PRÓ-MOVIMENTO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS – Comunicado

Car@s Amig@s Reformados e Pensionistas

A situação em que o Orçamento do Estado vai colocar o país é particularmente gravosa para os Reformados e Pensionistas que, para além dos novos escalões  do IRS e da sobretaxa, ainda vão ser sujeitos a um corte no seu salário desde que superior a 1350 euros ilíquidos.

Estas medidas põem em causa a esperança num final de vida digno e prejudicam gravemente a possibilidade de apoio aos filhos e netos desempregados, numa voragem assustadora. A falta de uma estrutura que nos represente levou-nos a pensar na criação de um amplo movimento cívico, com carácter reivindicativo, que possa pressionar os órgãos de soberania e tomar outras medidas, nomeadamente o recurso a tribunais (nacionais e europeus) de forma a garantir os nossos direitos. A contribuição ao longo da nossa vida foi um depósito que entregámos mensalmente ao Estado, supondo ser uma “pessoa de bem” que nos garantiria na reforma um vencimento em função do que foram os descontos. Mas não! O Estado quer acabar com a classe média e esmaga os mais fracos, grupo onde nos encontramos.

Este pró- Movimento (por enquanto sem nome) vai reunir pela primeira vez no dia 22 de Outubro, pelas 18H00 na ACM (Rua Alexandre Herculano – entre os Arcos do Jardim e a Praça da República) a fim de se avançar para a formalização do mesmo e de ser aprovado um esquema organizativo que permita a eficácia das decisões. O contributo de todos os que puderem estar presentes é decisivo pois estamos num momento crucial das nossas vidas e temos que dar voz ao futuro. Quem não puder estar presente pode enviar o seu contributo através deste endereço electrónico. Quero pedir-vos que difundam este encontro através da vossa rede de contactos, redes sociais e blogs, a todos os reformados e pensionistas que conheçam, seja qual tiver sido a sua profissão.

Todos juntos teremos mais força.

Ontem lançámos a primeira “pedra” através da minha presença durante 2 minutos no noticiário das 13H00 na SIC. Hoje o Diário “As Beiras” traz uma notícia sobre o Movimento e espero a divulgação amanhã através do Diário de Notícias. O feedback tem sido positivo.

Contamos com todos.

Rosário Gama (rosariogama@gmail.com)

24 Comments

  1. Até que enfim, alguem se lembra de protestar do roubo descarado que fazem aos reformados e pensionistas muitas vezes até esquecidos pelos noticiarios que só lembram os funcionários publicos. Descontei 44 anos porque me roubam ? Vamos ficar calados como preconiza o Sr. Cardeal Patriarca? Força

  2. Tenho 75 anos.Trabalhei desde os 11 anos.Fiz “empréstimos” ao meu País durante 47 anos, para assegurar a minha reforma e ajudar solidariamente os meus concidadãos. Temos sido vitimas de uma máfia que levou Portugal à bancarrota e, impunemete, se passeia pelo Mundo a gozar o que nos vai sendo expoliado…até quando ?

  3. Obrigada pela iniciativa de unir e dar voz aos reformados, sobretudo aos mais frágeis, que são muitos. Penso, por exemplo, na minha mãe, que tem 90 anos e trabalhou 47 no ensino especial, e que, de tão revoltada, ainda hoje se mostra pronta a defender-se nas ruas, se preciso for.

    Eu própria pedi a minha aposentação, após 39 anos de ensino, em Dezembro de 2011, e estarei em breve desse lado. Com medo, confesso. Até do modo como serão feitos os cálculos que ditarão a minha sobrevivência. Para além dos novos cortes, claro…

    Gostaria de alertar todos aqueles que se reformaram ultimamente ou que estão em vias de se reformar, para o facto de me terem dito, nos balcões da CGA, que os cálculos da reforma terão em conta não os nossos reais vencimentos, mas os valores que recebemos depois de feitos os cortes (roubos) mensais e de subsídios, durante os anos de 2011 e 2012!!!
    Existe uma lei que , na sua redacção, contraria esta informação, pelo menos no que diz respeito aos cortes mensais, mas nunca fiando… Se as funcionárias o afirmam, também o podem aplicar…
    Refiro-me aos n.ººs 10 e 11 do artigo 19 da Lei 55-A/2010:

    “10- Aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações que, até 31 de Dezembro de 2010, reúnam as condições para a aposentação ou reforma voluntária e em relação aos quais, de acordo com o regime de aposentação que lhes é aplicável, o cálculo da pensão seja efectuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação, não lhes é aplicável, para efeito de cálculo da pensão, a redução prevista no presente artigo, considerando -se, para esse efeito, a remuneração do cargo vigente em 31 de Dezembro de 2010, independentemente do momento em que se apresentem a requerer a aposentação.
    11- O regime fixado no presente artigo tem natureza imperativa, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, especiais ou excepcionais, em contrário e sobre instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos mesmos.”
    (informação retirada de Eugénio Rosa, 22 de Abril de 2012(

    Espero poder contribuir para o bom êxito da luta do novo movimento com o qual estou plenamente solidária, no meu próprio interesse e no de todos os que sofrem o peso da ignorância, do desrespeito e da má fé.

    Aqueles que se viram libertados do fascismo t||em a certeza de que tudo é possível!

    Dulce Pereira

  4. Estou reformado deste 4 de Outubro passado e assusta-me saber do “roubo” que o governo anunciou no que respeita aos reformados e pensionistas. Por mais tentativas q faça n imagino ainda os cortes efectivos a que vou estar sujeito. Sei, sim, que se trata de um verdadeiro assalto e a quebra de um contrato social segundo o qual, o contribuinte, de boa fé, assumiu o Estado como fiel depositario das suas poupanças. O estado através deste governo, n está a ser uma pessoa de bem. Precisamos de agir depressa, junto da Assembleia, dos partidos, dos antigos presidentes da República, dos magistrados, solicitando uma intervenção que ponha travão a uma medida que, a concretizar-se, irá transformar os reformados e pensionistas num exército de pedintes e excluídos. Se no ambito da comissão parlamentar que vai discutir e aprovar a proposta do Orçamento de Estado, não houver alterações às medidas lesivas dos interesses legitimos dos pensionistas e reformados, devemos avançar para um pedido de fiscalizaçao constitucional do OE. Vamos todos para a rua. Não podemos aceitar a miseria que nos querem impôr. Contra a gatunagem de incompetentes e governantes sem experiencia de vida!

  5. Estou já reformado desde 2010. Assisto como todos ,ao ataque constante que o governo move contra este grupo que merece respeito. Cerca de 40 anos a contribuir com os descontos na perspectiva de um futuro mais calmo, dão lugar agora a incertezas sucessivas e vemos , políticos e comentadores iluminados a por em causa, com grande empenho, o direito ás retribuições normais e esperadas de reformados e pensionistas. Parece mesmo , para alguns que se trata de um favor e não de um direito, ancorado em décadas de trabalho esforçado que agora parece nada valer.
    A marginalização a que todos estamos a ser sujeitos faz-me estar completamente disponível para um combate solidário como aquele que agora se desenha.

  6. Faltava esta associação para defender os direitos dos reformados que são roubados constatemente nos seus direitos e reformas.
    Estou á disposição para qualquer acção que seja feita para defender os reformados.

  7. Agradeço à Maria do Rosário o ter-se lembrado de organizar este movimento APRE! Estamos fartos de sermos constantementes roubados, e enxovalhados com o dinheiro que nos pertence,é nosso,não o roubámos,demos a nossa vida por esta miseria de reforma,perdemos a nossa mocidade,demos tudo por tudo,para agora sermos vergonhosamente “roubados”.Força temos que nos unir!

  8. É tempo de deixarmos de ser servos da gleba dos partidos, das fundações ,dos observatórios, dos institutos e empresas públicas,assaltados pelos profissionais políticos,que jamais trabalharam.Quero integrar -me no movimento.

  9. Muito grato pela iniciativa. Num circulo muito restrito ja fomentava-mos um conceito muito semelhante. Vamos dar-lhe corpo.
    Estou na grande Lisboa equeroparticipar.

  10. Saudar o movimento e as suas iniciativas perante uma ameaça que está sobre nós que honestamente trabalhamos nas nossas vidas. Não nos podemos resignar perante esta arrogância do poder político e da elite que nos governa. Vivemos ainda num estado de direito e devemos lutar contra esta injustiça e o incumprimento do contrato que connosco celebraram.

  11. Deixem-se de choramingar, usem os processos que esse grupo de hipócritas e incompetentes ( em quem VOTEI) entendem.
    1 – temos cerca de 500.000 ex-combatentes que perderam a parte mais importante da sua juventude, vamos colocá-los nas ruas de imediato, por enquanto desarmados, porque somos bonzinhos…
    2 – Sugiro ao grupo de hipócritas que não os queira ver zangados….mesmo coxos asseguro que são um perigo.
    3- sustentamos esses grupos durante mais de 40 anos, não souberam gerir a massa financeira ao seu dispor pertença de quem trabalhava, e querem transformar o PAÍS noutro colonato de um dos mais pequenos países do mundo que controla o mais poderoso
    4 – Este grupo de indígenas ainda não compreendeu que os MERCADOS internos dada a especificidade da cultura dos países do sul da europa NÃO FUNCIONA, nós não lutamos pelo preço mais baixo….preferimos actuar em lobby, ex, combustíveis super mercados, luz, gás , etc etc, ABRAM OS OLHOS, podem explicar ao povo português como ultrapassam este problema, se NÃO SÃO CAPAZES DE ELIMINAR OS INSTITUTOS, QUE DÃO EMPREGO AOS BOYS, QUE COMO AS CLAQUES DOS CLUBES DE FUTEBOL NÃO PASSA DE UM GRUPO DE MALFEITORES ORGANIZADOS E PROTEGIDOS?
    5 – Leiam a história, quando a justiça chega ao POVO, ele é impiedoso.

  12. Tenho 66 anos e reformei-me após 47 anos de trabalho e 47 anos consecutivos de descontos para a Segurança Social/Caixa Nacional de Pensões. A minha reforma foi calculada de acordo com uma lei que estava em vigor à data da minha reforma e, nessa data, recebi o que essa lei preconizava.
    Agora, passado um ano, os traidores deste País, decidiram que têm o direito de roubar descaradamente a minha reforma que foi calculada com base no que descontei. Urge uma movimentação que promova uma acção civel colectiva, a que adiram todos os reformados nisso interessados, contra o estado português e que procure impedir este roubo e a aplicação retroactiva de leis que contrariam a lei qao abrigo da qual foi calculada a minha reforma.
    Será que o vosso movimento poderá promover esta acção?

  13. Não podemos permitir que um país, descendente de navegadores, deixe embarcar “tirania neste batel divinal”, para citar o nosso dramaturgo do século XVI – Gil Vicente!
    Pessoas de bem, que trabalharam empenhadamente toda uma vida, seguindo a legislação em vigor, contribuindo para um país que fosse livre, democrático e desenvolvido, suportam uma intempérie que exprime o apagamento de Histórias de Vida que supera o risco financeiro.
    Por isso, a minha adesão ao movimento de reformados e pensionistas é óbvia.
    Muito obrigada pela iniciativa que nos coloca, novamente, a navegar!
    Maria Diniz

  14. Concordo com a criação de um movimento nacional que defenda os reformados e pensionistas fora do alinhamento partidário e até sindical. Temos que levar estes Srs. aos tribunais internacionais, aqui já não há nada afazer se pararmos eles vão descendo as nossas reformas e põem-nos a pedir por isso é melhor ir já para as instâncias superiores.

  15. Embora a minha pensão não chegue aos 1350 Euros, gostava de saber o que está a ser feito e como se está a organizar o movimento? Depois das primeiras noticias que vieram a publico com as declarações da Dr.ª Maria do Rosário Gama e com as quais concordo.

  16. maria de deus pimenta e isidoro pimenta 10 de dezembro de 2012
    Por favor gostavamos de ser informados da forma de pagar a joia e ficarmos devidamente inscritos no movimento ao qual aderimos logo na primeira reunião no ACM .Aguardamos noticias que desde já agradecemos

  17. A minha pensão não chega aos 1350 euros mas não recebo nenhum subsídos de natal e ferias acordo que eu tinha com o estado apôs 41 anos de trabalho por essa razão contem com a minha colobaração para o que for necessario em defesa nos nossos intresses

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