REFLEXÕES SOBRE IDEIAS PERIGOSAS, por JÚLIO MARQUES MOTA

Flexibilidade e desvalorização interna:

Algumas considerações  sobre ideias perigosas que estão na moda e sobre um debate em Portugal sobre a saída do euro

Parte I

Uma peça que foi fundamentalmente escrita a partir do texto de Jacques Sapir[1], retomado aqui por inteiro excepto no que diz respeito ao seu exemplo numérico e à parte IV do presente trabalho[2].

Com este trabalho,  tentei ver se ainda tinha fôlego para uma aula muito longa e talvez,  por isso mesmo, muito cansativa à volta das ideias dominantes hoje sobre a crise actual e, de passagem, deixo algumas reflexões à volta do debate sobre a saída do euro que decorreu na semana passada com João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira, Nogueira Leite e João Salgueiro.

Uma aula que terá tido como suporte duas disciplinas por mim leccionadas durante muito tempo, Finanças Internacionais e Economia Marxista, mesmo que aqui não haja nada mas nada de Marx como de resto  muito pouco havia nesta última disciplina que, no entanto, era considerada de elevada  carga ideológica (!). Tomei como referência as ideias, isso sim de Arghiri Emmanuel,  em  Le profit et les crises, publicado pela extinta Maspero. Um livro de 1978! Mas  com isso talvez estejamos a dar   razão  a alguém que numa conferência em Bretton Woods,  Mark Thomas,  declarava que  o novo pensamento económico significava ler livros velhos”.

Muitos dos pontos de vista de Emmanuel reconfigurados para os tempos que correm aparecem hoje desenvolvidos  nas análises de Stephanie Kelton. Randall Wray, William Black, Marshall Auerback, entre muitos. Aqui está pois um exemplo de que Mark Thomas talvez tenha razão.

E  quanto ao objectivo, o fôlego, não cheguei a conclusão nenhuma. Haverá por aqui muitas asneiras, talvez, mas fica a vontade sincera de questionar o real que nos torna prisioneiros de gente que atinge quase a loucura de um Nero. Quem nos diria, por exemplo, de que a Comissão Europeia terá feito pressão para que o Governo Português recusasse aceitar as decisões do Tribunal Constitucional?  Verdade, mentira, mas o certo é que há gente bem informada a dizer que é verdade. Pelo que já vi, acredito. O documento da Comissão nesta peça citado sobre a França mostra que a Comissão  só vê na sua frente a necessidade de austeridade, mais austeridade, e o resto, os cidadãos, esses são gente descartável e válida somente enquanto aquelas políticas aceita. Nada mais e não é assim que se pode reconstruir a Europa e defender a Europa e os seus Estados-membros neste mundo globalizado. Daí  a saída do euro como horizonte possível, mas eventualmente a não ser feita somente por  um pequeno país  isoladamente.

Júlio Marques Mota

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Fala-se muito do “custo do trabalho”, e é claro que a competitividade da França se tem degradado dentro e fora da zona do euro. Isto lançou um debate sobre o custo do trabalho e levou a discussões sobre o acordo assinado, na sexta-feira 11 de Janeiro, entre o patronato francês, o MEDEF, e a central de trabalhadores CFDT (Accord de securisation de l’emploi). O problema aqui é que o que parece ser uma boa política à escala de cada empresa (nível micro) pode ser completamente desastrosa quando analisada à escala de toda a economia (nível macro). Isto leva a que se analise comparativamente os efeitos da desvalorização interna (baixa dos salários), que não afectam o nível nominal, mas se espera que possa provocar por um efeito de arrasto uma diminuição real dos preços contra os efeitos da desvalorização externa que modifica brutalmente a totalidade dos preços nominais, mas sem tocar, pelo menos na aparência, no salário real.

I. O impacto das políticas da baixa dos custos do trabalho

Honras para quem as merece

Seja uma empresa cuja função de produção depende de trabalho e capital e com a seguinte formulação[3]:

Y = aK^vL^u

Postula-se que v+u <1, mas esta hipótese, necessária para um cálculo de maximização dos lucros, é frequentemente posta em falso no mundo industrial. Mantemo-la por simplificação. Deve-se acrescentar que, no caso onde há rendimentos de escala crescentes (u+v>1), todos os resultados a que aqui se chega são ainda mais evidentes.

Os custos totais, C, dependem do consumo em matérias-primas, em capital e salários e, portanto:

C = paA+pkI+Lw onde A representa a soma dos consumos intermediários (e pa o seu nível de preços), I representa o capital a amortizar e pk o preço agregado dos bens de capital e com w a representar o montante de salário unitário, horário por exemplo.

A é uma função de Y, A = bY (avec 0<b<1), ou seja, como é básico, a técnica constante A cresce com a produção Y, ou ainda, A evolui no mesmo sentido que a produção Y.

I é uma função de K, em que I = dK (0<d<1), ou seja para cada nível de K teremos um nível de amortizações e portanto o acréscimo de K, dK, representam as amortizações.

Como A=bY substituindo nas expressões dos custos temos:

C = pabY+pkdK+Lw

O lucro R = pyY-C = py a K^vL^u – pab aK^vL^u – pkdK – Lw, em que py é o preço por unidade de produto produzido. E daqui deduz-se:

R = aK^vL^u (py-pab) – pkdK – Lw

Presume-se que o lucro no país (x) é menor do que no resto do mundo e é por esta hipótese que se tornam compreensíveis as deslocalizações e/ou uma queda no investimento. É necessário, portanto, para aumentar os lucros, com todas as outras coisas a manterem-se iguais, fazer baixar os salários, ou seja, provocar a descida de w, resultado que parece “básico”. Isso é o que se conclui a partir das discussões actuais desde o final do verão e a incidir sobre a imposição da descida do “nível de salários”. Outra maneira de ver as mesmas coisas é considerar-se que se Y baixa então deve-se reduzir a quantidade de trabalho, ou seja, a quantidade de L deve então descer quando a produção desce. E é aqui que se encontra o significado do “acordo” entre a CFDT e o patronato francês, o MEDEF, na sexta-feira passada[4]. Mas estas “evidências microeconómicas vão-se confrontar contra um paradoxo a nível macro. No campo macroeconómico, na verdade, a soma dos salários ∑Lw determina a despesa interna solvável, a que chamamos D_int. Ora, tem-se, em matéria de produção, o facto de que esta última serve a procura interna e a procura externa, portanto: D_int + D_ext = ∑Y que é pois o PIB do país. Se D_ext é constante de um período para outro, toda a diminuição de salários (ou de emprego) reduz D_int e reduz pois a produção global do país. Em termos de sequência temos:

T-período inicial	R(x) < R (resto do mundo) logo processa-se a baixa de w .
T+1 ou seja no momento seguinte	Baixa de w, mas L ficando constante ou descendo leva a uma baixa de Lw e então a procura interna em T+1 desce : Dint T+1 < Dint T
T+2	∑Y (T+2) < ∑Y (T)

Observa-se que uma política tão ‘óbvia’ ao nível micro não o é então ao nível macro. Na verdade, uma diminuição dos salários reais, ou uma baixa no emprego, só tem efeitos positivos se melhora a competitividade tanto interna como externa e não apenas quando melhora os lucros do negócio.

(continua)

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