ANÁLISE DA NOSSA EDUCAÇÃO – ESTADO E DESAFIOS APRESENTADOS PELO CNE por clara castilho

9349741_b7nUl

A esta hora está a decorrer uma conferência no Centro Nacional de Educação para “Apresentação do Estado da Educação 2012: Principais desafios da Educação em Portugal”. Nela serão oradores a sua presidente, Ana Maria Bettencourt, Almerindo Janela Afonso,  Bártolo Paiva Campos do próprio CNE, Fátima Antunes da Univ.Minho,I sabel Baptista, da Univ.Católica, Madalena Alarcão, da Univ. Coimbra, Rui Canário, da Univ. Lisboa, Pedro Abrantes  do ISCTE e António Nóvoa– Reitor da Universidade de Lisboa.

Lembramos que o Conselho Nacional de Educação (www.cnedu.pt) é um órgão independente, com funções consultivas, cuja presidente foi eleita pela Assembleia da República e que tem representantes de todos os partidos com assento na A.R.  Ao CNE compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões educativas, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações que lhe sejam apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo.  O CNE promove a participação das várias forças sociais, culturais e económicas, tendo em vista a concertação social e a formação de consensos em matéria de Educação.

544112_441156045973846_337878923_n

 

Recentemente publicou este órgão o documento Estado da Educação 2012 : Autonomia e Descentralização – Relatório –  (http://www.cnedu.pt/images/Docs_CNE_estadoEdu2012/EE_2012_Web3.pdf

 Documento muito longo, de 344 páginas, muito demora a ser digerido…

 Vou tentar tirar algumas das  Recomendações Gerais

 1. A prossecução das políticas educativas – é crucial para o desenvolvimento estratégico da Educação e Formação e não se coaduna com alterações avulsas e pontuais na estrutura e na organização do sistema.

 2. Um plano para o desenvolvimento educativo – que defina as áreas estratégicas, as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver é necessário para que se possa, consistentemente, projectar a evolução desejada e monitorizar a sua realização.

3. Em tempos de crise, Educação e Ciência são garantia de futuro pelo que é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas públicas e constituir uma prioridade do investimento público, respeitando o preceito constitucional de uma escolaridades obrigatória gratuita.

4. Vencer as desigualdades tem de ser um objectivo permanente porque, apesar dos progressos realizados em termos de acesso e qualidade da educação, persistem problemas de equidade no sistema, situação que a crise que o país atravessa pode vir a agravar.

 5. Uma melhor qualificação dos portugueses e o prolongamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou até aos 18 anos são opções políticas estruturais que correspondem a uma aposta social na nossa capacidade colectiva de escolarizar e qualificar adequadamente as novas gerações, num momento em que o conhecimento constitui, cada vez mais, um factor distintivo das pessoas, dos países e das economias.

 6. A concretização da autonomia das escolas e a clarificação das competências da administração central, dos municípios e das escolas/agrupamentos são factores imprescindíveis para uma crescente adequação entre processos e resultados.

 

 

 

 

Leave a Reply