(Conclusão)
A partir desta abordagem comum e da reafirmação das nossas convicções socialistas históricas, a esquerda deve agora desenvolver uma plataforma comum para o futuro. Esta deverá incluir os seguintes dez componentes:
Uma política económica para a União que coloque os objectivos económicos e sociais inscritos no Tratado (crescimento, pleno emprego, inclusão social) no centro do processo político, com tanto vigor e força organizacional como o que tem sido consagrado ao objectivo da disciplina orçamental; além disso, uma actualização dos objectivos sociais da União é urgente para intensificar a luta contra a pobreza e fortalecer o diálogo social; para o efeito, um conjunto de direitos e objectivos sociais fundamentais deve figurar no Tratado com os mesmos instrumentos de vigilância e de aplicação que os que existem para garantir as liberdades económicas.
A viabilidade da moeda única: o mandato do Banco Central Europeu (BCE) deve evoluir reconhecendo o direito de adquirir as obrigações de Estado quando a moeda está a ser atacada com uma responsabilidade efectivamente partilhada pela governação económica; Se o BCE não está autorizado a agir para salvar a moeda que ele próprio tem como função gerir, para que é que serve como Banco Central?
Uma reforma do orçamento: os aumentos do orçamento europeu deverão ser consagrados como uma prioridade na promoção das tecnologias inovadoras, para financiar os investimentos sociais, as infra-estruturas e o desenvolvimento sustentável; o orçamento deve ser gerido em ligação e utilizando os recursos do Banco Europeu de investimento (BEI).
Uma reforma nas receitas: os recursos próprios da UE devem ser reforçados por impostos sobre a energia; aos Estados-Membros deve ser dada mais margem de manobra para reduzirem o IVA de modo a poder estimular o consumo interno e remover a tributação regressiva.
Um imposto sobre as transacções financeiras para apoiar os incentivos ao emprego para as PME na indústria e nos serviços, que incentive a investigação e o desenvolvimento e que financie os bens comuns mundiais, como a luta contra as mudanças climáticas e a ajuda ao desenvolvimento.
Os investimentos europeus deveriam ser apoiados com títulos-projecto emitidos pela União e garantidos pelo BCE, concentrando-se sobre a realização do imenso potencial da nova economia verde; a aceleração de novos projectos de infra-estruturas com regras mais flexíveis de programação para poder criar postos de trabalho mais rapidamente e reduzir a dependência excessiva de combustíveis fósseis e da energia nuclear, em ligação com o lançamento de uma Comunidade da Energia compreendendo uma cláusula de apoio mútuo garantido em caso de ameaças sobre o fornecimento energético pela parte de um país terceiro…
Uma base mais justa para o comércio internacional: os negociadores UE devem obter um novo mandato para lutarem contra o dumping social e ambiental; os impostos devem ser cobrados sobre as importações provenientes de países terceiros que não cumprem as normas ambientais europeias.
Um apoio mais forte aos nossos vizinhos, para combater a desigualdade inaceitável e insustentável entre a UE e os seus vizinhos a leste e a Sul, traduzindo-se em verdadeiras concessões em matéria de comércio e de mobilidade e o reconhecimento daqueles que tão corajosamente lutaram pela liberdade democrática no mundo árabe. A Europa nunca deve fechar os olhos face às ditaduras para a vida, autoritárias, nepotistas, em nome de uma realpolitik de má conselho.
Uma presença mais firme unida sobre a cena internacional, fazendo valer o nosso poder colectivo político e económico para promover os nossos valores e os nossos interesses para lá das nossas fronteiras e assumindo a nossa parte na resolução do conflito no Médio Oriente.
O reforço da democracia europeia; quaisquer que sejam as novas regras de governação económica postas em prática, deve prevalecer a responsabilidade parlamentar; os Estados-Membros devem plenamente respeitar o Tratado de União nomeando o Presidente da Comissão de acordo com os resultados das eleições europeias; os Comissários devem ser responsáveis perante o Parlamento, que não só deverá confirmá-los nos seus lugares mas também teria o poder de os revogar; os partidos socialistas devem associar os seus militantes e simpatizantes em todos os aspectos da sua política europeia, do seu programa para a nomeação dos candidatos para os cargos mais importantes da UE; uma acção europeia para reforçar a liberdade de imprensa deve ser desencadeada, a começar com o desmantelamento dos monopólios mediáticos e a limitação da propriedade dos meios de comunicação social por nacionais de Estados terceiros.
Bem mais do que o apoio exclusivo à moeda única, é a viabilidade a longo prazo da integração europeia que está em vias de ser posta em questão. Só uma nova abordagem dos socialistas, que fortemente reafirme os nossos valores e tenha a coragem de propor soluções europeias, pode insuflar a energia suficiente para que o projecto europeu conserve o que deverá constituir o seu próprio carimbo – a solidariedade, a eficacidade económica e a vitalidade democrática.
Panagiotis Beglitis, ancien ministre de la défense, député, porte-parole du Pasok (Pasok, Grèce) ; Josep Borrell Fontelles, président de l’Institut universitaire européen, ancien président du Parlement européen (PSC/PSOE, Espagne) ; Victor Bostinaru, député européen (PSD, Roumanie) ; Udo Bullmann, député européen (SPD, Allemagne) ; Sergio Cofferati, député européen (PD, Italie) ; Véronique de Keyser, députée européenne (PS, Belgique) ; Proinsias de Rossa, ancien ministre des affaires sociales (Labour, Irlande) ; Harlem Désir, député européen, secrétaire national du Parti socialiste (PS, France) ; Leonardo Domenici, député européen (PD, Italie) ; Glyn Ford, ancien député européen (Labour, Royaume-Uni) ; Evelyne Gebhardt, députée européenne (SPD, Allemagne) ; Ana Gomes, députée européenne (PS, Portugal) ; Enrique Guerrero Salom, député européen (PSOE, Espagne) ; Elisabeth Guigou, députée (PS, France) ; Zita Gurmai, députée européenne, présidente du PSE Femmes (MSZP, Hongrie) ; Jo Leinen, député européen (SPD, Allemagne) ; David Martin, député européen (Labour, Royaume-Uni) ; Marianne Mikko, députée au Parlement d’Estonie (SDE, Estonie) ; John Monks, député à la Chambre des Lords, ancien secrétaire général de la CES (Labour, Royaume-Uni) ; Leire Pajin Iraola, députée au Congrès espagnol (PSOE, Espagne) ; Gianni Pittella, vice-président du Parlement européen (PD, Italie) ; Sir Julian Priestley, ancien secrétaire général du Parlement européen (Labour, Royaume-Uni) ; Libor Roucek, député européen (CSSD, République Tchèque) ; Hannes Swoboda, député européen, président du Groupe S&D au Parlement européen (SPÖ, Autriche) ; Kathleen Van Brempt, députée européenne (SPA, Belgique) ; Kristian Vigenin, député européen (BSP, Bulgarie) ; Henri Weber, député européen (PS, France).