A propósito do aniversário da morte de Carlos Marighella, falou-se em «anos de chumbo». Este texto destina-se principalmente a leitores de língua portuguesa, mas não aos brasileiros. Temos muito prazer em que os brasileiros nos visitem (e constituem uma percentagem elevada dos nossos visitantes). Porém, para os brasileiros, esta informação é demasiado básica. A questão é – como é que de um regime democrático se passa a uma ditadura? Em Portugal, em 1926, isso ocorrera mercê do caos em que o regime mergulhara e de que a Noite Sangrenta de 19 de Outubro de 1921 foi um exemplo trágico. O pretexto do golpe militar foi a necessidade de «arrumar a casa». Arrumação que demorou 48 anos e deixou o país a contas com uma guerra em três frentes e com um subdesenvolvimento que o situava na cauda da Europa. No Brasil, o golpe militar de 1964 surge num contexto especial. É o que vamos tentar explicar em dois pequenos textos.
Do golpe à Frente Ampla
A galopada da direita começara em 1961, quando o presidente Jânio Quadros renunciou ao mandato no próprio ano em que foi empossado, O Vice-presidente, João Goulart assumiu a Presidência, de acordo com o quadro constitucional em vigor. No momento da renúncia de Jânio Quadros, Goulart estava em visita de Estado à China, o que levou os adversários a impedir a sua nomeação automática como presidente da República, acusando-o de ser comunista. Se estava de visita a um estado comunista é porque era comunista. Conclusão disparatada, mas muito conveniente, pois a Constituição brasileira, aprovada em 1946, impedia o acesso de comunistas ao cargo presidencial.
Houve uma demorada ronda de negociações, em que Leonel Brizola (cunhado de Jango) assumiu papel preponderante. As diligências possibilitaram que Goulart fosse aceite como presidente. Em 1963, um plebiscito determinou o regresso ao regime presidencialista e, mercê dessa nova moldura jurídico-institucional, Jango pôde assumir o cargo. Tudo parecia resolvido.
Porém, quando militares de baixa patente, sobretudo da Marinha e da Aeronáutica, manifestaram publicamente o seu apoio ao Presidente, os problemas voltaram, pois a direita considerou que esse apoio era feito devido às posições e às medidas esquerdistas ou esquerdizantes, assumidas por Goulart. Correu o boato de que estaria a preparar um golpe antidemocrático para impor um governo radical de esquerda. Falava-se na iminência de uma ditadura inspirada no justicialismo ou peronismo da Argentina. As classes possidentes e os políticos mais conservadores se sentiam-se ameaçados. Com este cenário catastrofista em perspectiva, a Igreja Católica e os militares de alta patente criaram o clima propício para aquilo que a Direita, pondo as tropas nas ruas, considerou não um golpe, mas o impedimento de um golpe. Um malabarismo semântico, tão disparatado e risível que só a força das armas consegue sustentar. O governo militar autodesignou-se «Revolução de 31 de Março de 1964», com o objectivo de acabar com a subversão e a corrupção «marxistas», mantendo as eleições presidenciais marcadas para 3 de Outubro de 1965, embora sem a presença de candidatos da extrema esquerda.
Em 2 de Abril de 1964, o presidente do Congresso Nacional, declarou vagos os cargos de Presidente e de Vice-presidente. Goulart, ante as movimentações militares, refugiara-se no Uruguai. O general Mourão Filho, líder do golpe, afirmou que fora afastado por abuso do poder e que os militares defenderiam a Constituição. E mantiveram os 13 partidos políticos existentes, bem como o Congresso Nacional em funcionamento. Cassaram os direitos políticos dos políticos de esquerda e tentaram encostar-se aos partidos sobreviventes para garantir apoio no Congresso e manter a aparência de um Estado de Direito. O general Costa e Silva, aderente de última hora ao golpe, ficou como ministro da Guerra. A sua influência cresceu até se tornar o rosto da linha dura. Foi o segundo presidente da República do regime, após João Baptista Figueiredo.
As oposições organizadas movimentaram-se. Em 25 de Agosto de 1966, foi criada a Frente Ampla, plataforma onde militou gente como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart, cobrindo um leque ideológico que ia da direita conservadora de Lacerda, próximo dos golpistas, até um João Goulart.. Todos contra o Regime Militar. O moderado Juscelino Kubitschek estava exilado em Lisboa e foi Renato Archer, deputado do Movimento Democrático Brasileiro (que não fora posto fora da lei pelos militares) quem mediou as conversações entre o ex-presidente e os outro dois elementos da Frente. Em 19 de Novembro de 1966, Lacerda e Juscelino emitiram a Declaração de Lisboa, onde afirmavam a intenção de trabalhar juntos numa frente ampla de oposição. A nota mais saliente desta declaração era o apelo aos cidadãos brasileiros no sentido de apoiarem a formação de um grande partido de base popular. Carlos Lacerda procurou em seguida chegar a um acordo com Jango e com as franjas mais esquerdistas do MDB, a chamada “corrente ideológica”. Tentou contactos com o Partido Comunista Brasileiro, na clandestinidade. Os militantes comunistas dividiram-se. Uns aprovavam o acordo outros recusavam-no liminarmente. A leitura que faziam era lógica – com Juscelino e Jango exilados, Lacerda seria o único a ganhar com o acordo. Em 1967, Carlos Lacerda foi fortemente pressionado para abandonar a Frente e a colaborar com os militares.
Recusou, revelando uma insuspeitada coerência democrática.
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