A rainha Sofia não vai assistir às comemorações do 60º aniversãrio do reinado de Isabel II. Ontem, dia em que a economia espanhola entrou oficialmente em recessão, o diário El País abriu um debate sobre o tema – “Os atritos sobre Gibraltar justificam uma crise diplomática com o Reino Unido? Quando consultámos o jornal, havia poucas respostas. Uma delas diz que o que se pretende com a criação deste facto político é desviar as atenções da grave situação que a economia espanhola atravessa. A chamada manobra de diversão.
Mas, manobras aparte, seria interessante organizar em Portugal um debate – Olivença justifica que se abra uma crise diplomática com o estado espanhol?
Durante a Guerra Peninsular Olivença e Juromenha caíram em poder de Espanha. Os tratados de Badajoz e de Madrid, (juridicamente nulos), condenaram Portugal à perda de Olivença, mas a soberania de Portugal sobre o território foi reconhecida pelo Tratado de Paris, em 1814 e pelo Congresso de Viena, em 1815. Espanha nunca aceitou a decisão internacional e nunca devolveu o território usurpado. A anexação de Gibraltar deu-se em 1704, sendo a soberania britânica sobre o território reconhecida pelo Tratado de Utreque, em 1713.
São situações similares, de ocupação manu militari, mas com decisões internacionais diferentes: Portugal tem direito a Olivença; a Espanha perdeu Gibraltar. Daniel Hannan, político, escritor e jornalista inglês, pergunta: «Se a Espanha quer Gibraltar, quando pensa devolver Olivença?». Na realidade, do ponto de vista estritamente ético, o estado espanhol não pode reclamar do Reino Unido a devolução do território gibraltino, sem primeiro devolver Olivença a Portugal, bem como Ceuta e Melilha a Marrocos. Em Espanha não se quer comparar uma coisa com a outra e em Portugal também não – os argumentos recorrentes são:
a) – É um caso muito antigo e como tal deve ser esquecido. «Não vamos levantar quezílias do passado». Mas:
A anexação de Gibraltar é um século mais antiga e os governos espanhóis, monárquicos, republicanos, fascistas, democráticos, nunca deixaram de exigir a restituição do território. A questão de antiguidade, portanto, não colhe.
b) – «É uma terra pequena. Vamos criar um conflito com Espanha por causa da ninharia de uma vilória?»
A cidade de Olivença e as sete povoações que completam o território roubado, perfazem uma área de 750 km2. A área de Gibraltar? – 6,5 Km2. Olivença é cerca de 115 vezes maior do que Gibraltar.
c) – Os oliventinos não querem ser portugueses – são espanhóis há mais de dois séculos, não aceitam mudar de nacionalidade.
Nada os obriga a ser portugueses – Estamos na União Europeia – uma cidade portuguesa pode ser maioritariamente habitada por cidadãos estrangeiros, embora comunitários. Os gibraltinos também preferem ser britânicos. A restituição de Olivença a Portugal não obriga ninguém a mudar de nacionalidade.
d) Não devemos criar problemas com um estado vizinho e que está connosco na União Europeia.
E Espanha, que vantagem tem num pleito com o Reino Unido?
Assuma-se que é por fraqueza da diplomacia portuguesa que não se reclama a devolução de Olivença. A questão de Olivença resume-se a isso – cobardia dos sucessivos governos portugueses ao longo de mais de dois séculos .
Agora não se chama cobardia. Pragmatismo, é o termo usado.