Selecção, tradução e apresentação por Júlio Marques Mota
Uma nota para os leitores
Diz-nos um ditado chinês que ninguém é capaz de perspectivar e preparar o futuro se não tem conhecimento do seu passado. Talvez pegando nesta ideia e quando os nossos dirigentes europeus estão a conduzir a construção europeia para o desastre total, numa zona euro em que actualmente conta já com
-17,4 milhões de desempregados, e que a continuar pelo caminho que os nossos políticos nos estão a impor virá a contar com mais 4,5 milhões de desempregados adicionais, segundo a OIT no seu mais recente relatório, 12 de Julho,
-num momento em que a taxa de desemprego sobre os jovens é de 30 por cento em Itália, em Portugal e na Eslováquia, em que é já de 50 % por cento em Espanha e na Grécia, num momento em que a geração de oiro de Espanha vagabundeia pela América latina, ainda mais pobre, à procura de emprego
-num momento em que o nosso governo força a que os nossos jovens, os nossos filhos ou netos façam a mesma coisa pela Europa fora, a concorrer com a geração jovem irlandesa e ou da Letónia sujeitos estes mesmos países à mesma lei dura da austeridade de Bruxelas
Num momento em que a política de austeridade endurece ainda mais na Espanha, irá arrancar em força na Itália onde a crise da dívida voltou a acelerar
-num momento em que Inglaterra, Irlanda, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Chipre, Letónia, Hungria estão sob forte austeridade e com fortes taxas de desemprego, à espera do país que se lhes vai seguir,
-talvez valha a pena, digo eu, olhar para o que homens de coragem e de verdadeira noção de missão em serviço público, como Roosevelt e toda a sua equipa, fizeram nos Estados Unidos entre 1933 e 1935, face à maior crise económica de sempre.
Num momento destes talvez valha a pena ler o texto que aqui apresento na base do círculo Roosevelt e a merecer ampla divulgação, depois de ter sido já publicado e divulgado em França. Assim, poderemos tirar as nossas lições da História e perceber, talvez, que agora e contra a Europa o que se se está economicamente a organizar é um verdadeiro crime contra a História e portanto, contra a Humanidade.
1933, o New Deal, o relançamento económico contra a austeridade
Franklin D. Roosevelt, o presidente democrata eleito em Novembro de 1932, fez aprovar nos primeiros cem dias do seu mandato, as leis e os programas que iriam regular a economia americana e as finanças nos cinquenta anos seguintes.
Os estados da zona euro, ameaçados de recessão, estão a procurar maneiras para reactivar a actividade económica e para prevenir o aumento do desemprego. Mas surgiram profundas divisões entre os estados que esperam uma retoma económica “à Alemã”, assente na mais rigorosa política orçamental e salarial (pelo menos até que os sindicatos alemães tenham obtido, em Maio, um aumento de salário acima dos 4%), e os outros, os estados que defendem uma retoma apoiada nas despesas públicas nacionais ou através das instituições europeias.
A comparação com o início dos anos 1930, durante os quais a crise se agravara por todo o lado e em todo o mundo, permite acompanhar o impacto de dois tipos de política económica. Naquela época – como hoje na Europa – a política económica consistia primeiramente na implementação de políticas “deflacionistas” (quando a inflação não ameaçava!), agravando a situação através da contratação da procura, antes de que as autoridades não se tenham empenhado em políticas de estímulos criados e orientados pelos estados. O mais famoso de todos os programas de relançamento económico é conhecido como o New Deal, seguido pelos Estados Unidos depois da eleição de Franklin Roosevelt em Novembro de 1932.
Este programa, esta política de Roosevelt, serve agora serve como uma referência para aqueles que na Europa como além-Atlântico reclamam que se apliquem medidas semelhantes, consideradas as únicas capazes, do ponto de vista destes, de resolver o impasse em que se encontra a Europa, propondo-se romper com o “neoliberalismo” que inspira os nossos dirigentes políticos desde há mais de 30 anos. Um colectivo a que se deu o nome “Roosevelt 2012” foi mesmo criado em França, por iniciativa de Pierre Larrouturou (apoiado por Michel Rocard, Stéphane Hessel, Edgar Morin …), procurando lutar contra os despedimentos, contra a evasão fiscal, que amputa os meios de acção dos Estados, contra a irresponsabilidade dos bancos, que deixaram de financiar a economia real.
Nos EUA, país contudo supostamente liberal , um conjunto de medidas de longo alcance foi tomada como parte do quadro de dois programas New Deal , para impulsionar o crescimento e o emprego. O primeiro começou a partir da entrada em funções do novo presidente, a 4 de Março de 1933, com o voto a um ritmo seguro durante os “cem dias” correspondente à sessão da Primavera do Congresso, e com ele aprovaram-se várias leis destinadas a reformar de forma profunda o funcionamento do capitalismo americano. Estas enquadravam a actividade das empresas privadas e deram ao Estado um papel de liderança que ele não tinha antes.
Tratava-se, por um lado, de controlar a actividade de bancos e supervisionar as operações em Bolsa: após do feriado bancário em 5 de Março, durante quatro dias, depois prorrogado de outros tantos dias por Roosevelt (“Bank Holiday”) na sequência do movimento de retiradas de dinheiro dos bancos pelos clientes em pânico, a lei l’Emergency Banking Act (“Emergency Banking Act”, a 9 de Março) reforçou o controlo público dos bancos endurecendo a Lei Glass-Steagall (aprovada no início de 1933 e que será abolida em 1999), que tinha já compartimentado a actividade bancária. Os bancos comerciais não poderia comprar acções ou títulos, e os bancos de investimento ou de negócios não poderiam receber depósitos. Por outro lado, o Estado garantiu a solvência dos bancos, através da lei Federal Deposit Insurance Corporation, que lhes permitia ultrapassar a possível insolvência dos bancos. Além disso, com a lei Securities Act (27 de Março) atacou-se a especulação financeira: as emissões de títulos foram monitorados pela Federal Trade Commission e as operações de Bolsa pela Securities and Exchange Commission,, ( SEC) enquanto o papel dos agentes de intermediação na Bolsa, os correctores, foi reduzido. (que tinham ampliado as subidas e depois as descidas de valor dos títulos no início da crise, ao comprarem-nas a crédito e depois ao vendendo-as em situação já de desastre)
Tratava-se de limitar a concorrência na indústria e na agricultura, mas também para aumentar a procura interna através do aumento do investimento público e do consumo privado. O Civilian Conservation Corps (31 de Março) e a Federal Emergency Relief Act (12 de Maio), permitiram a concessão de subvenções para as cidades e estados, criando postos de trabalho destinados aos mais novos (500.000 empregos serão criados em dois anos), e ajudas serão prestadas aos mais pobres. Isso facilitou a criação da Civil Works Administration e da a Public Works Administration, que se envolveram em extensos programas de construção de estradas, escolas, hospitais, aeroportos … que deram trabalho a quatro milhões de desempregados. A criação da Tennessee Valley Authority (18 de Maio) favoreceu a construção de 25 barragens ao longo do rio para abastecimento da região em energia eléctrica, melhoraram as condições de navegação e a irrigação na região.
Por sua vez, o National Industrial Recovery Act (16 de Junho) ajudou a reestruturação da indústria, limitou a concorrência para evitar a redução dos preços ( incidindo assim sobre as leis anti trust ). Foram estabelecidas melhores condições de trabalho (35 horas por semana, proibição do trabalho infantil), estabeleceu-se um salário mínimo e foram concedidos novos direitos sindicais. A votação da lei ‘Agricultural Adjustment Act e de Emergência Farm Act Mortgage (12 de Maio), permitiram o apoio à agricultura através de empréstimos agrícolas e também através da luta contra o excesso de produção (redução da área cultivada), levando a um aumento dos rendimentos agrícolas.
Além disso, as tarifas proteccionistas elevadas permaneceram em vigor até 1934 (pauta Hawley-Smoot votada em Junho de 1930, que tinha aumentado para quase 60% as tarifas sobre muitos produtos ), a convertibilidade do dólar em ouro foi suspensa em Março, o controle cambial foi restabelecido em Abril e o dólar foi desvalorizado em mais de 40% em 30 de Janeiro de 1934 para impulsionar as exportações.
Outras medidas foram tomadas a partir de 1935, suscitando mais críticas mesmo entre os liberais e os juízes do Supremo , que, em parte, as invalidaram: a lei Revenue Act (Juin 1935) autorizava o Estado a financiar estas medidas por diversos impostos novos, a lei Wagner Act (Julho 1935) desenvolvia o poder dos sindicatos, o direito de greve e de negociação colectiva, a lei Social Security Act (Agosto de 1935) aumentava a protecção social r através da criação de seguro de saúde e da velhice e dos subsídios de desemprego.
Apesar de uma recuperação significativa e de uma baixa do desemprego, uma nova recessão ocorreu em 1938, e apenas as despesas massivas em armamento, depois dos Estados Unidos terem entrado em guerra no final de 1941, permitiram ao país voltar a ter níveis de produção superiores ao período de pré-crise e de pleno emprego.
Para os liberais, esta falhanço relativo explica-se pelo o excesso de intervencionismo do governo que terá assim desencorajado a iniciativa privada. Para Keynes, era necessário ser menos tímido em matéria de défice público, única forma, disse ele, de relançar a “procura efectiva” à altura das exigências do momento. Mas o sucesso parcial do New Deal mostra a necessidade de conduzir em simultâneo um conjunto de medidas complementares de grande dimensão, afectando todos os sectores, apoiando tanto a oferta como a procura e colocando o sistema bancário e a criação monetária ao serviço da economia real. Se eles não têm em conta esta lição, os dirigentes europeus correm o risco de caminharem para cruéis desilusões.
Pierre Bezbakh, Le Monde, França