SALAZAR E A I REPÚBLICA – 30 – por José Brandão

1916 – Salazar brilha

Havia por esta altura escassez de professores universitários e muitos deles acumulavam várias disciplinas. Agora com 27 anos de idade, Salazar dedica-se intensamente nos estudos para acesso ao magistério e para sua subsistência continua a dar explicações a alunos do Liceu e mesmo da Universidade e era procurado para pareceres técnicos. A vida política não pára e a situação do País está cada vez mais comprometida. Os governos sucedem-se, as desconfianças entre as instituições são crescentes, o tesouro estava arruinado, as críticas eram duras e à parte toda esta situação interna, havia ainda a questão da Guerra. Com a entrada de Portugal na Grande Guerra, em Abril de 1916, os integralistas lusitanos decidem anunciar a sua transformação em organização política. No Manifesto subscrito pela Junta Central recém-constituída, reafirmaram obediência a D. Manuel II e a sua confiança na aliança luso-britânica, chamando os restantes monárquicos a cerrar fileiras em torno da Pátria em guerra.

Nesse Manifesto pode ler-se: «A Junta Central do Integralismo Lusitano julga necessário, nesta hora de perigo colectivo, definir a sua atitude política, justificando-a perante a opinião pública monárquica, isto é, perante o País. É um momento gravíssimo o que estamos vivendo, dos mais graves porventura que oito séculos de História Pátria têm presenciado. Nenhum português pode alegar o direito de calar as suas ideias, num comodismo anti-patriótico e degradante. Acha-se talvez em jogo a própria existência da nacionalidade. É indispensável que, no fim desta guerra, caso mercê de Deus não vença o estrangeiro do exterior, o estrangeiro do interior não possa também vencer. O curso poderoso e fecundo da tradição nacional deve quanto antes restabelecer-se em toda a sua amplitude passada, para que as energias ocultas da Raça, latentes há muitos anos, consigam de novo germinar. Queiram ouvir-nos os portugueses de boa vontade e a Pátria não morrerá. A aliança inglesa foi obra da nossa velha Monarquia, diremos mesmo, foi uma das suas obras primaciais, o factor máximo que, durante tantos séculos de Independência, permitiu ao grande orgulho português de povo livre afirmar sempre, em face do reino vizinho, a sua heróica rebeldia. Não negamos que em diversas épocas da História tivéssemos tido elementos próprios de defesa ante a expansão tentacular do génio castelhano.» Apostado em seguir a carreira de professor, Salazar apresenta os estudos «Questão Cerealífera. O Trigo» e «O Ágio de Ouro», com vista a habilitar-se a concurso e poder ser admitido na docência. Um acontecimento inesperado vem facilitar este objectivo de Oliveira Salazar. O professor Marnoco e Sousa morre a 17 de Março de 1916 e, dois dias depois, a convite de José Alberto dos Reis, Salazar começa a dar aulas, a título provisório, de Economia e Finanças. Em meados de Dezembro de 1916, a 19, Carneiro Pacheco entregava o parecer de que fora incumbido pelo conselho da Faculdade de Direito: «Li o trabalho «Questão Cerealífera. O Trigo», do candidato António de Oliveira Salazar, o qual entendo dever ser considerado título suficiente da sua admissão ao concurso.» Mas, que trabalho era esse que abria novos horizontes a Oliveira Salazar? Nuns breves extractos de «Questão Cerealífera. O Trigo», editada pela Imprensa da Universidade de Coimbra, em 1916, é bem clara a orientação do pensamento de António de Oliveira Salazar sobre esta questão: (…) «Não é pois a cultura cerealífera que temos adoptado e protegido, a que mais em harmonia se encontra com as condições do nosso meio. Daí os esforços que nela se consomem, e com que tão desproporcionais se mostram os resultados obtidos. Até hoje a protecção legal não pôde levar a uma produção suficiente para abastecer o consumo, e muito menos levará ao baixo preço do pão, – porque se funda exactamente no meio oposto ao seu barateamento. Parece assim que o interesse do consumo e o interesse da economia nacional é adoptar as culturas que bem se casem às condições mesológicas, que melhor aproveitem mesmo os elementos do clima e a composição do solo, de preferência a uma cultura que é uma luta tenaz e porfiada, caríssima e, ao cabo de tudo, pouco remuneradora. Como da Espanha dizia Joaquín Costa, também de Portugal se pode afirmar que não é pátria de Ceres. Em toda a parte, a produção agrícola, seja qual for, está sujeita a irregularidades climatéricas, que fazem variar o rendimento da terra, às vezes em amplas proporções.» Salazar não se poupava em deixar bem esclarecidas as suas opiniões sobre tão importante problema e continuava a sua escrita no mesmo tom: (…) «A água que falta especialmente no Sul modificaria imediatamente, pela sua presença e utilização, o aspecto e aptidões culturais das terras. A possibilidade de exploração de prados permanentes que nos faltam era de máxima importância para o desenvolvimento pecuário, hoje muito longe do que poderia ser, em detrimento da alimentação pública e riqueza da nação; afora a facilidade de melhor e mais barata adubação das terras, ao presente reconstituídas quase só com os caros adubos químicos importados. À terra falta ainda o capital, que se desejaria fácil e barato. A separação das duas qualidades de proprietário e agricultor tornam a este imprescindível o meio de valorizar a terra, a uma taxa de juro, que não vá absorver a maior parte do rendimento agrícola. O divórcio entre o capital e a terra não é certamente de hoje nem especial e privativo do nosso país. Dá-se modernamente em todos ou quase todos os países esta fuga característica da terra, que abraça pessoas e capital. E daí a urgente necessidade de organizar uma forma de crédito, que possa prestar à lavoura os serviços que espera do capital, para se aperfeiçoar e progredir. Se a usura consome o lavrador, se o dinheiro lhe é fornecido apenas a uma alta taxa e em condições opressivas, é evidente que a terra há-de permanecer inculta, onde não for tão rica e fértil que cubra com o rendimento todas as despesas de exploração. É certo que o crédito agrícola está organizado entre nós, e alguns serviços começaram já prestando a sua organização incipiente. É pouco ainda para as grandes necessidades da agricultura, e o seu quantitativo uma gota quase, no mare magnum das necessidades nacionais. Mas esse pouco é de temer ainda que não seja aproveitado, por duas dificuldades graves – a falta de espírito associativo e a ignorância do agricultor. A falta de instrução agrícola não é grave, é gravíssima, e há-de ser difícil de remediar e impossível de suprimir. A cultura é no geral empírica e tradicional. As luzes de toda uma ciência que informam esta arte de agricultar a terra ficam ao nosso cultivador como inexistentes e impenetráveis. Se cultiva mal, não é porque não queira, mas porque não sabe cultivar melhor. A produção agrícola ressente-se, disse, na quantidade e na qualidade dos produtos, no preço de exploração do solo. Este problema que se nos afigura de todos o mais importante, é de todos também o de mais difícil solução. É uma aspiração absurda fazer de cada um dos nossos pequenos e humildes trabalhadores rurais, cultivando a sua gleba de minúsculos proprietários, e as outras terras alheias de mais avantajado rendeiro, um agrónomo que conheça a terra e as suas necessidades, as culturas mais próprias e as suas exigências, a mais perfeita e económica maneira de obter e apresentar no mercado o produto agrícola.» E, sempre na mesma linha de clareza e de conhecimento, Salazar deixava mais estas linhas de acréscimo à sua exposição: (…) «Quando, a continuarem assim as coisas, um dia que pode ser breve, os poderes do Estado se convençam de que, acima de tudo, o necessário e inadiável é dar pão barato aos consumidores, uma admissão livre ou mais fácil dos trigos estrangeiros terá feito recuar a sua cultura no país ao estado em que se encontrava antes do regime proteccionista. O seu verdadeiro progresso afere-se por aqui. Cremos que o interesse nacional exige ainda por muito tempo (ao menos enquanto não for possível a modificação da nossa estrutura agrícola) se conceda à cultura do trigo o benefício de a conservar alheia ao embate da concorrência dos trigos exóticos; mas cremos também que a manutenção deste statu quo em nada modifica ou resolve o problema cerealífero no País. Tem de ser mais vasta a acção do Estado, para que seja também mais bem dirigida e fecunda a acção da lavoura. Sabidos os entraves que obstam a que a lei dos cereais produza os bons efeitos que dela se esperavam, o que há a fazer é removê-l1916 – Salazar brilha Havia por esta altura escassez de professores universitários e muitos deles acumulavam várias disciplinas. Agora com 27 anos de idade, Salazar dedica-se intensamente nos estudos para acesso ao magistério e para sua subsistência continua a dar explicações a alunos do Liceu e mesmo da Universidade e era procurado para pareceres técnicos. A vida política não pára e a situação do País está cada vez mais comprometida. Os governos sucedem-se, as desconfianças entre as instituições são crescentes, o tesouro estava arruinado, as críticas eram duras e à parte toda esta situação interna, havia ainda a questão da Guerra. Com a entrada de Portugal na Grande Guerra, em Abril de 1916, os integralistas lusitanos decidem anunciar a sua transformação em organização política. No Manifesto subscrito pela Junta Central recém-constituída, reafirmaram obediência a D. Manuel II e a sua confiança na aliança luso-britânica, chamando os restantes monárquicos a cerrar fileiras em torno da Pátria em guerra. Nesse Manifesto pode ler-se: «A Junta Central do Integralismo Lusitano julga necessário, nesta hora de perigo colectivo, definir a sua atitude política, justificando-a perante a opinião pública monárquica, isto é, perante o País. É um momento gravíssimo o que estamos vivendo, dos mais graves porventura que oito séculos de História Pátria têm presenciado. Nenhum português pode alegar o direito de calar as suas ideias, num comodismo anti-patriótico e degradante. Acha-se talvez em jogo a própria existência da nacionalidade. É indispensável que, no fim desta guerra, caso mercê de Deus não vença o estrangeiro do exterior, o estrangeiro do interior não possa também vencer. O curso poderoso e fecundo da tradição nacional deve quanto antes restabelecer-se em toda a sua amplitude passada, para que as energias ocultas da Raça, latentes há muitos anos, consigam de novo germinar. Queiram ouvir-nos os portugueses de boa vontade e a Pátria não morrerá. A aliança inglesa foi obra da nossa velha Monarquia, diremos mesmo, foi uma das suas obras primaciais, o factor máximo que, durante tantos séculos de Independência, permitiu ao grande orgulho português de povo livre afirmar sempre, em face do reino vizinho, a sua heróica rebeldia. Não negamos que em diversas épocas da História tivéssemos tido elementos próprios de defesa ante a expansão tentacular do génio castelhano.» Apostado em seguir a carreira de professor, Salazar apresenta os estudos «Questão Cerealífera. O Trigo» e «O Ágio de Ouro», com vista a habilitar-se a concurso e poder ser admitido na docência. Um acontecimento inesperado vem facilitar este objectivo de Oliveira Salazar. O professor Marnoco e Sousa morre a 17 de Março de 1916 e, dois dias depois, a convite de José Alberto dos Reis, Salazar começa a dar aulas, a título provisório, de Economia e Finanças. Em meados de Dezembro de 1916, a 19, Carneiro Pacheco entregava o parecer de que fora incumbido pelo conselho da Faculdade de Direito: «Li o trabalho «Questão Cerealífera. O Trigo», do candidato António de Oliveira Salazar, o qual entendo dever ser considerado título suficiente da sua admissão ao concurso.» Mas, que trabalho era esse que abria novos horizontes a Oliveira Salazar? Nuns breves extractos de «Questão Cerealífera. O Trigo», editada pela Imprensa da Universidade de Coimbra, em 1916, é bem clara a orientação do pensamento de António de Oliveira Salazar sobre esta questão: (…) «Não é pois a cultura cerealífera que temos adoptado e protegido, a que mais em harmonia se encontra com as condições do nosso meio. Daí os esforços que nela se consomem, e com que tão desproporcionais se mostram os resultados obtidos. Até hoje a protecção legal não pôde levar a uma produção suficiente para abastecer o consumo, e muito menos levará ao baixo preço do pão, – porque se funda exactamente no meio oposto ao seu barateamento. Parece assim que o interesse do consumo e o interesse da economia nacional é adoptar as culturas que bem se casem às condições mesológicas, que melhor aproveitem mesmo os elementos do clima e a composição do solo, de preferência a uma cultura que é uma luta tenaz e porfiada, caríssima e, ao cabo de tudo, pouco remuneradora. Como da Espanha dizia Joaquín Costa, também de Portugal se pode afirmar que não é pátria de Ceres. Em toda a parte, a produção agrícola, seja qual for, está sujeita a irregularidades climatéricas, que fazem variar o rendimento da terra, às vezes em amplas proporções.» Salazar não se poupava em deixar bem esclarecidas as suas opiniões sobre tão importante problema e continuava a sua escrita no mesmo tom: (…) «A água que falta especialmente no Sul modificaria imediatamente, pela sua presença e utilização, o aspecto e aptidões culturais das terras. A possibilidade de exploração de prados permanentes que nos faltam era de máxima importância para o desenvolvimento pecuário, hoje muito longe do que poderia ser, em detrimento da alimentação pública e riqueza da nação; afora a facilidade de melhor e mais barata adubação das terras, ao presente reconstituídas quase só com os caros adubos químicos importados. À terra falta ainda o capital, que se desejaria fácil e barato. A separação das duas qualidades de proprietário e agricultor tornam a este imprescindível o meio de valorizar a terra, a uma taxa de juro, que não vá absorver a maior parte do rendimento agrícola. O divórcio entre o capital e a terra não é certamente de hoje nem especial e privativo do nosso país. Dá-se modernamente em todos ou quase todos os países esta fuga característica da terra, que abraça pessoas e capital. E daí a urgente necessidade de organizar uma forma de crédito, que possa prestar à lavoura os serviços que espera do capital, para se aperfeiçoar e progredir.

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