De pé, da esquerda para a direita: Conde de Sabugosa, Carlos Lima Mayer, Carlos Lobo de Ávila, Oliveira Martins, Marquês de Soveral, Guerra Junqueiro, Eça de Queiroz, Ramalho Ortigão, Conde de Ficalho e António Cândido.
Do séc. XII ao séc. XVIII, o ensino era de matriz eclesiástica e monástica, confinado a servidores da aparelhagem religiosa e alguns membros da Fidalguia e da Corte. Fora deste circuito, a formação era ministrada nas oficinas. Mestres de humanidades, geógrafos, cartógrafos, matemáticos, astrónomos, riscadores, pintores, tabeliães, médicos – eram tidos e tratados como auxiliares dos formalismos do Poder (letrados) ou peças de substituição das máquinas da Igreja e do Estado e das suas emblemáticas (ofícios práticos e mecânicos), implicados na difusão da Fé, na consolidação da Realeza ou da Aristocracia, na glorificação dos Vultos da Nacionalidade ou da Ocupação, no enaltecimento das Instituições e Empresas do Reino. Apenas alguns poetas, dramaturgos e cronistas, cientistas e artistas lograram certo grau de autonomia. Quanto ao grosso da Nobreza, era ignorante como a plebe. Por herdada convicção e ociosa vocação, entendia não precisar de aprender a granjear o sustento: dispensava saber ler e escrever como evitava conspurcar-se ou vulgarizar-se a trabalhar. Bastava-lhe saber recontar as rendas e as pernadas ou bater-se, sob auspiciosos pendões, para dividir saques e servos. Desde a Fundação, não faltaram reis de fero e fraco trono e bispos da cruz ou das coisas aprazíveis, traidores de estirpe, heróis de estátua e descobridores de além-mar – com um traço comum: orgulhosamente acompanhados e manifestamente analfabetos.
Terramoto anti-jesuítico
No séc. XVIII, o Marquês de Pombal terminou com o monopólio dos Jesuítas no ensino que, embora limitado em discípulos e matérias, adestrava quadros religiosos, políticos, administrativos e diplomáticos. Apeado o Marquês, o revanchismo conservador liquidou a base iluminista (laica e burguesa), esboçada na Escola dos Nobres. O remanescente e incipiente parque escolar foi confiado a uma Direcção-Geral de Estudos. Impôs-se, então, o Verdadeiro Método de Não Estudar. No séc. XIX (1870), foi criado o Ministério dos Negócios da Instrução Pública. Duraram um ano os negócios da pasta. Ficou tudo mais ou menos como no tempo da Junta Directiva. Segue-se o Ministério da Instrução Pública, cujo nome vigorou do séc. XIX ao séc. XX, atravessando a Monarquia, a República e o Fascismo.
Escolaridade Precária e Intermitente
No último terço da Monarquia, registou-se uma expansão (modesta) de equipamentos e do portfólio curricular, coincidindo com o surto desenvolvimentista-fontista. Com a República, esboça-se uma primeira cobertura territorial e social do ensino (1910-1926). Implantada a ditadura militar-salazarista (1926), foram encerradas centenas de escolas de vários graus e foi arrumada e caluniada uma legião de professores. Em 1936, ano de nacionalismos exacerbados, a tutela passou a denominar-se Ministério da Educação Nacional. O regime, para uns, corporativo e autoritário, para outros, fascista e reaccionário, foi ampliando a rede e segmentando e formatando os conteúdos conforme as exigências do condicionamento industrial e da administração luso-imperial. Dentro deste objectivo, jamais descurou o controlo (principalmente das populações rurais, operárias, coloniais), dificultando-lhes a frequência pós-primária ou primária por carência de instalações, transportes e meios pecuniários. Igualmente cuidou de concentrar os estudos superiores em cidadelas universitárias, ao mesmo tempo que censurava os conteúdos das classes médias-altas.
Depois do Livro Único
Com a Revolução de 1974, a tutela poupou pompas e palavras. A sede burocrática e programática dos vários ciclos de aprendizagem adoptou o simplex: Ministério da Educação. Durante o primeiro período do novo regime, acatando a legitimidade revolucionária e as reivindicações nacionais, regionais e locais, processou-se a maior transformação democrática da História do Ensino em Portugal (primário, básico, secundário, politécnico, superior). Todo o país beneficiou de redes de ensino diversificado e de proximidade. Massificou-se o acesso e especializaram-se as competências, sendo constituído, para regulação de rotinas e choques de interesses, uma quadratura interactiva ou célula residencial de professores, alunos, funcionários, encarregados de educação. Este paradigma organizacional e paritário tem vindo a ser subvertido e desautorizado. Os programadores governamentais têm, de ano para ano, acentuado a desactivação de estruturas, o esvaziamento de órgãos internos, a desmotivação da docência, o desemprego massivo e selectivo. Desde o séc. XIX que, por regra, o rompimento com o sistema e a mudança de padrão têm ocorrido ao compasso das viragens e clivagens de regime. Pelos indicadores ao alcance de qualquer investigador, nunca a perversão e inversão de protótipo foi, como hoje, tão rupturante, excludente e desfigurante dentro do mesmo quadro institucional e figurino constitucional. O ensino deixou de ser a solução. Passou a ser o problema. Exaltado como paixão em spots eleitorais e nos apertos sindicais, depressa é enjeitado. Fechar ou desorçamentar escolas recomendáveis, deixar abrir faculdades-fantasma, homologar cursos sem saída, subfinanciar actividades e serviços, aumentar propinas, precarizar colocações e comprimir remunerações, desesperar docentes, não dar esperança aos discentes – eis o Apocalipse do Magistério: o estudo como área de negócio, a instrução como assunto privado, a educação como ornamentação classista. A Nova Política do Espírito em acção.
Yes, Mister Director
A angústia existencial de muitos professores (os que ainda conservam o posto de trabalho) radica na situação de desencanto relativamente à política ou polícia educativa: por um lado, há quem tente manter a sua missão em parâmetros científico-didácticos e de dignidade socioprofissional, defendendo a quadratura de diálogo; por outro lado, alguns agentes do Poder Central, da confiança do Poder e pelo Poder incentivados e resguardados, foram e vão usurpando espaço de representação e consenso. Assim, retomam as rédeas e os tiques de antigos reitores ou directores, marcando os que não se amoldem à Nova Ordem Escolar ou do Senhor Director, que desprovido de Autoridade Pedagógica e de Escrutínio da Comunidade se refugia e escuda em argumentos e procedimentos de Autoridade Policial. Já se apontam casos de montagem de câmaras de vigilância nas horas activas, por certo mais tecnologicamente avançadas e fiáveis do que os bufos.
Cântico de Régio
Perante o estado de sítio imposto nalgumas escolas, tornadas lugares de humilhação e confronto, decepção e desconfiança, intriga e incerteza, factores educativos, a que se somam a sobrecarga de tarefas e o caos legislativo e regulamentar, assumir o regiano sei que não vou por aí redunda num preço de carreira e em danos de personalidade. Mas um não consciente e animoso supera um sim inconsciente e temeroso. Compreender-se-á, em sede lectiva, o cunho galhardo e camoniano da sentença. É que, efectuado um balanço (crítico e cívico) de séculos de esforço para ilustrar a Grei, eis o momento para uma petição on-line, a enviar ao n.º 107 da Avenida 5 de Outubro, Lisboa.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO
A partir da recepção desta carta, sufragada por mais de 100 mil professores e milhões de portugueses, queira Esse Ministério, que tem em marcha acelerada um Plano Anti-Escola Pública (economicista, elitista, dirigista e centralista), mudar o nome da instituição, de forma a harmonizar a cara com a careta, aclarando, com objectividade e frontalidade, o ponto a que chegou o estado da Educação e a educação do Estado. Para tal, fomos buscar inspiração ao ano de 1870, data do Primeiro Ministério e marco desalentador da Geração de 70 ou dos Vencidos da Vida. Não divisamos nome mais ajustado e avisado do que o acima proposto.
Nova Geração de 70
No arranque do Novo Ano Lectivo e em defesa da Comunidade Escolar (submetida a pressões e a depressões) e realmente A Bem da Nação (ainda não vencida, mas enfraquecida), o Grupo dos 11, de novo, se reuniu, num estabelecimento da capital, desta vez, para mais do que jantar e fazer a digestão, verdadeiramente indignado com os rumos da Pátria e os roubos dos apátridas, francamente desiludido com o Rey e o Seu Governo, decididamente apostado em repor os Ideais da Geração de 70 do Séc. XX ou da Revolução de 25 de Abril, tomando por exemplo a Revolução de Avis. Aqui e deste modo se firma e reafirma a vontade de contribuir para a Reposição da Democracia da Inteligência e da Decência, no dia em que também quisemos assinalar o levantamento do Cerco de Lisboa pelos castelhanos, vencidos pela tenacidade dos sitiados e convencidos pela peste negra. Como se lembrará, corria e decorria o três de Setembro de mil e trezentos e oitenta e quatro, conforme as Crónicas de Fernão. Entretanto, soubemos de várias fontes que os castelhanos também mudaram de nome, agora se intitulando de troikanos, mas o assédio é idêntico, vendo-se até, entre as hostes do inimigo, como na antiga luta pela independência e pela soberania, quem deveria acautelar as muralhas. Todos nos levantamos do chão sepulcral, a fim de ajudar a repelir o cerco dos homens da pasta negra. Então, o Mestre apunhalou o conde Andeiro e o povo defenestrou o bispo Martinho. Para que se divulgue nas Portas de Cidade e conste no seio da arraia-miúda:
António Cândido
Carlos Lobo de Ávila
Carlos Mayer
Conde de Arnoso
Conde de Ficalho
Conde de Sabugosa
Eça de Queirós
Guerra Junqueiro
Marquês de Soveral
Oliveira Martins
Ramalho Ortigão
Hotel Braganza, 03/09/2012.