Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
(conclusão)
Muito tem sido dito sobre a cultura da corrupção na banca de investimentos – agora quer até a partir do primeiro-ministro quer do governador do Banco da Inglaterra. Mas os reguladores, o governo britânico e os responsáveis pela gestão da banca – todos se puseram de joelhos face a sabedoria dos antigos de que os mercados livres não cometem erros – permitindo a criação de um modelo de actividade em que homens e mulheres com muito pouca formação e sem nenhuma dignidade moral poderiam conseguir serem milionários num muito curto espaço de tempo. A sua contribuição em valor económico para o crescimento da economia foi ZERO mas criaram um imenso risco sistémico para o resto da economia.
Uma cultura da corrupção não aparece , assim, rapidamente caída do céu. Surge das estruturas que encorajam um comportamento corrupto – e a Grã-Bretanha, seguindo as falsas ideias de que os mercados livres e os serviços financeiros seriam a base do seu futuro económico, criou tais estruturas desde há bastante tempo, aplaudida por uma aliança de partidos que se estendia desde Boris Johnson até Gordon Brown. Agora é um momento decisivo quer para a City quer para a economia. A reputação da City está no fundo do poço. Enquanto isso a economia em crise aguda precisa de um sistema financeiro que apoie a inovação para poder gerar riqueza. Precisamos de uma forte reforma feita de raiz para o ramo da finança na Inglaterra de modo a poder restaurar a confiança internacional, desenvolver a economia nacional e acabar com os escândalos de desrespeito absoluto pelos clientes, pela economia. No caso do RBS, o banco conseguiu mesmo descartar-se durante uma semana das suas funções básicas – a de permitir que os seus clientes fizessem transacções financeiras.
Deu-se um início de mudança com a prometida implementação das recomendações propostas pela Comissão Vickers para separar os bancos de investimentos dos bancos comerciais e criar assim linhas de defesa entre eles. A separação que foi debilitada pela política de George Osborne, sob intensa pressão dos bancos, deve ser reforçada para se produzir uma separação de facto. Em particular, o ” proprietary trading ” nas salas de mercados deve funcionar como unidades totalmente separadas, com as suas próprias direcções, contas e capital. As medidas devem ser imediatamente desenvolvidas e aplicadas em vez de de serem adiadas até 2019.
Isto seria apenas um começo. Os bancos e a British Bankers’ Association têm de deixar de ser os responsáveis pela determinação das taxas Libor: Esta tarefa deve agora ser feita pela Financial Conduct Authority que irá substituir a FSA. Londres também deve situar-se em linha com as práticas internacionais e exigir que todas as transacções sobre produtos derivativos no mercados não regulados isto é fora da Bolsa, tenham que apresentar colateral em valor apropriado. Londres não podem mais ser o oeste selvagem do mercado financeiro internacional onde o direito americano e Europeu pode ser completamente desrespeitado. Gostaria de ir mais longe e exigir que todos os instrumentos financeiros passem a ser negociados em bolsas organizadas.
Há também a questão da propriedade: os accionistas têm exercido muito pouca influência sobre a gestão praticada pelos respectivos bancos. Pior ainda, o seu comportamento de curto-termismo incentivou os bancos a considerarem taxas de rentabilidade muito altas para todos se manterem satisfeitos. A Ownership Commission (que pessoalmente presidi) defendeu a criação de novas sociedades mútuas que agrupassem os direitos de voto dos accionistas institucionais. Isso poderia dar força aos accionistas para poderem definir expectativas de lucro mais razoáveis e para lhes dar força também em discussões com as direcções dos bancos.
Os bancos precisam que os accionistas sejam melhores, mais conscientes, mais envolvidos e mais rápidos a reagirem. O governo britânico, na posse dos bancos RBS e Lloyds, deve dar uma clara indicação do que pretende que os bancos façam. Em particular, o Governo deve assumir a direcção no que diz respeito à problemática das remunerações na banca.
Na minha proposta quanto a remunerações justas para que seja posta em prática pelo governo, argumentei que os executivos do sector privado devem colocar uma parte dos seus salários em situação de risco, de ganho potencial apenas, que só lhes será devolvida mais tarde ao saber-se que se trata de remunerações devidas por um trabalho feito como deve ser; só então eles devem ser considerados elegíveis para o valor equivalente a ser pago em termos de bónus. Não haveria nenhuma questão de tipo Bob Diamond a tentar ganhar pontos por magia e que lhe conferiram os seus bónus. Sob esta nova regra, estes seriam bónus imediatamente perdidos.
A Financial Services Authority, a Autoridade para os serviços financeiros, começou por mostrar como é a que a regulação poderia trabalhar: há cinco anos nunca seria lançado um inquérito tão ousado e tão cheio de significado. George Osborne está a dar cabo dele quando o deveria apoiar e mais ainda quando o deveria sobretudo reforçar .
O corte de 14 milhões de Libras no orçamento do Serious Fraud Office desde 2008 deve ser reconstituído na íntegra. Deve haver, instauração de processos, julgamentos, sentenças e penas de prisão. E deve haver um inquérito independente ao estilo do organizado por Lorde Leveson incidindo sobre os bancos de investimento e sobre as causas da crise financeira. Até agora, houve apenas o livro branco em 2009, co-presidido por Sir Win Bischoff e Alistair Darling, argumentando que se deve mexer o mínimo possível para regular a City. Foi uma vergonha.
Na medida do que for possível, as causas subjacentes do sobredimensionamento do sector financeiro devem ser analisadas. Se houvesse menos transacções e menos volatilidade nas taxas de juros, haveria subjacentemente uma menor procura de instrumentos para se protegerem contra essa volatilidade. Isto é naturalmente o caso de um sistema de gestão de taxas de câmbio e de uma moeda única Europeia.
Em vez de se deificar o sistema das taxas de câmbio flutuantes como sendo a varinha mágica para todos os males económicos – a situação de incumprimento da economia inglesa em todo o espectro político — as taxas de câmbio flutuantes devem ser vistas como um outro mecanismo que faz aumentar o peso do nosso sector financeiro .
A Grã-Bretanha precisa de reequilibrar e desenvolver a sua economia- e precisa de começar a reformar o sistema financeiro. Este poderia ser o momento para se iniciar este processo, criando as bases para um nova moralização da nossa economia e para uma nova revolução industrial. Mas significa enfrentar o maior lóbi de todos eles – o grande capital. Voluntários?