AINDA SE PODE DIZER “ENTRE MARIDO E MULHER NÃO METAS A COLHER”? por clara castilho

Sabemos que só uma parte dos casos de violência doméstica chega ao conhecimento das forças policiais. Por medo das consequências, por descrédito na justiça.No entanto, já muitos dos casos são denunciados não pelas vítimas mas por pessoas próximas que a isso se sentem obrigadas. O Ditado “entre marido e mulher não metas a colher” já era, quando há violência e sobretudo quando há crianças a assistir.

Retiramos alguns dados do Relatório anual de monitorização relativo a 2011, do Ministério da Administração Interna, sobre Violência Doméstica, publicado em Julho 2012.

 Em 2011 foram registadas pelas Forças de Segurança 28980 participações de violência doméstica, 11485 pela GNR (39,6%) e 17495 pela PSP (60,4%), o que correspondeu a uma diminuição de 7,2% relativamente a 2010. Os distritos onde se registaram mais participações foram: Lisboa (6741), Porto (6039), Setúbal (2282), Aveiro (1795) e Braga (1698). Em termos gerais, a tipologia das situações de violência doméstica participadas às Forças de Segurança apresenta um padrão consistente nos últimos 5 anos;

 O mês em que se registaram mais queixas foi o de Agosto, sendo também este o mês em que se verificaram mais ocorrências, facto que já vem ocorrendo há dois anos. E é à 2ª feira (17%) que se fazem mais queixas, relativas a uma maior proporção de ocorrências ao fim de semana (34%), no período da noite ou de madrugada (55%), e em 74% no próprio dia em que ocorreram ou no dia seguinte.

 Em 54% dos casos a queixa foi efectuada presencialmente, em 25% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade e em 15% foi por telefone. A intervenção policial ocorreu geralmente motivada por um pedido da vítima (78%) e em mais de 10% dos casos foram familiares/vizinhos ou denúncia anónima. Em 40% dos casos registados pela GNR existia(m) ocorrência(s) anterior(es), reportada(s) ou não às FS; das situações registadas pela PSP, em 22% existia(m) ocorrência(s) anterior(es) formalizada(s) através de uma outra queixa;

Geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (48%) ou ausência de lesões físicas (51%); sendo no entanto de referir que em cerca de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves. Geralmente as vítimas não foram internadas no hospital nem tiveram baixa médica.

Em 42% dos casos as ocorrências foram presenciadas por menores. A violência física esteve presente em 73% das situações, a psicológica em 78%, a sexual em 2%, a económica em 7% e a social em 8,5%.

 

                                                                                                                RETRATO DAS VÍTIMAS

Geralmente são do sexo feminino (85%), casadas ou em união de facto (51%), idade média de 40 anos e não dependiam economicamente do denunciado (78%). Mais de dois terços possuía habilitações literárias iguais ou inferiores ao 9º ano e 24% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou superior.  Metade das vítimas encontrava-se empregada (50%), 22% estavam desempregadas, 12% eram domésticas, 10% eram reformadas/pensionistas e as vítimas estudantes representavam 7%.

As relações conjugais presentes ou passadas representaram cerca de 83% dos casos (conjugalidade presente – 63% e conjugalidade passada – 20%); 7,6% das vítimas eram descendentes do denunciado e 7,3% eram ascendentes. Cerca de 15% das vítimas nasceu no estrangeiro, sendo que as vítimas naturais dos PALOP representavam 6% e as vítimas oriundas do Brasil 4%.

RETRATO DOS AGRESSORES DENUNCIADOS

Geralmente são do sexo masculino (88%), casados ou em união de facto (53%), idade média 41 anos e não dependiam economicamente da vítima (86%). Em quase três quartos dos casos os denunciados possuíam habilitações iguais ou inferiores ao 9º ano (74%) e cerca de 19% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou do ensino superior. A maioria dos denunciados encontrava-se empregado (62%), 25% estavam desempregados, 9% em situação de reforma/pensão, 3% eram estudantes ou domésticos.

Tinham nascido no estrangeiro 14%; os denunciados naturais dos PALOP representavam 7% e os oriundos do Brasil 3%. Cerca de 9% possuía uma arma e em 5% das situações foi utilizada uma arma (branca em 2,3% dos casos e de fogo em 0,9%).

Problemas relacionados com o consumo álcool estavam presentes em 43% dos casos e problemas relativos ao consumo de estupefacientes em 11%.

SENTENÇAS

Com base na informação disponibilizada pelo Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) foi possível aceder ao resultado das sentenças proferidas em processos-crime por violência doméstica entre 1/1/2010 e 31/12/2010. De um total de 2416 processos, mais de dois terços resultaram em condenação (67%) e cerca de um terço em absolvição (33%). Considerando apenas as sentenças, de entre as referidas anteriormente, transitadas em julgado até 31/12/2010 (n=1903), 64% resultaram em condenação e 36% em absolvição.

 Podia inserir uma série de vídeos. Escolhi este, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género porque é o primeiro que conheço que aponta a criança que assiste à violência como sendo também uma vítima – e este relatório diz-nos que elas se encontram nesta situação em 42 % dos casos denunciados.