Nota de leitura – por Júlio Marques Mota
Dedico este trabalho ao João Ferreira do Amaral, “cavaleiro solitário” durante muito tempo na sua luta contra a presença de Portugal na zona euro. Pessoalmente durante muito tempo mantivemos a ideia de que seria errado defender a saída de Portugal do euro até porque defender uma saída coordenada ou sustentada pelas Instituições Europeias parecer-me-ia um absurdo. A razão desta nossa posição é bem simples: se os dirigentes políticos da zona euro não são capazes de levar a cabo um mínimo de política capaz de sustentar o euro e a Europa, muito menos são capazes de apoiar uma saída sustentada, porque aí as forças de mercado na sua ganância de maiores lucros via especulação, via instabilidade imediatamente a seguir criada, tornar-se-iam muito mais violentas do que agora. E se agora o descalabro é total seria pois inimaginável o caos que aconteceria a seguir depois de uma saída do euro de um qualquer país, seja ele Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia, Irlanda, Chipre ou o próximo que se seguir na série de países que estão para cair, pois não temos hoje dúvidas que com o actual sistema a erosão irá até à explosão final na zona euro… A não ser que uma outra dinâmica se venha a criar, a dinâmica preconizada, separadamente por João Ferreira do Amaral ou por Jacques Sapir, entre muitos outros autores de grande relevo. Considerando a incapacidade, a ignorância ou até a maldade dos nossos dirigentes políticos europeus, se a continuarmos assim iremos até à destruição final então claramente a solução que se impõe agora será ou a de sair o mais depressa possível mesmo sozinho ou então a de uma saída procurando criar consensos para essa saída se realizar de forma organizada, mas organizada não pela Comissão Europeia que sabemos hoje é incapaz de organizar seja o que for, mas organizada pelos países a abandonar a zona euro.
O caos, era o que temíamos, mas a realidade de hoje e a que se configura nos próximos meses mostram-nos que estamos já perante um caos bem profundo, perante quase um clima de guerra social. Assim, depois de muito distante de João Ferreira do Amaral e de Jacques Sapir , somos levados a genericamente estar de acordo com as posições de ambos os economistas citados e a propor que se saia quanto antes. Muitos outros cavaleiros já não solitários aparecerão por este caminho montados nos cavalos da revolta. É neste sentido que se inscreve também o trabalho de André-JacquesHolbecq, com o título A moeda comum contra o desmembramento da área do euro, que aqui apresentamos.
E boa leitura.
Uma alternativa para a moeda única existe: a moeda comum. Esta combina a unidade de instrumento de troca com o exterior da União e com as moedas nacionais dos Estados-membros permitindo uma política monetária autónoma em cada país.
É mais provável que o futuro do euro se venha a desenrolar e a ser decidido ao longo do ano de 2012 [ou até de 2013?], apesar de uma vontade política para o salvar custe o que custar e mesmo que a entrada em funcionamento efectivo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, em breve a ser substituído pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que é objectivamente um organismo mais próximo de um banco do que de um fundo, e que a injecção de mais de 1000 mil milhões de euros pelo BCE em benefício dos bancos comerciais (por três anos a uma taxa vizinha de 1% ) possam sem dúvida prolongar a sua agonia por mais alguns meses. Um salto para o desconhecido mete medo, especialmente quando estamos em períodos de eleições. Se não podemos regressar ao passado sobre a forma em como foi construído o euro, misturando paísescom culturas tão diversas como a Alemanha e a Grécia ou com os hábitos da França, será que ainda possamos encarar a possibilidade da sua transformação?
UMA TRANSFORMAÇÃO DO EURO?
Insatisfatório na sua forma actual, o euro poderia ser transformado numa “moeda comum”, de acordo com a mesma ideia que esteve na origem do sistema monetário europeu e o Ecu. Uma moeda comum é uma moeda partilhada pelos vários Estados, em complemento da sua moeda nacional. Ela é gerida pelo Banco Central da área monetária e sobrepõe-se às moedas nacionais, geridas pelos bancos centrais nacionais, livres para conduzirem a sua própria política monetária, e em particular para conduzirem a monetarização directa das suas necessidades de investimento –de urgência– para a transição ecológica e energética . Cada um dos países participantes na moeda comum utiliza no seu território a sua própria moeda. O Banco Central de cada país poderá forneceras divisas estrangeiras aos seus residentes. As moedas nacionais só são conversíveis em moeda comum e não em divisas estrangeiras.
Durante a transição da moeda única (o euro actual) para uma moeda comum, cada país da zona euro recriaria a sua moeda nacional, à paridade de um euro, o que agora existe, contra esta nova unidade de moeda da zona euro. Cada país pode conduzir a política monetária da sua escolha, mas sem que esta possa prejudicar os seus parceiros. O equilíbrio das balanças de pagamentos será realizado mas a atribuir-se a carga dos custos desse equilíbrio a alcançar aos países com excedentes externos, os únicos que têm os meios para o poder fazer. As paridades entre as novas moedas nacionais, em seguida, serão definidos por comum acordo político: algumas serão reavaliadas (marco ou florin, por exemplo) outras moedas serão desvalorizadas face a uma taxa central, taxa pivot, (o franco poderia estar próximo desta taxa central), em função do saldo da balança comercial, das paridades de poder de compra do país ou ainda de outros parâmetros também, a fim de se restabelecerem as condições normais de trocas comerciais. Estas paridades poderiam ser revistas anualmente. Não haveria nenhum mercado cambial livre entreas moedas nacionais participantes na moeda comum. Nenhuma especulação seria possível neste campo. E, naturalmente, os movimentos das moedas nacionais podem ser controlados pelo país em causa. Os preços permaneceriam inalterados, em cada país, no momento de passagem para estas moedas nacionais (em nominal) e para a moeda comum. Os reajustamentos regularesdas taxa de câmbio dariam aos Estados a necessária margem de manobra para permitir políticas económicasdiferenciadas. As trocas entre os membros e com os países que são externos à zona seriam feitas em moeda comum cotada nos mercados mundiais contra as outras divisas mundiais. Nós não seríamos nem os primeiros nem os únicos a usar uma moeda comum. Pelo menos três foram criadas simultaneamente com as moedas nacionais: o Ecu, a moeda oficial da Comunidade Económica Europeia, depois da União, de 1979 até ao final de 1998, o rublo, moeda actual da Comunidade dos Estados independentes (11 das 15 ex-repúblicas da URSS); o açúcar, usado recentemente por países membros da alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), incluindo o Equador.
(Conclui amanhã)