1. O 25 de abril foi, de facto, um marco indelével na História política portuguesa: marcou a rutura com um regime já decrépito e (prometia) lançar a semente para uma democracia de tipo ocidental, que consagrasse e defendesse os direitos fundamentais dos cidadãos. E a mudança para um regime político plural, com respeito pela liberdade dos cidadãos, promoveria uma mudança cultural para uma sociedade mais tolerante, dinâmica, independentemente do poder político. Contudo, a verdade – que alguns insistem em ignorar – é que a nossa democracia nasceu traumatizada: o Processo Revolucionário em Curso – que, no fundo, foi a oportunidade histórica dos “camaradas” do PCP brincarem com os direitos dos portugueses e condicionarem em grande medida o nosso futuro – fez temer que a ditadura corporativa iria redundar numa ditadura (ainda mais odiosa!) comunista, implacável, protagonizada pelos nossos desprezíveis ” guerreiros de aço”. Após o 25 de novembro, a democracia formal consolidou-se: mas a democracia está longe, muito longe, de ser perfeito (ou, pelo menos, andar perto dessa meta).
2. Com efeito, antes do 25 de abril, o poder político estava reservado a alguns – a uma elite dirigente escolhida a dedo por Salazar (mais tarde, com menos tato político, Marcelo Caetano), sem prestar contas aos portugueses ou a uma assembleia representativa com verdadeiros poderes. Com a rutura constitucional operada pela aprovação da Constituição de 1976, finalmente, atribuiu-se o poder a quem originariamente o detém: o povo. Todos nós – cidadãos portugueses – constituímos a assembleia deliberativa máxima, principal, à qual todas as decisões do poder político são imputadas: somos o órgão máximo do poder político do Estado. O Governo e a Assembleia da República respondem perante nós – povo, ou mais restritamente, eleitorado. Porém, a grande falha da nossa democracia subsiste: a fraca participação dos cidadãos na vida política e os constrangimentos fácticos à livre intervenção nos assuntos da Res publica. O que sucedeu foi que os partidos políticos se apropriaram, monopolizaram as formas de intervenção efetiva, não dando espaço para o livre exercício dos direitos de participação. Basta analisar a nossa realidade: os movimentos espontâneos de cidadãos são raros e, quando surgem, têm pouca visibilidade. As plataformas de reflexão política e discussão de ideias para o futuro do nosso país estão sistematicamente conotadas com ligações partidárias, as quais inviabilizam o seu sucesso à partida. Por outro lado – dada a exiguidade territorial do nosso país e a chocante promiscuidade entre a política e os negócios -, persistem na nossa sociedade as disparidades económico-financeiras que se repercutem no exercício das liberdades políticas: os cidadãos portugueses têm medo – terror! – de expressarem as suas ideias genuínas, de ousarem refletir, pensar e comunicar com os restantes concidadãos, dando vida ao processo deliberativo (que é o cerne da democracia!). As pessoas têm de comer, têm de sustentar as suas famílias – e os patrões são muito sensíveis às pressões políticas. Os patrões não gostam de criticar o poder – pelo contrário, gostam de apaparicá-lo. De estimá-lo: há sempre mais um ou outro negócio que os partidos do poder lhes garantem, se se portarem bem. Nasceu, assim, a habilidade coletiva nacional: o chamado “jogo de cintura”. Ora, esse “jogo de cintura” – que é outro nome para a hipocrisia e prostituição intelectual das nossas elites – é a causa cultural (ou sociológica) para a encruzilhada em que vivemos hoje.
3. Se é verdade que a democracia se constrói todos os dias, não o é menos que quem a pode melhorar, suprir as suas insuficiências, não está interessado em fortalecer a democracia – preferem garantir o seu poder, o seu oligopólio no “mercado” das decisões coletivas: quanto menos poderes tiverem os cidadãos, mais poderes terão os partidos políticos. O 25 de abril colocou termo a um regime autocrático, dando o poder aos partidos políticos (pretensamente) plurais. Agora, é a vez de os partidos darem mais voz aos cidadãos. Aos verdadeiros titulares do poder político. Caso contrário, a nossa democracia será sempre uma democracia totalitária.
Confesso que não me apetece nada entrar em polémicas. Mas este artigo, tão calistamente superficial, apanhou-me em dia péssimo, demasiado abalado pela morte recente do Miguel Portas, o “miúdo” de 14 anos, cheio de sonhos e genica, que conheci há 40 anos. Mas fiquei sem perceber quem é que o autor acha que “pode melhorar a democracia” mas “não está interessado”… Os “democráticos” partidos, típicos da chamada “democracia de tipo ocidental” – que só existe assim, como se conhece e funciona, com mais ou menos molho – não são, com certeza! Não me façam rir, que não estou p’raí virado. A única razão por que, durante uns escassos decénios, alguns mentores dessa “democracia” se empenharam deveras na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada – aproveitando a efémera condescendência do milenar punhado de predadores, que sempre constituíram as classes dominantes, em dispensar umas migalhas aos seus “servos” -, criando na Europa o “estado social” que, agora, está a dar as últimas, foi a existência “do outro lado”, cuja inferioridade havia que provar, para que as “classes mais desfavorecidas” não se sentissem tentadas a emulá-lo – longe fosse o agouro!Sumido o “mau exemplo”, só um tonto ou um ET distraído poderiam esperar algo diferente do que sucedeu: o urro eufórico dos predadores, por tanto tempo acorrentados a esse temor, a expansão da ganância desenfreada, o triunfo do liberalismo mais desbragado, o apressado caminho para acabar com o estado social e os direitos dos trabalhadores, a recondução destes ao estado de quase escravidão em que viviam no século XIX e que Dickens, Hugo ou Zola tão bem descreveram.Infelizmente, os predadores nem tiveram de se esforçar muito, pois os seus homólogos “do outro lado” (sendo a solidariedade uma difícil e frágil conquista civilizacional, que não integra a matriz genética do ser humano) se encarregaram de dar cabo da aplicação prática de uma doutrina que, como referiu o último embaixador da URSS em Portugal, “chocou com a natureza humana” (digo eu: “com a natureza do animal humano”, até agora último elo da cadeia evolutiva).Mas animem-se: o autor não conviveria mal com este futuro, pois considera a ditadura fascista menos “odiosa” do que imagina (não passa disso, que cenários e intérpretes das encenações da História nunca são idênticos) que aconteceria, se o equilíbrio de forças pós-PREC tivesse sido outro, menos favorável aos predadores (apesar dos esforços açodados de uns variegados “anti-sociais-fascistas” não poucos – sem esquecer os muitos sinceros, honestos, convictos – hoje reciclados, com uns tantos ex-execrados “sociais-fascistas”, em devotados e bem “acarreirados” militantes de PS, PSD e CDS, partidos do famigerado “arco governamental”, no qual – há que disso convencer o Povo! – não cabem outras organizações, mais à esquerda).A questão é que a Democracia só existe com o Povo, o Povo a sério, não o que se limita a votar quando o autorizam (se está em causa alienar a soberania do País a uns ignotos burocratas da UE, tão democráticos partidos, socalcos da “democracia ocidental”, fogem de consultar os cidadãos, que deviam representar, como o diabo da cruz…)Acontece, porém, que todas as democracias ocidentais – tal como os escombros chineses ou coreanos de organizações que, há muito, nada têm de “comunistas” e de cujos trabalhadores ainda mais escravizados estes “democratas” se aproveitam – só se aguentam com o Povo bem longe das manipulações politiqueiras dos empregados dos “predadores supremos” de turno!Pelo que a animação se me escapa. Como já afirmei algumas vezes, estes “democratas” estão a criar cuidadosamente as condições ideais para o advento de um belo cataclismo social, como a História assiduamente nos mostra. Não que seja igual aos anteriores (e muitos são, se vasculharmos bem os séculos e milénios precedentes), corolário da já referida diferença de cenários e actores, mas igualmente catastrófico, seja qual for a forma ou o caminho que tome.Enquanto a maioria dos opinantes e governantes continua a navegar à tona, em naves de pouco calado, a atenção dispersa, sem cuidar de sondar o que se passa abaixo da superfície das águas turvas que sulcam, ainda que, cada vez com maior frequência, estas inquietantemente se agitem…
Antes de dizer seja o que for quero expressar o meu pesar pela morte do Miguel Portas, um homem digno e um político a sério, neste país onde os que exercem o poder são maioritariamente imitações. Não sei quem é João Lemos Esteves, talvez por ignorância minha mas, se posso concordar com ele relativamente à situação actual – que percentagem dos portugueses não concordará? -, já quanto à análise sobre o PREC estou em absoluto desacordo, tal como estaria o Zeca Afonso se fosse vivo, tenho a certeza. Para ele o PREC não foi uma ameaça, foi o povo português a participar na construção dum país diferente. Já aqui o afirmei várias vezes que não sou adepta de regimes totalitários de espécie nenhuma, mas lastimo e temo que este lado da Europa onde vivemos, o ocidental, caia sempre nos mesmos erros. Durante a Segunda Guerra Mundial, as “democráticas” França e Inglaterra entregaram a Checoslováquia a Hitler em Munique e deixaram cair a Espanha nas mãos de Franco com medo da Rússia e viu-se o que veio a seguir. Em Portugal, o medo do papão do Leste – medo, quanto a mim, ridículo e extemporâneo no momento histórico europeu que se vivia – cerceou um processo, digo um processo, que teria possibilidade de nos ter conduzido a um tipo de sociedade construída sobre outro modelo democrático que não o desse tão propalado modelo de “democracia ocidental” em que se transformou a ditadura financeira que governa o mundo. Houve pressa para acabar com o PREC porque vinham aí os soviéticos. Quem temos agora por cá?
É isso, Augusta. Para não nos reduzirmos aos dislates simplistas, quotidianamente divulgados pela maioria dos “media”, entre telenovelas, noticiários mal amanhados – onde a inteligência e a cultura só espaçadamente comparecem – e comentários inócuos e formatados – já não a mando dos tais patrões, mas porque a jornalistas e comentadores lhes foi cirúrgicamente retirado o incómodo apêndice da curiosidade, passível de infecção pelo “querer saber” – há que procurar a informação que não nos é fornecida, há que ler muito, sobretudo sobre o que não se viveu, mesmo que de contemporâneos acontecimentos se trate, pois não sei de ninguém que tenha o dom da ubiquidade e consiga estar em vários lugares, geográficos ou doutra índole, ao mesmo tempo. E, lendo, há que fazê-lo criticamente, analisar, comparar, estranhar o que não se harmoniza, reconstruir a fotografia da realidade, na versão mais correcta possível da sua totalidade, ainda que, porque nela aparecem, no meio ou num canto, alguns se convençam de que a fixação do momento captou a “totalidade” – dentro e fora do enquadramento. Tudo, enfim, actividades trabalhosas e cansativas, para quem, extirpado o tal órgão incómodo, confunde a vida com as telenovelas e os “reality shows”.E a tenda dos milagres há muito que esgotou o que havia em armazém…