REDEMOCRATIZAÇÃO – 1 – por Carlos Loures

Um cómico da televisão portuguesa criou, ou pôs a circular, uma frase – «a língua portuguesa é muito traiçoeira». É uma frase engraçada e nada mais. A língua portuguesa é tão traiçoeira como todas as outras, pois em todas existem vocábulos com sentidos duplos, triplos. A língua portuguesa (tal como as outras) é como um cão – se bem tratada, é amável connosco – se mal tratada,  rosna e morde-nos.

Os políticos, os portugueses e os brasileiros não fogem à regra, perante situações difíceis, exploram o território semântico de algumas palavras, procurando com malabarismos vocabulares, encobrir realidades, ocultar problemas. Um exemplo – Salazar, em 1945, perante a vitória dos Aliados, ele, que tinha apostado no cavalo errado, apoiando tacitamente alemães e italianos, par le pouvoir d’un mot, como diria Eluard, metamorfoseou o seu regime corporativo, um fascismo envergonhado e bisonho, em «democracia orgânica». Outro exemplo – quando em 1969 Marcelo Caetano sucedeu a Salazar, quando se esperava que procedesse a uma certa abertura do regime, ele acabou com a odiosa PIDE – que prendia sem culpa formada, torturava e matava – e substituiu-a pela Direcção Geral de Segurança – DGS – que prendia, torturava e matava; acabou com a União Nacional – o partido único, com deputados fantoches – e criou a Acção Nacional Popular – um partido único, com  os mesmos deputados. Ou seja, tudo ficou como estava – os nomes mudaram. E no Brasil? No plano da história recente, usa-se no Brasil o termo «redemocratização» para definir um processo de restauração da democracia, após um período de ditadura. Aplicado à história de Portugal, diríamos que a mais recente redemocratização portuguesa se deu com a Revolução de 25 de Abril de 1974. Houve uma outra, quando da ditadura sidonista, entre Dezembro de 1917 e Dezembro de 1918. Porém, o termo não foi aqui utilizado. No Brasil, sim.  O dia 15 de Janeiro de 1985 marca o mais recente regresso do Brasil á ordem constitucional.

Uma «redemocratização».

A partir Dezembro de 1979, pressionado interna e internacionalmente, o governo militar começara um processo de abertura, restabelecendo, ainda que cautelosamente, o pluripartidarismo. Havia que proceder a reformas ou, talvez melhor, a um exercício de maquilhagem, semelhante ao que Marcelo Caetano tentou em Portugal. Geisel prometeu uma «distensão lenta, gradual e segura».

Houvera já a redemocratização de 1945, quando foi derrubada a ditadura de Getúlio Vargas (o chamado Estado Novo), no poder desde 1937. Em 1964, movimentações de unidades militares em 31 de Março,, culminaram no dia 1 de Abril num golpe de Estado que pôs termo ao governo democrático de João Goulart, «Jango», como familiarmente os brasileiros o tratavam. Fora eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) , quando Jânio Quadros foi eleito presidente pela União Democrática Nacional (UDN).

Exceptuando Costa e Silva e outros militares legalistas, a grande maioria dos militares golpistas, tinham vindo do «tenentismo» (nome dado ao movimento político-militar de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército que, no início dos anos 20 se tinham manifestado descontentes com a situação política. Não declaravam qualquer ideologia,  propondo reformas na estrutura de poder – a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública, por exemplo),  havendo participado na Revolução de 1930. Homens como Castelo Branco, Médici e Geisel, que chegaram à presidência da República.

O Brasil era (e é) um país muito rico em recursos naturais. Essa riqueza é distribuída de uma forma que dá lugar a assimetrias sociais das mais gritantes do mundo (multimilionários a conviverem, paredes meias, com deserdados).  Herança colonial que dois séculos de independência não resolveram. Mesmo em regime democrático, tentar corrigir essas assimetrias, tornava-se tarefa de contornos tremendistas, com interferências internas e de potências estrangeiras. A desestabilização era inevitável, facilitando o papel dos golpistas. Os militares, sem resolverem qualquer dos problemas endémicos que os seus apaniguados haviam invocado para interromper o  normal funcionamento as instituições democráticas, impuseram um regime autoritário, subsidiário dos interesses económicos e da diplomacia internacional dos Estados Unidos.

O Tio Sam está sempre presente.

(Conclui amanhã)

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