FENPROF DENUNCIA O MAIOR DESPEDIMENTO COLECTIVO DE SEMPRE

Governo elimina 25.000 postos de trabalho, prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de “horários-zero” para, a prazo, deles se livrar

Com a reabertura, às escolas, da plataforma informática em que foram inscritos cerca de 15.000 docentes com “horário-zero”, inicia-se hoje, 9 de agosto, uma nova fase do problema que o MEC criou ao, deliberadamente, tomar medidas destinadas a eliminar 25.000 postos de trabalho nas escolas. Estas medidas, como a FENPROF tem denunciado, terão consequências muito graves na organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino e nas condições de aprendizagem dos alunos.

Recorda-se que as escolas já tiveram a possibilidade de retirar docentes dessa plataforma, porém, a lista de atividades elaborada pela tutela apenas permitiu retirar cerca de 10% dos candidatos ao concurso a DACL o que, mesmo assim, valeu, a diversos diretores, um “puxão de orelhas” pelo exagero.

Por essa razão, houve professores que tinham sido retirados daquele concurso mas, ontem mesmo, foram avisados de que deveriam reclamar desse facto (o prazo de reclamações expirava ontem) para serem reintroduzidos na plataforma informática.

Acontece que a aplicação informática não deixava os docentes reclamarem, tendo, muitos deles, sido informados que lhes restava apresentar recurso hierárquico em setembro. É de facto um tremendo desrespeito pelos professores que, alheios a todo este processo montado pelo MEC e à incompetência técnica que tem marcado todos os concursos promovidos pela DGAE, são agora quem vive dias de incerteza, angústia e mesmo desespero em relação ao futuro.

Não se espera que, nesta fase, que irá até dia 13 de agosto, sejam retirados muitos docentes do concurso a DACL, mas mesmo a maioria dos que forem retirados continuará a ter “horário-zero”, visto que o MEC não atendeu à proposta da FENPROF de atribuição de um mínimo de 6 horas letivas a todos os docentes dos quadros. E não atendeu simplesmente porque pretende manter esta bolsa de milhares de docentes com “horário-zero” para, em futuro próximo, tentar livrar-se deles.

O maior despedimento coletivo de sempre em Portugal

De imediato, ou seja, em 1 de setembro, o MEC irá livrar-se de muitos milhares de professores contratados (a FENPROF estima que serão cerca de 18.000), naquele que constituirá o maior despedimento coletivo de sempre em Portugal, a que acresce um procedimento reprovável e ilegal de uma entidade patronal (o MEC, de Nuno Crato) que recusa pagar as indemnizações devidas aos trabalhadores que despede.

São já 44 as condenações nos tribunais(mais duas esta semana), mas nem assim o MEC decide respeitar a lei e pagar a todos o que lhes é devido: a compensação por caducidade do contrato.

Ações a desenvolver em 3 de setembro nos Centros de Emprego

Para a FENPROF, o que está a acontecer constitui a assunção clara, pelo Governo, de um forte confronto com os professores, pondo em causa o futuro de milhares de profissionais, o qual merecerá a maior contestação e luta.

Foi nesse sentido que a FENPROF já convocou os professores e educadores para ações a desenvolver em 3 de setembro, nos centros de emprego, no primeiro dia de aulas para a maioria das escolas e ainda em 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, em iniciativas que, oportunamente, serão devidamente divulgadas.

O Secretariado Nacional da ENPROF
9/08/2012

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