RETRATOS, IMAGENS, SÍNTESE DOS EFEITOS DA CRISE DA ZONA EURO SOBRE CADA PAÍS

Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota

Seja bem-vindo em 2013, seja bem-vindo ao tempo do sistema da mentira triunfante, por Bruxelas sempre garantida, o seu produto colateral, afinal,  mentira por cada Estado membro depois assumida, mentira pelos mercados depois bem cumprida, de acordo com os interesses de cada momento . Mentira, só mentira e com ela a desgraça de quem não a pratica, os povos que delas são vítimas.

Neste caso fala-se da  Espanha, leia a presente peça e tire as suas conclusões com a certeza que lhe vai ficar  fica a ideia que as mentiras que nós inegavelmente não praticamos somos nós, todos nós, afinal, que as pagamos.  Sobre as mentiras de Espanha, então  uma peça de Carlos Sánchez.

Júlio Marques Mota

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O resgate bancário faz disparar o défice em Espanha em mais dois pontos percentuais levando a que este se venha a situar em 9%.

Carlos Sánchez, Dezembro de 2012

Noveporcento - IO ministro das Finanças, Cristóbal Montoro. (EFE)
Carlos Sánchez 27/12/2012 (06:00)

A recessão causa estragos. Além disso, como se sabe, também no sector público. E como prova disso temos o governo que já está a trabalhar na ideia de que no ano 2012 a Administração pública vai fechar com um défice de perto dos 9%. A causa deste mau resultado tem a ver com a má evolução do rendimento em que esta evolução tem por razão de ser não só a actual crise económica mas também com a factura da reestruturação financeira, que no final do ano irá ser bem maior do que o esperado inicialmente. Em particular e de acordo com fontes de absoluta confiança próximas do próprio executivo de Mariano Rajoy, o resgate dos bancos com problemas significará um valor equivalente a dois pontos do PIB para o sector público. Ou seja precisamente duas vezes mais do que aquilo que o ministro Montoro tinha antecipado há cerca de três meses aquando da apresentação do orçamento geral de Estado para 2013.

Noveporcento - II

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Os outros sete pontos, logicamente, vem da diferença entre as receitas e as despesas em termos de contabilidade nacional, que incluem não só o que se paga e se recebe, mas também os compromissos assumidos. Ambos os valores são substancialmente diferentes dos apresentadas em Outubro pelo Ministro das Finanças, Cristóbal Montoro, a Bruxelas. Tal notificação oficial era necessária para que 2012 seja fechado com um desequilíbrio  orçamental equivalente a 6,3% do PIB – limite acordado com a União Europeia — mais um ponto percentual correspondente à reestruturação do sistema financeiro. Esse documento é agora completamente ‘inútil’.

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 O défice de 2012 é, portanto, apenas um pouco inferior registado em 2011 que foi de 9,4% do PIB – devido às ajudas fornecidas à banca. A parte ‘positiva’, assegura-se , é que se trata de uma operação não-recorrente, o que significa que para 2013 o défice vai cair de forma abrupta, uma  vez que essas ajudas já estão contabilizadas e uma vez por todas. Em todo o caso, a confirmarem-se os dados, isto significaria que a Espanha apenas teria avançado, apenas teria feito progressos, na redução do défice entre 2009 e 2012. Naquele ano, o desequilíbrio atingido foi de 11,2% e hoje falamos em que o défice para este ano vai ser de 9%. Embora as ajudas para o saneamento do sistema bancário vão exceder 40 mil milhões , grande parte desse dinheiro será contabilizado em termos de dívida pública e não de défice .

O novo desfasamento tem a ver não só  com o custo adicional de operações como o saneamento de Bankia ou do Banco de Valencia, além do resto das entidades nacionalizadas, mas também com a factura das acções preferenciais para o sector público, desde aqueles que as compraram  não irão assumir todo o custo.

O  não cumprimento do objectivo do défice, em qualquer caso, não trará quaisquer sanções extras para a Espanha. O Comissário das Finanças, Olli Rhen, já adiantou há algumas semanas atrás uma espécie de ‘aprovação geral’ para os países não cumpridores. A União Europeia admitiu, assim, ser-se incapaz de cumprir o que foi acordado num contexto fortemente recessivo como o é a situação actual, que tem um duplo efeito: reduz a captação de recursos, as receitas orçamentais, e gera um aumento das despesas sociais, em particular, com o desemprego. Isso significa que a União Europeia está mais preocupada com o que tecnicamente é chamado de défice estrutural (o desequilíbrio orçamental com exclusão da componente cíclica) do que o que se chama pura e simplesmente défice nominal em relação ao PIB.

Não cumprimento orçamental

O problema, como nos diz a nossa fonte,  é calcular o valor dessa componente cíclica, e embora o Eurostat utilize desde há muito tempo métodos muito contrastados , é sempre um factor de polémica em muitos países. Deve-se ter em conta que só no caso da Segurança Social se estima  um desequilíbrio de 10,5 mil milhões o que contrasta fortemente com o défice zero, que foi enviado para Bruxelas, na Primavera, no âmbito do programa de estabilidade do Reino de Espanha. A isto acresce ainda a situação de algumas comunidades autónomas como a Catalunha, que já informaram que não é capaz de satisfazer o cenário acordado no Conselho de Política  Orçamental e Financeira  para a redução do défice financeiro.

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No seu último aparecimento perante a imprensa, a Secretária de Estado para o Orçamento, Marta Fernández Curras, reconheceu que o governo não estava em condições de garantir que o objectivo de 6,3%, seria possível de cumprir embora tenha dito que este ficaria abaixo dos 7%.

A causa desta incerteza tem a ver com a evolução das contas das comunidades autónomas (objectivo de 1,5% do PIB para todo o ano) e da Segurança Social, cuja tesouraria  está seriamente degradada pela crescente perda de postos de trabalho. Os serviços de pesquisa económica de várias instituições , como os do Bankia,  já estimaram que “é provável que o défice das administrações públicas em 2012  se venha a situar  ligeiramente abaixo dos 7% do PIB,  mas  ultrapassando, contudo,  a meta de 6,3%”.

No último relatório sobre refinanciamento, a Agência dos  impostos identificava três etapas do ano em termos orçamentais. Em primeiro lugar, seria aumentar os impostos, que permitiram até agora umas receitas de 7,05 mil milhões de euros. Em segundo lugar, a debilidade das bases de tributação cuja queda é estimada em 3,6% (o mesmo com se reduziriam os rendimentos se não houvesse nenhuma medida de consolidação); e, finalmente, a captação de receitas devidas ao adiamentos de receitas a receber vindas de períodos anteriores e das actividades de controle, que trazem alguns 1600 milhões a mais do que em 2011.

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