(Com a devida vénia, transcrito do Diário Liberdade, sendo a tradução revista para anorma portuguesa)
A imprensa, inclusive a de inclinações esquerdistas, parece não ter reparado que em 9 de Abril, mas em 1952, triunfava a Revolução Nacional Boliviana, a mais radical depois da Revolução Mexicana (1910-1917) e, noutro sentido, precursora da Revolução Cubana.
Foi uma jornada heróica, que culminou quando o exército, cão de guarda da oligarquia mineradora e proprietária de terras, foi derrotado, desarmado e dissolvido pelos mineiros, após dois dias de combates ferozes. Como no México antes, e Cuba depois, a derrota do exército é a marca decisiva de toda revolução. Como veremos mais abaixo, os acontecimentos na Bolívia impactaram enormemente o jovem Ernesto Guevara, anos antes de se transformar no Che.
Assim como impactou outro jovem, brilhante como ele, Fidel Castro, que em sua célebre defesa “A história me absolverá” (16 de outubro de 1953) dizia a juízes que “se quis estabelecer o mito das armas modernas como pressuposto de toda impossibilidade de luta aberta e frontal do povo contra a tirania. Os desfiles militares e as exibições aparatosas dos equipamentos bélicos têm por objetivo fomentar esse mito e criar na cidadania um complexo de absoluta impotência. Nenhuma arma, nenhuma força é capaz de vencer o povo que se decide a lutar pelos seus direitos. Os exemplos históricos, passados e presentes, são incontáveis. Está bem recente o caso da Bolívia, no qual os mineiros, com cartuchos de dinamite, derrotaram e massacram os regimentos do exército regular” (1).
A história da Revolução Boliviana oferece numerosos ensinamentos de grande utilidade para as lutas emancipatórias que travam nossos povos. Suas conquistas iniciais foram imensas, impossíveis de subestimar. Mas careceram de sustentação política, econômica e ideológica, necessárias para a garantia de sua irreversibilidade. A revolução começou a ser gestada poucos meses antes, em 1951, quando o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), liderado por Victor Paz Estenssoro, triunfa nas eleições presidenciais deste ano. Pouco depois, se produz um golpe de Estado, promovido pela oligarquia mineradora, que instala uma Junta Militar com o objetivo de impedir o acesso ao poder do chefe do MNR, que acaba se exilando na Argentina.
O que se segue é uma crescente inquietude social e política que se traduz primeiro em uma impetuosa mobilização de mineiros e camponeses, e pouco depois ao que a teoria marxista denomina uma “dualidade de poderes”. Quer dizer, uma profunda brecha no Estado burguês, que debilitado pela rebelião “dos de baixo” perde sua capacidade de reclamar e obter a subordinação a suas ordens, portanto, não pode impedir o surgimento de um formidável antagonista, um poder real, efetivo, não formal nem constitucional, mas um poder constituinte baseado no imenso apoio popular do bloco formado pelos camponeses e mineiros em armas.
Tal como advertiu Lênin, situações deste tipo são altamente instáveis e rapidamente se definem em uma ou outra direção. Isso foi precisamente o que ocorreu em 9 de abril de 1952, na massiva insurreição popular que teve como epicentros La Paz e Oruro. Ali, o exército foi derrotado e desmantelado, substituído por milícias populares de mineiros e camponeses, ao melhor estilo Comuna de Paris. Essas jornadas, banhadas pelo sangue de pelo menos 500 mortos, abriram o caminho para a conformação de um governo provisório sob mando de Hernan Siles Suazo, outro dirigente do MNR, e o mais importante dirigente sindical da época, o mineiro Juan Lechín Oquendo, que foram literalmente instalados no Palácio Quemado pelas massas à espera do retorno ao país de quem consideravam seu legítimo presidente, Victor Paz Estenssoro.
A derrota e dissolução do exército foi uma das grandes conquistas revolucionárias dos acontecimentos de abril de 1952. Mas houve outros: pouco depois, em julho do mesmo ano, aprovou-se uma nova legislação, concedendo o sufrágio universal às mulheres, aos analfabetos e aos indígenas. Em outubro, se nacionalizaram as minas, principalmente as de estanho, tradicionalmente em mãos de uma tríade de grandes proprietários conhecida como os “barões do estanho”: Simon Iturri Patinõ, Carlos Victor Aramayo e Mauricio Hochschild. Com a nacionalização, tais empresas passaram a fazer parte de uma nova corporação estatal mineradora, a COMIBOL, ao passo que o governo assumia o monopólio da exportação de estanho. Ao mesmo tempo, se lançam programas para promover a industrialização do estanho na Bolívia, fomentar as atividades petrolíferas no oriente boliviano e no sul, de maneira mais geral, e afirmar a soberania nacional sobre os recursos naturais do país, construindo caminhos que permitissem unir o ocidente do altiplano com as planícies orientais.
De enorme importância é a divisão agrária, que se institucionalizou com a Lei de Reforma Agrária de agosto de 1953, que permitiu a destituição do latifúndio, concentrado nas regiões andinas, e a distribuição de terras aos indígenas, ao mesmo tempo em que favoreceu a sindicalização dos camponeses. A criação da COB (Central Operária Boliviana) teve lugar dias depois do triunfo da insurreição. A COB foi um dos pilares fundamentais de apoio ao novo governo por sua ativa participação em todos os níveis do aparato estatal. Seu líder histórico, Juan Lechín Oquendo, foi eleito Secretário Geral da COB e nomeado ministro das Minas e Petróleo do novo governo. Foi um dos líderes populares mais conscientes de que sem armar adequadamente as milícias populares a estabilidade do novo governo se veria comprometida. Lamentavelmente, suas palavras caíram no vazio.
Dizíamos no início que apesar de suas conquistas a Revolução Boliviana não conseguiu evitar uma curva descendente, que a conduziu a uma derrota definitiva em 4 de novembro de 1964 com o golpe de Estado de René Barrientos Ortuño, sinistro personagem que como presidente da Bolívia orquestraria, junto à CIA e o Pentágono, a caça e posterior assassinato de Che em território boliviano. Mas a derrota da revolução já pulsava em seu seio muito antes.
Em primeiro lugar, pela política de alianças, porque mesmo que em sua fase inicial o poder real estivesse nas mãos dos operários e camponeses armados, a representação política da revolução foi confiada ao MNR e seus líderes, expoentes de um setor social que apesar de seu discurso anti-oligárquico conservava estreitos laços com essa classe e a burguesia boliviana. Pior ainda, tanto Paz Estenssoro como Siles Suazo demonstraram ser facilmente cooptáveis pela astuta diplomacia estadunidense. Contrariamente ao habitual, essa não demorou a reconhecer o novo governo surgido dos feitos revolucionários de abril, em que pese que neste mesmo momento preparava uma invasão de mercenários para depor o governo de Jacobo Arbenz na Guatemala.
(Conclui amanhã)