As missas voltam a poder ser celebradas para além de certas horas, sem necessidade de autorização, e volta a ser consentido o uso das vestes talares, que, aliás, nem tinha grande tradição em Portugal, resultando mais da influência espanhola e italiana.
Ainda em virtude deste mesmo decreto e da Portaria n.º 1244 de 4 de Março, são igualmente abertas algumas igrejas, como a de Nossa Senhora da Luz, em Carnide, a de S. Roque, na freguesia Sacramento, a do antigo Convento de Santa Joana, em Lisboa, de S. Pedro de Caneças, a de Fanhões, em Loures, a de S. Domingos de Rana, a de Carcavelos, a capela do Palácio de Queluz, Igreja de Santo António em Torres Vedras, etc.
Sábado, 2 de Março. Sidónio Pais assiste à missa na Sé de Lisboa, contrariando a posição assumida pelos anteriores Presidentes e responsáveis políticos. Este acto não pode deixar de ser lido como parte de um processo de reconciliação entre o Estado e a Igreja.
Sidónio Pais viria a ser o primeiro chefe de Estado a pôr oficialmente os pés numa igreja, desde a proclamação da República. Foi igualmente durante o seu consulado que o Parlamento republicano registou o maior número de deputados eleitos pela lista dos católicos.
Era a época das grandes manifestações, que perseguiam Sidónio num desvario nunca visto. Por todo o lado onde passava não havia memória de tão grandiosas recepções. O
delírio apoderava-se dos que o aplaudiam, roçando as raias da loucura.
Ao delírio esfuziante das suas viagens por terras do Norte seguiu-se a digressão pelo Sul, onde Sidónio encontrará recepções de espectacular dimensão.
Sidónio estava, agora, mais decidido do que nunca a levar por diante os seus intentos. Sentia-se já um semideus e em breve talvez pudesse ser mais do que isso!
A sua figura pessoal era promovida numa campanha publicitária de envergadura gigantesca. Para se exibir em público, Sidónio Pais tinha mandado fazer uma farda recamada de estrelas. Ele, que, quando foi deputado, exigira no Parlamento a supressão imediata de títulos nobiliárquicos, de condecorações ou de outros quaisquer distintivos honoríficos, não se contentava agora com menos de seis estrelas na sua farda de presidente. Mandara, igualmente, fazer obras nos palácios de Belém e da Pena, que não ficaram por menos de 13 contos. O que, para a época, era uma boa fortuna.
«Era como um rei!…», dirão dele os próprios monárquicos, admirados com o seu garbo e pomposidade.
«Este homem é completíssimo. Para lhe não faltar nada, até tem o porte e a majestade de um rei» – declarará o conde de Sabugosa, ao vê-lo entrar na Sé de Lisboa, onde ia participar nas solenes exéquias por alma dos soldados portugueses mortos na Grande Guerra.
Ao redor de Sidónio Pais criavam-se mitos de toda a espécie. Apesar de ateu confesso, ele era já, para muitos, o Santo Sidónio.
11 de Março de 1918. É promulgado o decreto n.º 3907, que estabelece o sufrágio universal. Neste se afirma que o presente decreto realiza a aspiração do antigo Partido Republicano Português, expressa no programa de 1891. O Governo confia que o sufrágio universal o irá fortalecer interna e externamente. Serão eleitores todos os cidadãos portugueses, do sexo masculino, maiores de 21 anos, no gozo dos seus direitos civis e políticos e que residam em território nacional há mais de 6 meses.
Com a proximidade das eleições, os católicos organizados reúnem-se com monárquicos, para tentar encontrar as bases para um acordo eleitoral. Os primeiros pretendiam onze candidatos contra um oferecido. Os católicos rejeitam a oferta e vão aliar-se ao governo, acabando por conseguir colocar 5 candidatos.
A decisão oficial dos monárquicos, respeitante à política eleitoral a adoptar, foi tomada numa reunião magna convocada pela Comissão Eleitoral. A moção aprovada, da autoria de D. Luís de Castro, relembra a necessidade de agirem em coerência com as instruções de D. Manuel e abster-se de intentos conspiratórios. Decidem ter como parâmetros de actuação a liberdade de voto para a eleição presidencial e a disputa das minorias nas eleições para as duas Câmaras.
3 de Abril de 1918. É publicado o decreto n.º 4031, da Presidência do Ministério, instituindo as «sopas económicas». A ideia de (re)criar as «sopas económicas» partiu de Sidónio Pais, em Abril de 1918. O governo concedeu um subsídio mensal, mas era imperioso o recurso a privados – e à sua boa vontade – para obter o resto do financiamento. Estas eram administradas pela comissão da Obra de Assistência 5 de Dezembro, composta por 7 membros, homens fiéis ao Presidente. Entre o princípio de Abril e o final de Setembro inaugurou 31cozinhas económicas em Lisboa.
Enquanto isto, na I Grande Guerra acontecia o desastre para as tropas portuguesas.
A 9 de Abril de 1918 uma vigorosa ofensiva alemã no sector português que desarticula o Corpo Expedicionário Português (CEP). As baixas cifram-se em mais de 7 000 homens, entre soldados e oficias. É o desaire de «La Lys».
O ataque tem lugar na madrugada de 9 de Abril, quando as tropas portuguesas da 2.ª Divisão do CEP estavam para retirar da frente, depois de longos meses sem serem rendidas (bastante mais do que era recomendado), devendo ser substituídos por militares britânicos. O 6.º Exército alemão, sob o comando do general Von Quast, lança nove divisões entre La Bassée e Armentières, cujas posições estavam defendidas por três divisões inglesas e uma portuguesa (integrada no 1.º Exército britânico, chefiado pelo general Horne). Esta ofensiva na Flandres surpreendeu a divisão portuguesa, abrindo uma brecha na frente inglesa, permitindo aos alemães avançar para o centro do dispositivo, ultrapassando Laventie e atingindo La Lys entre Estaires e Sailly. Com a madrugada inicia-se o bombardeamento alemão que se transformou em fogo contínuo. Ao princípio da manhã verifica-se o assalto feito pelas tropas alemãs. São capturados cerca de seis mil portugueses da segunda divisão e quase 100 peças de artilharia. As tropas alemãs avançam também noutras direcções.
Sidónio responde com o Decreto n.º 4082, de 14 de Abril de 1918, que restabelece a censura preventiva.
9 de Maio. Proclamação de Sidónio Pais como Presidente da República. É decretado feriado nacional. O Presidente da República é proclamado e assume funções. O discurso de proclamação é feito na Câmara Municipal de Lisboa, na mítica varanda do 5 de Outubro e do 14 de Maio de 1915.
Uma das primeiras medidas foi a concessão de uma ampla amnistia, pelo decreto n.º 4223. Sidónio Pais teria sido eleito com cerca de 510 mil votos. Verificou-se uma maior abstenção na eleição para o Congresso.
Parte da celebração passou por uma parada militar que decorreu entre os Restauradores e o Campo Pequeno. À saída da praça, formou-se um desfile automóvel, que os jornais da época dizem ter sido integrado por mais de duzentas viaturas. Demoraria perto de uma hora a percorrer os novecentos metros que separam o Campo Pequeno da Praça do Saldanha e mais de trinta minutos do Saldanha ao Marquês de Pombal.
Ao chegar ao Rossio, o presidente da República pronunciaria um breve discurso, começando por afirmar: «Como Chefe do Estado entendo que sou chefe de todos os portugueses…», terminando assim: «Serei sempre, em todas as circunstâncias, o mandatário da Nação.»
7 de Agosto. O Partido Democrático Português publica um manifesto sobre matéria de ordem política, financeira, económica e internacional, pretendendo constituir uma base do acordo entre os partidos constitucionais para defesa da República e para a organização da resistência republicana.
13 de Setembro. O Governo sidonista instruiu os governos civis para que não permitam os comícios por «saber» que se dariam alterações da ordem pública. Temia-se uma acção concertada entre os operários organizados e os partidos republicanos, muito especialmente o Partido Democrático.
Sábado, 12 de Outubro de 1918. Tentativa revolucionária em Lisboa, Penafiel, Coimbra, Évora, Porto. Em Coimbra assiste-se à revolta de duas unidades militares e em Évora juntam-se militares e civis procurando dominar os governamentais. Para Coimbra, marcharam forças da Figueira da Foz e para Évora, tropas do sul. Em Lisboa é importante referir a participação de civis na revolta. O Governo declara o estado de sítio pelo decreto n.º 4891. O Presidente da República, Sidónio Pais, assume o comando directo de todas as forças da terra e do mar. No rescaldo desta agitação foram efectuadas várias centenas de prisões, uma verdadeira razia do escol do Partido Democrático.
Entre os republicanos presos nesta altura, figurava Francisco Correia Herédia, mais conhecido por visconde da Ribeira Brava o qual, dentro de quatro dias, seria vítima de um dos mais horrorosos crimes perpetrados durante o consulado de Sidónio Pais. Passou-se isso no dia 16 de Outubro de 1918, tendo tal facto ficado conhecido para a posteridade como o crime da «Leva da Morte».
«Eram 3 horas da tarde quando a tragédia começou a delinear-se. Nos calabouços do Governo Civil de Lisboa já não cabia mais gente. Os prisioneiros quase asfixiavam, amontoados aos cinquenta onde mal se ajeitariam vinte.
As autoridades decidem transferir grande parte deles para as celas dos fortes do Campo Entrincheirado, designadamente para a torre de S. Julião da Barra, Alto do Duque e Caxias.
O embarque no comboio especial que, inicialmente, deveria sair do Cais do Sodré por volta das 18 horas, é adiado para as 21 horas, por motivo de a companhia que explorava a linha de Cascais só poder dispor do comboio especial a essa hora.
Ao princípio da noite começa a chamada dos presos que irão ser transferidos. Um a um, vão-se acumulando no vasto pátio central do Governo Civil, cercado por guardas de espingarda em descanso.
Aos ouvidos dos presos já tinham chegado rumores de violências e sinistras maquinações.
Enquadrados por 270 guardas armados e equipados para a escolta, os 153 prisioneiros partem, à voz de comando dos chefes Alves Dias e César Couto.
Estranhamente, o cortejo é aberto por um grupo de corneteiros e tambores que vão marcando a localização da cabeça da formatura dos prisioneiros. Nela se destaca, na primeira linha, o vulto hercúleo do visconde da Ribeira Brava, sexagenário na idade mas ainda forte e destemido na audácia combativa.
Era mais uma das muitas prisões que este dedicado combatente da República estava a sofrer. Desde os tempos da velha Monarquia que conhecia as amarguras da vida nas prisões. Várias vezes estivera preso nas masmorras da realeza, algumas delas juntamente com Afonso Costa e com outros republicanos de vulto.
Era este homem que seguia à frente da leva de presos neste dia negro de 1918.
Atrás dos estridentes corneteiros marcha um troço de guardas, armados, de espingarda à cara, apontando para as janelas e de mira direita aos curiosos que correm ao chamariz das cometas e dos tambores.
– «Fechem as janelas! Janelas fechadas! Afastem-se das ruas!» – são os gritos que se ouvem proferidos a todo o instante pela guarda que conduz a coluna.
De repente, quando já todos os prisioneiros se encontravam na Rua Serpa Pinto e os da frente alcançavam o cruzamento da Rua Vítor Córdon, ouviu-se um tiro.
O pânico apodera-se da coluna e no meio da enorme confusão desencadeia-se um tremendo tiroteio, podendo ver-se os guardas a disparar a torto e a direito, conforme tinham as suas armas viradas.
Desvairada, a Polícia só pára de disparar quando o chão é já um tapete de mortos e de feridos que agonizam pela calçada.
Seis presos encontram-se entre os sete mortos.
Um polícia fora morto, provavelmente pelos próprios disparos dos colegas. Os feridos são sessenta, trinta e um entre os presos e vinte e nove entre os polícias da escolta.
Na calçada, junto à valeta da esquina da Rua Vítor Córdon, jazia o cadáver do visconde da Ribeira Brava. Tinha a barba horrivelmente ensopada em sangue. Apresentava a laringe cortada, decerto por um golpe de baioneta.
Mais tarde, a autópsia que a família requerera judicialmente revelará ferimentos causados por cinco balas, uma das quais tão à queima-roupa que lhe fendeu o frontal». *
* José Brandão, Sidónio (Contribuição para a história do presidencialismo), Alfa, Lisboa,1990, pp. 157 a 159.
Mas a repressão não basta. Sidónio está cercado de problemas por todo o lado.
Era, contudo, no meio militar que se urdiam os maiores planos com vista à alteração do regime.
No Porto apareciam as Juntas Militares, onde se conciliava a fina-flor da oficialidade reaccionária que Sidónio Pais tinha reintegrado no Exército e colocado em altos cargos da hierarquia militar. Como se veio a verificar, eram maioritariamente constituídos por monárquicos, sobretudo a norte. Nos seus planos, pensavam já na sucessão do presidente, «em caso de assassínio!»
O jornal monárquico A Pátria não tem pejo em assegurar que «não se restaura já a monarquia por considerações de ordem patriótica».
Por sua vez, o órgão nortenho da situação, a Voz Pública, lamenta as centenas de presos políticos encurralados nos calabouços e verbera o recrudescimento das sevícias confessadas e condenadas pelo presidente. O jornal é logo ameaçado de assalto pelos bandos de «trauliteiros», que, como diz Raul Brandão, «dobram a parada no jogo do cacete e cavalo-marinho».
– «Mataram o Sidónio! Mataram o Sidónio!»
Sábado, 14 de Dezembro de 1918. Sidónio Pais é morto a tiro por José Júlio da Costa, na estação do Rossio em Lisboa. O Presidente da República partira de Belém para o Rossio onde apanharia o comboio para o Porto, em princípio para conferenciar com a Junta Militar do Norte. Acompanhava-o o seu irmão e o seu filho, sendo recebido na estação pela Guarda Republicana, tocando o hino, e por populares. Do meio deles, José Júlio da Costa dispara. É grande a agitação, a correria e o pânico. No tiroteio que se segue, caem inocentes. José Júlio da Costa, ao contrário dos regicidas, não morre no local. Seria conduzido para a Escola de Guerra e mais tarde para o Governo Civil. Sidónio Pais caíra mas ainda não morrera. O Presidente da República morreria, antes da meia-noite, a caminho do Hospital de S. José.