Traduzido e enviado por Júlio Marques Mota
Alguns norte-americanos de altos rendimentos pagam muito em impostos, outros não. Se cada um de nós tem um jurista como conselheiro fiscal e se muito do nosso rendimento pode ser estruturado de alguma forma como “ganhos de capital”, a taxa marginal – o que iremos pagar pelo último dólar do rendimento pessoal – pode ser muito baixa. A maior taxa de imposto marginal de rendimento é de 35 por cento enquanto os ganhos capital de longo prazo (a mais de um ano) são tributados a 15 por cento, no máximo.
A regra de Buffet é uma proposta com o objectivo de estabeleceruma taxa mínima para “milionários” – pessoas que ganham mais de 1 milhão de dólares por ano – eo Senado parece estar a defender uma versão desta regra estasemana . A quantidade exacta de rendimento que se deve tributar depende dos detalhes, mas não existe nenhuma dúvida de que é uma taxa pequena em relação às necessidades do país em controlar o orçamento federal.
(A TheJointCommitteeonTaxation estabeleceu uma versão desta proposta em que se torna possível obter cerca de 30 mil milhões em dez anos; O défice anual permanece acima de 1 milhão de milhões no curto prazo mesmo de acordo com as projecções mais optimistas.)
Os maiores pontos de atrito para qualquer estratégia razoável para controlar o orçamento federal dos EUA residem no facto de quepor um lado – os republicanos – se recusam a aumentar os impostos seja a quem for.
Existem três formas de seguir em frente. Ou os republicanos começam a empenharem se e concordam em aumentar os impostos como parteda redução do défice e da estratégia de controle da dívida exactamente como Ronald Reagan o fez . Há uma grande confusão sobre se Reagan aumentou os impostos depois de primeiramente os ter cortado “, veja-se o capítulo três de WhiteHouseBurning para obter os detalhes doque é que realmente aconteceu.
Ou os republicanos que assinaram o TaxpayerProtectionPledgeserão dominantes –não se aumentam os impostos de ninguém e, muito provavelmente, os impostos de algumas pessoas devem mesmo descer. Neste caso, o défice podecontinuar a crescer à vontade (que é a posição representada por Newt Gingrich) ou Medicare e quase tudo o mais o governo federal terá feito será assim destruído ( e esta é a posição representada por Paul Ryan). E o meu palpite, no quadro deste cenário, é que podemosdizer adeus aqualquer forma significativa de Segurança Social – boa sorte e que consigam ter boa saúde quando tiverem 85 (a menos que cada um de nós tenha ganhomais de um milhão de dólares por ano e durante muitos anos).
Ou será que os republicanos perdem em grande – e desta forma a consolidação fiscal pode ser feita sem a sua obstrução. Mas umaperda significativa dos republicanos parece-nos improvável – eles certamente irão ter mais de 40 lugares no Senado num futuro próximo .
Assim, a trajectória orçamental do país – e se a Segurança Social e Medicaresobreviverem – vai depender muito da hipótese de que os republicanos se empenhem nos impostos .
A regra de Buffett é um pequeno imposto, de pouca importância para as pessoas que pagam ou para o país como um todo. A ideia de que 30mil milhões de rendimento adicional possam levar as conta públicas à situação ao equilíbrio é simplesmente ridícula.
Mas isto é precisamente o que dá à regra de Buffet o seu verdadeiro simbolismo.
Grande parte do financiamento das contas públicas do governo central é complexo e difícil para as pessoas o poderem compreender –a desmistificação do défice e da dívidapública é um das principais razões para que tenhamos escrito o livro WhiteHouseBurning.. Algumas das reacções ao nosso livro são estimulantes, particularmente, partindo depessoas que estão dispostas a gastar algum tempo com os pormenores.
Mas o que está por detrás da regra de Buffett é cristalino e não requer que ninguém tenha que comprar um livro ou até mesmo que tenha de ler o jornal. Devem todos os americanos de altos rendimentos pagar uma taxa moderada nos seus impostos ?
Simon Johnson .The Buffett Rule Is A Good Idea, Abril 2012.