GIRO DO HORIZONTE – CATALUNHA – por Pedro de Pezarat Correia

 

A política internacional deste fim-de-semana, observada deste recanto europeu, foi dominada pelas eleições na Catalunha. Habituados à dimensão exígua das nossas eleições para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, em que o único enfoque mediático se resume às extravagâncias do jardinismo madeirense, a força, a disputa, a participação, o que está em jogo nas eleições catalãs, esmaga-nos. Em Espanha a questão regional é uma grande questão política nacional, ou melhor dizendo de nacionalismos, enquanto em Portugal não passa de uma pequena questão administrativa de gestão descentralizada.

Sempre pensei, desde que, depois do 25 de Abril, esta matéria se começou a colocar entre nós, que é um erro equacionar politicamente o problema da regionalização portuguesa à luz das experiências espanholas. Em Portugal não há um problema de nacionalidades, em Espanha há. A Espanha moderna plurinacional foi construída, e não definitivamente, a partir das regiões. As regiões portuguesas resultam de um Portugal assente numa nação já há muito consolidada. Em Espanha o que está em jogo são ambições independentistas enraizadas, eventualmente num quadro federal. Em Portugal não vai além de uma maior autonomia e, quando se invoca a ameaça independentista, não passa de vulgar chantagem para se conseguirem mais uns cobres.

O futuro da Catalunha, como do País Basco ou da Galiza – enão só – é uma preocupação para os catalães, mas também para a Espanha no seu conjunto, para Portugal como parte da Ibéria e para a União Europeia. O que se está a passar na Península Ibérica e do que a Catalunha é a expressão mais imediata, insere-se numa dinâmica de geografia política que a União Europeia e o ocidente em geral têm enfrentado com pouco sentido estratégico. Com o fim da Guerra-Fria e a entrada na era de Globalização, acentuaram-se duas dinâmicas distintas, contraditórias e potencialmente conflituais. Por um lado uma dinâmica centrípeta, fusionista, de constituição de grandes espaços alargados, pluriestatais, visando a unificação económica, financeira e, a prazo, política em modelos federais ou confederais. Por outro lado uma dinâmica centrífuga, cisionista, de desmembramento de conjuntos confederais, federais ou mesmo Estados nacionais, na base de reivindicações identitárias, nacionais ou religiosas, muitas vezes apoiadas por ambições irredentistas e anexionistas de Estados vizinhos. Em ambos os casos converge uma particularidade da globalização, o enfraquecimento do Estado-nação como modelo central do sistema internacional desde Vestefália, que perde poder para cima e para baixo (e também para os lados, através de instâncias multinacionais e transnacionais mas isso já se inscreve numa outra dimensão de poder).

No primeiro caso têm sido processos pacíficos, voluntários, negociados, de que se destacam a União Europeia, a União Africana, o Mercosul, a Liga Árabe, os PALOP, para citarmos apenas alguns que, por razões diversas, nos tocam directamente. No segundo caso os processos têm sido conflituais, dolorosos, por vezes muito violentos, inscrevendo-se nas chamadas novas guerras da globalização. Assumiram particular impacto nos Balcãs, no Cáucaso, no Corno de África, na Ásia Central.

Foi nos Balcãs que este fenómeno primeiro se manifestou e alguns Estados da União Europeia – e mesmo esta no seu conjunto – interferiram deliberadamente fomentando e apoiando a dinâmica cisionista, parecendo ignorar que nas fronteiras políticas dos Estados europeus, se bem que das mais antigas do actual mosaico político mundial, há parcelas muito mal consolidadas. Na Península Ibérica, nas Ilhas Britânicas, em algumas ilhas mediterrânicas, velhas reivindicações identitárias apenas aguardavam a oportunidade para reivindicarem a revisão dos seus estatutos políticos. Na Catalunha as eleições confirmaram uma larga maioria de forças que se reclamam da independência. Mas os projectos políticos estão longe da uniformidade. Os partidos mais tradicionalistas e “espanhóis” foram amplamente derrotados. E isto apesar das abusivas pressões da União Europeia que já foi ameaçando com obstáculos para a manutenção de novos Estados dissidentes.

É cedo para desenhar os contornos políticos que daqui resultarão. Quais os efeitos noutras regiões ibéricas e da Europa, como a Escócia, Irlanda, Gales, Flandres, Córsega, Padânia, Chipre. Mas parece óbvio que alguns reflexos se manifestarão. E também parece evidente que o que se passar na Ibéria terá incidências em Portugal.

É uma situação merece ser acompanhada com atenção.

26 Novembro 2012

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