um lugar para ficar e alimentação, o mingong não para de trabalhar mesmo que não sejam pagos. Se eles param de trabalhar, não comem. Os mingong só conseguem sobreviver porque na maior parte do tempo têm um lugar para ficar na empresa e, de modo intermitente, recebem um pagamento parcial dos seus salários. Além disso, o mingong sabe que, se tudo der errado, podem ainda voltar para a sua aldeia natal, onde a família cultiva um pedaço de terra.

 

(Continua)