DIÁRIO DE BORDO, 27 de Fevereiro de 2012

 

 

 

Está a ser preparada legislação sobre a criação de uma bolsa de terras, visando combater o abandono de terrenos agrícolas, e estimular o surgimento de novos agricultores, diz-nos o Expresso de sábado passado.  Parece que o método a ser preconizado é o do arrendamento de parcelas. Entretanto o Ministério da Agricultura vai disponibilizar três mil hectares de terra na posse das Direcções Regionais de Agricultura. E tencionará disponibilizar mais terras pertencentes a empresas e organismos públicos. Pretende-se estimular os particulares a colocarem também na bolsa de terras terrenos agrícolas ou florestais.


Os estímulos à agricultura são dúvida importantes num país que tem de importar 70% dos produtos agro-alimentares que consome (esta última informação também é do Expresso). O problema é conseguir que os estímulos sejam realmente eficazes.  A agricultura portuguesa é prejudicada por muitos factores, desde os problemas no escoamento dos produtos, até aos atrasos nos apoios do Estado, passando pela impreparação de muitos agricultores e passando pelas políticas de vários governos relativamente ao fomento de inovações técnicas, emparcelamento de terrenos, etc.


Os agricultores formam um grupo relativamente envelhecido, sendo que a média de idades no sector é de 63 anos. A maioria deles pertence  a famílias que anteriormente já trabalhavam a terra. O envelhecimento dos agricultores trata-se de um problema que já não é recente, e que ainda não terá sido explicado devidamente. Muitos dos actuais agricultores terão exercido outra profissão antes de se dedicarem à agricultura nas terras da família. O seu número total também se deve ter reduzido. Por outro lado a introdução no sector de novos elementos em número significativo não é tarefa fácil. Não se vislumbra um cidadão que não tenha conhecimentos de agricultura chegar ao banco de terras, alugar uma parcela, e ter êxito num prazo relativamente curto. Esta constatação não deverá desanimar adesões ao sector, mas sim fazer reflectir na preparação que é preciso dar ás pessoas.


Há que fazer também o reparo de que, pelo que se depreende da leitura da notícia, a intervenção do Estado relativamente às terras de privados deverá ser mínima. Não pretendem impor um preço máximo às rendas, nem mexer no IMI das terras em questão, ao contrário do que alguns partidos propõem.  O atraso na revisão do cadastro rústico constitui um óbice importante, pois sem essa revisão será muito difícil avançar com estímulos fiscais, para além de outros problemas.


A conclusão sobre este assunto à primeira abordagem é que a bolsa de terras vai servir sobretudo para disponibilizar as terras pertencentes ao Estado, as quais inclusive parece que se querem arrendar a preços inferiores aos do mercado. Poderão ser postas ao serviço de privados. Entretanto, poderão aparecer empresas (públicas e privadas) a tirar partido da situação, incluindo de outros países. É difícil imaginar que hajam efeitos significativos deste tipo de medidas.

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