UMA CARTA CORAJOSA – José A. da Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social, escreve ao ministro das Finanças da Alemanha

José Albino da Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social (não confundir com o secretário de Estado Juvenal da Silva Peneda, recentemente afastado do cargo) escreveu uma carta desassombrada ao ministro das Finanças do Governo de Angela Merkel. Já aqui o temos dito, a Alemanha está na origem de todos os conflitos graves que a Europa tem sofrido desde que, na ressaca da guerra franco-prussiana, o Estado alemão se constituiu. E a essa circunstância não é alheio o atávico sentimento de superioridade que afecta o povo germânico. Para os alemães, os culpados são sempre os outros. Wolfgang Schuble afirmou que há países na União Europeia quem têm inveja da Alemanha. José da Silva Peneda diz, a abrir a sua carta:

Senhor Ministro afirmou que há países da União Europeia que têm inveja da Alemanha. A primeira observação que quero fazer, Senhor Ministro, é que as relações entre Estados não se regem por sentimentos da natureza que referiu. As relações entre Estados pautam-se por interesses.(…) E acrescentou o Senhor Ministro: ‘Os outros países sabem muito bem que assumimos as nossas responsabilidades…”.

Fiquei a saber que a nova forma de qualificar o conceito de poder é chamar-lhe responsabilidade! E disse mais o Senhor Ministro: “Cada um tem de pôr o seu orçamento em ordem, cada um tem de ser economicamente competitivo”. A este respeito gostaria de o informar que já tínhamos percebido, estamos a fazê-lo com muito sacrifício, sem tergiversar e segundo as regras que foram impostas.

Quando o ministro das Finanças do mais poderoso Estado da União Europeia faz afirmações deste jaez, passa a ser uni dos responsáveis para que o projeto europeu esteja cada vez mais perto do fim. (…)Esta declaração de Vossa Excelência põe tudo isto em causa, ao apontar o sentimento da inveja como o determinante nas relações entre Estados-membros da União Europeia. Quero dizer-lhe, Senhor Ministro, que o sentimento da inveja anda normalmente associado a uma cultura de confrontação e não tem nada a ver com uma outra cultura, a de cooperação.

Com esta declaração, Vossa Excelência quer de forma subtil remeter para outros Estados a responsabilidade pela confrontação que se anuncia. Essa atitude é revoltante, inaceitável e deve ser denunciada. A declaração de Vossa Excelência, para além de revelar uma grande ironia, própria dos que se sentem superiores aos outros, não é de todo compatível com a cultura de compromisso que tem sido a matriz essencial da construção do sonho europeu dos últimos 60 anos.

Vossa Excelência, ao expressar-se da forma como o fez, identificando a inveja de outros Estados-membros perante o “sucesso” da Alemanha, está de forma objetiva a contribuir para desvalorizar e até aniquilar todos os progressos feitos na Europa com vista ã consolidação da paz e da prosperidade, em liberdade e em solidariedade. Com esta declaração, Vossa Excelência mostra que o espirito europeu para si já não existe.

Eu sei que a unificação alemã veio alterar de forma muito profunda as relações de poder na União Europeia. Mas o que não deveria acontecer é que esse poder acrescido viesse pôr em causa o método comunitário assente na permanente busca de compromissos entre variados e diferentes interesses e que foi adotado com sucesso durante décadas. O caminho que ultimamente vem sendo seguido é o oposto, é errado e terá consequências dramáticas para toda a Europa. Basta ler a história não muito longínqua para o perceber.

Não será boa ideia que as alterações políticas e institucionais necessárias à Europa venham a ser feitas baseadas, quase exclusivamente, nos interesses da Alemanha. isso seria a negação do espírito europeu. Da mesma fornia, também não será do interesse europeu o desenvolvimento de sentimentos anti-Alemanha.

Tenho a perceção de que a distância entre estas duas visões está a aumentar de forma que parece ser cada vez mais rápida e, por isso, são necessários urgentes esforços, visíveis aos olhos da opinião pública, de que a União Europeia só poderá sobreviver se as modificações inadiáveis, especialmente na zona curo, possam garantir que nos próximos anos haverá convergência entre as economias dos diferentes Estados-membros. As declarações de Vossa Excelência vão no sentido de cavar ainda mais aquele fosso e, por isso, corno referiu recentemente Jean-Claude Juncker a uma revista do seu país, os fantasmas da guerra que pensávamos estar definitivamente enterrados, pelos vistos só estão adormecidos. Com esta declaração, Vossa Excelência parece querer despertá-los.

Presidente do Conselho Económico e Social

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