CRIANÇAS DUPLAMENTE VÍTIMAS DA POBREZA por clara castilho

No dia do combate à pobreza e exclusão social, fui rever o que sabia sobre a forma como as crianças são vítimas desta situação. Para além de estudos e declarações internacionais, também os temos em Portugal.

Já a UNICEF declara que “A verdadeira medida do estado de uma nação está na forma como cuida das suas crianças . da sua saúde e protecção, da sua segurança material, e do modo como se sentem amadas, valorizadas e integradas nas famílias e sociedades onde nasceram”. (2007).

Torna-se claro que a pobreza infantil não pode ser entendida fora do seu contexto. É preciso considerar os recursos existentes a nível geral e a sua distribuição afecta às famílias. Como se posiciona Portugal em relação aos países da zona Euro no que respeita à pobreza? Os nossos valores são elevados e as nossas crianças são as mais afectadas.

 

Mas confrontamo-nos com definições de pobreza que são limitadas porque remetem apenas para uma das dimensões da pobreza – a monetária. O principal indicador para medir a pobreza infantil na União Europeia tem sido até agora o rendimento familiar. A pobreza infantil é definida como a percentagem de crianças dos 0-17 anos inclusive, que vivem em agregados com um rendimento equivalente disponível inferior a 60% do rendimento mediano equivalente.

 Num estudo da autoria de  Bastos, Fernandes, Passos e Malho * sobre a pobreza infantil é considerado que a pobreza infantil corresponde a um estado de privação em diversas áreas relacionadas com: o agregado familiar, a educação, a saúde, a habitação e a inserção social.

Falemos por exemplo, qual é a situação das crianças em relação ao acesso aos cuidados de saúde?  É verdade que os indicadores de saúde materno-infantil  registados pela Organização Mundial de Saúde (2008) apontam o nosso país como um dos três do mundo que mais reduziu a mortalidade infantil e a mortalidade materna, nos últimos 30 anos.

E quanto à educação? Sabemos que quanto maior pobreza menos educação e vicer-versa. Para se verificar combate à pobreza infantil tem que haver erradicação do absentismo e do insucesso escolar, pois têm um efeito longo no tempo da vida das pessoas.

Em Maio de 2012, o O Report Card 10 da Unicef, pode ler-se: “Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar” e avança com o conceito de Índice de Privação Infantil, que se baseia em dados das Estatísticas da União Europeia sobre Rendimento e Condições de Vida (Eurpean Union’s Statistics on Income and Living conditions) de 29 países europeus, que incluem pela primeira vez uma secção consagrada às crianças.

 

Designa como “carenciada” uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, livros educativos em casa, ou uma ligação à internet. A Roménia e a Bulgária são os países que apresentam as taxas de privação mais elevadas (70%, 50% respectivamente) seguidos por Portugal com uma taxa de 27%. No entanto, mesmo alguns países mais ricos como a França e a Itália tenham taxas de privação superiores a 10%. Os países nórdicos são os que apresentam níveis de privação mais baixos, todos eles inferiores a 3%.

A comparação entre países economicamente semelhantes é particularmente notória no Report Card 10, o que revela até que ponto as medidas adoptadas pelos governos podem mudar a vida das crianças.

Seja como for, se olharmos para a forma como a Convenção das Nações Unidas encara esta questão, a pobreza infantil deve ser organizada em torno de 3 domínios de direitos: -Provisão; – Protecção; -Participação.

     *Bastos, Amélia, et al.  Um olhar sobre a pobreza infantil: análise das condições de vida das crianças, Coimbra, Edições Almedina, 2008.

 

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