Por Júlio Marques Mota
(continuação de sábado, dia 28)
3. Olhares sobre a União Europeia, olhares sobre a Letónia, sobre Chipre – III
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B) Olhares sobre A União Europeia, sobre Chipre
1. Chipre: uma Presidência da União Europeia sob perfusão
Le Monde, 4 de Julho de 2012
É uma “delicada passagem de testemunho”, num ambiente potencialmente explosivo. Domingo, 1 de Julho, Chipre, pela primeira vez, assume a Presidência rotativa da União Europeia, assumindo agora o papel que acabou de assumir a Dinamarca e por seis meses. Objectivo declarado da Presidência cipriota: “para uma Europa melhor”, com base na “solidariedade e na coesão social”, informou o diário de Famagusta.
Na barra e em plena tempestade
Para a pequena ilha do Mediterrâneo Oriental encontrar-se assim “à frente” do navio Europeu em plena tempestade económica representa um “teste de maturidade”, pensa o jornal Cyprus Mail. E tudo isto quando os seus dirigentes não estão familiarizados com as complexidades de Bruxelas e que o país, sufocado por um défice orçamental de 6,3% do PIB, está a travar uma forte luta para não se afundar no turbilhão da crise, relata o New York Times.
Na semana passada, Chipre, membro da zona euro desde 2008, tornou-se o quinto estado a procurar ajuda financeira da UE, diz o jornal dos Emirados Árabes Unidos The National. Na verdade, dizem os analistas, a ilha terá necessidade de cerca de 10 mil milhões de euros para ajudar os bancos em dificuldades e para equilibrar as suas finanças públicas. O jornal Libre Belgique fala de uma “presidência sob assistência”.
É certo, os trabalhadores estão a trabalhar para embelezar a capital cipriota na ocasião da sua Presidência: as estradas foram refeitas, os canteiros foram instalados, os passeios foram alargados. Mas, apesar disso, os sinais de recessão estão omnipresentes. Os cartazes a dizerem “alugam-se” acumulam-se nas varandas das casas, as salas de exposição estão vazias, e as ourivesarias vêem afluir os clientes não para comprarem ouro mas para o venderem, por precisarem de dinheiro, referencia The Guardian.
O aumento do custo de vida, a insegurança do emprego, o advento das políticas de austeridade: tomadas com a corda na garganta, os cipriotas parecem estar resignados. E, diz a BBC, já se preparando para o muito difícil amanhã.
Tensões com a Turquia
A isto deve-se adicionar a espinhosa questão da partição territorial. É uma fonte de tensões recorrentes com a Turquia, que ocupa o norte da ilha desde 1974. As negociações das Nações Unidas para facilitar a reunificação foram rejeitadas pela maioria dos cipriotas gregos em 2004, num referendo. Desde então, as negociações estão num impasse. “A reunificação ainda será possível no final do ano?”, pergunta o jornal Mail de Chipre.
A julgar pela intransigência de Ancara, de quem a cadeia de televisão alemã Deutsche Welle se fez eco, essa perspectiva não passa de pura quimera. Como prova, a Turquia anunciou que irá boicotar durante estes seis meses a Presidência da União Europeia… Mas ao mesmo tempo que prosseguem as suas relações com o Conselho Europeu, a Comissão e o Parlamento.
2. Chipre, uma Presidência sob assistência
Chypre, Stéphanie Grofils, 29/06/2012
Apesar de todas as dificuldades, Chipre irá assumir o seu papel a todo o custo mas de modo determinado nos próximos seis meses.
Chipre iniciou a sua presidência da União Europeia em 1 de Julho, numa situação tão desconfortável como atípica. A pequena ilha, dividida entre os cipriotas turcos ao norte e os cipriotas gregos ao sul (apenas a parte grega está na UE), irá gerir as tensões com a Turquia, país candidato à adesão. Chipre é também o único Estado-Membro dirigido por um comunista. Mas é especialmente pelo facto de ser o quinto país na zona euro a solicitar um apoio financeiro da União, logo no início da sua presidência rotativa, que Chipre se tornou o centro de tantas atenções, de tantos holofotes.
O Eurogrupo, que reúne dezassete ministros das Finanças da zona euro, aceitou o pedido de ajuda na quarta-feira de Nicósia, que lhe será concedido através de um dos dois mecanismos de resgate da área do euro: o Fundo europeu de estabilidade financeira (FEEF) ou o Mecanismo europeu de estabilidade (MEE) que entra em vigor a 9 de Julho. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que se junta à União em apoio de Nicósia, anunciou o envio de missões de avaliação em Chipre “na próxima semana” para analisar os termos de assistência financeira.
Chipre poderá então preencher o seu défice orçamental e recapitalizar os seus bancos, fortemente expostos à crise grega. O pequeno país de cerca de 820 mil habitantes precisa de 1,8 mil milhões de euros – ou seja 10% do seu produto interno bruto (PIB) -, até 30 de Junho, para recapitalizar o seu segundo maior banco do país, Cyprus Popular Bank (ex Marfin Popular Bank). Enquanto que o primeiro banco de Chipre, Banco do Chipre, pediu cerca de 500 milhões de euros ao governo para atingir os seus objectivos de recapitalização definido pelas autoridades europeias.
Quanto é que a União terá necessidade de conceder à ilha do Mediterrâneo? A imprensa de Chipre refere-se a qualquer coisa como um valor situado entre 6 e 10 mil milhões de euros. “Não vai ser uma ajuda tão elevada “, disse uma fonte diplomática, que pensa que o Estado e o Cyprus Popular Bank poderão sempre descortinar um investidor que de hoje até ao sábado possa investir 1,8 mil milhões de euros “, ou seja 30% ou 10 % dos activos do banco para que este se possa recapitalizar por conta própria “, sugere que a mesma fonte.
A agência de notação Fitch que baixou a notação sobre Chipre para “BB +” na segunda-feira, por sua vez, está a avaliar as necessidades dos bancos de Chipre em cerca de 4 mil milhões de euros, ou seja mais de 20% do PIB.
Chipre que entrou na União Europeia em 2004 e em 2008 entrou para a zona euro, está a passar por dificuldades económicas graves desde o início de 2011. Mas esta demorou a voltar-se para a União Europeia a pedir apoio. O seu Presidente comunista Demetris Christofias, quis primeiramente esgotar todas as outras possibilidades para salvar o país. Nicósia solicitou mesmo a ajuda da Federação Russa, o que terá sido vexatório para os seus parceiros europeus. “Tentamos encontrar as melhores condições para o nosso país, isso é tudo. E talvez lá chegaremos (em 2013), a uma combinação de ajuda do mecanismo europeu e de empréstimo bilateral de um outro país, e não especialmente da Rússia “, que já nos emprestou 2,5 mil milhões de euros em Chipre no final de 2011,” em muito boas condições “, sugere a mesma fonte.
Enquanto uma outra fonte diplomática europeia disse que Nicosia pediu a Moscou para lhe conceder um empréstimo de 3 a 5 mil milhões de euros.
Quentin Michel, professor de ciência política na Universidade de Liège, diz que estar a solicitar empréstimos de resgate europeu “, é aceitar ser apresentado como a ovelha negra” na Europa pela Europa. É também estar a expor-se à supervisão da troika (UE, FMI e Banco Central Europeu), e às contrapartes que lhe podem requerer. O Governo de Chipre já advertiu quinta-feira que o imposto sobre as sociedades a 10%, o que atrai muitas empresas estrangeiras na ilha, não pode ser negociado em troca de ajuda. A resposta será dada a 9 de Julho, aquando da próxima reunião do Eurogrupo.
Antes disso, a partir de 1 de Julho Chipre vai tomar as rédeas do Conselho da União Europeia. Para um país, na esperança de aproveitar esta oportunidade para reforçar a sua imagem como membro confiável e responsável, a situação “não é lisonjeira, mas não supõe nenhum problema prático”, disse uma fonte europeia. Desde o Tratado de Lisboa (2009), a presidência rotativa assume sobretudo um papel de gestão, responsável pelo avanço ou resultado dos processos legislativos em curso, encarregada de os concluír ou então de os fazer progredir. O Conselho Europeu tem, portanto, nas mãos, um presidente permanente (para dois anos e meio), Herman Van Rompuy agora.
Chipre também começou a sua primeira presidência, num contexto de tensões com a Turquia, que não reconhece a soberania da ilha e ocupa o norte da ilha desde 1974. Apesar da ocupação, o norte de Chipre é tecnicamente parte do território da União Europeia, enquanto a República Turca do Norte de Chipre é reconhecida apenas por Ancara. A Turquia indicou que iria boicotar a presidência de Chipre, o que representaria congelar ou mesmo bloquear as suas relações com a União durante o semestre de Chipre. E isto não vai facilitar as negociações de adesão da Turquia à União, paradas desde Junho de 2010. Treze dos dezoito capítulos de negociação estão bloqueadas por Chipre, pela França, e pela Comissão Europeia, que acredita que Ancara ainda não cumpre as normas europeias em termos de direitos humanos, liberdade de expressão e de religião.
(continua)