REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

AS CASCAS DE BANANA EM PUTREFACÇÃO: DE ROGOFF AO ECONOMISTA CAVACO SILVA

Por Júlio Marques Mota

II

(continuação)

Parte II

As cascas de banana em putrefacção: de Rogoff ao economista Cavaco Silva

Júlio Marques Mota

Nos debates sobre a dívida pública, é impressionante constatar todo o ardor colocado na procura de qualquer desculpa falsa ao serviço da austeridade. Um enorme número de pessoas entre as quais numerosos economistas não querem simplesmente considerar que a forma como tratam a dívida pública é ela mesma absurda e artificial. Prometeu-se entre outras “catástrofes” que a crise económica facilmente desencadearia incumprimentos soberanos, uma vez que as taxas de juros aumentariam até níveis de insustentabilidade em todos os lugares. Mas afinal este fenómeno parece ser uma especificidade da periferia da zona euro. Nenhuma destas desculpas oferece mais resistência que uma casca de banana em putrefacção.

E se dúvidas há, neste sentido basta ouvir e ler o economista Aníbal Cavaco Silva no dia 25 de Abril e por azar nosso a falar no lugar de nosso presidente. Nesse dia de profunda tristeza pelo tipo de vida e de futuro que se está a impor ao povo português, mas de profunda alegria também porque se ficou com a certeza de que um outro Abril há-de pela força do povo surgir, diz-nos o economista Cavaco Silva:

Ainda assim, deve salientar-se que o défice primário estrutural terá sofrido uma redução de 6 pontos percentuais do PIB nos últimos dois anos. É, objetivamente, um sinal positivo que deve merecer a atenção dos nossos parceiros europeus, na medida em que representa um esforço superior ao realizado pelos outros países que igualmente se encontram sob intervenção externa.

Em todo o caso, parece hoje mais claro que teria sido preferível — aliás, em consonância com o Tratado Orçamental — ter fixado, logo no início do programa de assistência, que as metas para a correção do défice seriam definidas em termos de variação do défice primário estrutural, utilizando um mesmo universo orçamental.

E, após esta intervenção externa, poderá ser preferível fixar limites ao crescimento da despesa pública, os quais, sendo mais fáceis de avaliar, tornam o processo de consolidação orçamental mais credível e mais transparente.

Neste cenário, é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental irão desaparecer no fim do Programa de Ajustamento, em meados de 2014.

No início da crise da dívida pública, poder-se-ia pensar que as taxas de juro aumentariam até níveis de insustentabilidade em todos os países, mas este fenómeno parece ser afinal uma especificidade da periferia da zona euro e em que as próprias Instituições Europeias se cobram aos seus Estados-membros já exangues de um prémio de risco na ordem dos 2% pela assistência financeira nos resgates impostos directa ou indirectamente. Sobre nada disso se ouviu no discurso escrito pelo economista Aníbal Cavaco Silva, ouviram-se apenas palavras cúmplices da extorsão que nos é feita, em nome dos equilíbrios macroeconómicos, ou seja, o alargamento dos excedentes primários, o mesmo é dizer a redução do Estado e a precariedade crescente das populações em geral. Nenhuma destas desculpas oferece mais resistência do que uma casca de banana em putrefacção para a saída da crise, parecem mais um gag do que outras coisas do qual poderíamos rir se a crise que atravessamos não tivesse a dimensão trágica que está a assumir. Se assim não fosse, os argumentos postos diríamos que são para rir. Mas assim…

Ora, este discurso, esta defesa da austeridade, esta lógica absurda de que pode haver austeridade e crescimento económico criado pela força dos mercados é dito em pleno debacle do quadro de referência que lhe está subjacente e no centro do qual estão os estudos empíricos de Reinhart e Rogoff (R&R).

Uma outra casca de banana em putrefacção, descobre-se agora, são os trabalhos de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, que têm estado na moda durante estes últimos três anos, sendo o seu livro This Time is Different o mais citado. Estes dois autores dizem-nos que desta vez a situação é diferente de crises anteriores, dado que os actuais rácios da dívida pública/PIB impedem o crescimento económico, é essencial sacrificarmo-nos ainda mais para resolver a crise e criar condições para o crescimento. Mas afinal, pelo que se vê, parece que é diferente porque o número de bombas nucleares que os defensores da austeridade nos anunciaram e nos aplicaram como solução para a crise da dívida pública não só espalharam a destruição como também fizeram efeito de ricochete e aumentaram o rácio da dívida pública/PIB, agravando ainda mais os desequilíbrios macroeconómicos

Segundo os autores, no que é que consiste essa diferença? Após um estudo de muitos países, desde o pós-guerra, R&R prometem-nos não incumprimentos soberanos nem alta das taxas de juro sobre a dívida pública, mas sim uma queda no crescimento. Uma queda? Quando? Quanto? E porquê?

R&R respondem que o crescimento é 4,1% ao ano em média, quando a dívida do governo central está contida entre 0% e 30% do PIB, o crescimento é de 2,9%, para uma dívida entre 30% e 60%, 3,4% quando está entre 60% e 90% e de (-0,1%) quando este rácio é superior a 90%. O estudo seria sem margens para dúvidas, asseguram-nos R&R, quando o limite de 90% da dívida pública em relação ao PIB é atingido, o crescimento passa a ser uma lembrança na memória e a produção desce ainda mesmo que lentamente. Como um ataque cardíaco arrasando quem acrescentou mais uma pequena dose, já em excesso, de colesterol, a n-ésima, a que foi a mais, a que o matará a prazo se não reagir.

Os seus trabalhos fizeram furor entre todos os adeptos da austeridade pela sua falta de argumentos, ou seja, entre todos os defensores da austeridade, porque argumentos não há. Nada se justifica, tudo se insinua, há, diríamos, o veredicto da história, apenas, mas da história trabalhada, refeita, refeita para os resultados que se querem obter. No entanto, o seu estudo parecia pouco sério logo desde o início e a coisa foi piorando. Em primeiro lugar, a correlação entre crescimento e dívida é vaga e nada clara: o crescimento está localizado primeiramente em 4,1% ao ano em média, então cai depois para apenas 2,9%, depois sobe para os 3,4% e, em seguida, afunda-se em (-0,1%). Se o nível da dívida pública gradualmente impedisse o crescimento, deveríamos ver uma baixa mais regular e não um aumento intermédio. Como é que se pode saber se o crescimento não vai depois subir depois do endividamento ter alcançado os 120% do PIB, por exemplo? R&R não estudaram essa questão. Mais ainda, uma correlação entre duas coisas (o facto de duas coisas acontecerem ao mesmo tempo) não significa que a causa da primeira seja a segunda ou vive-versa, ou seja, o problema é também o da causalidade. Esta é uma das grandes questões que atravessa o texto e que os ideólogos que dele se serviram também se serviram para justificar e forçar a aplicação das políticas de austeridade. Também pode acontecer que a segunda gere a primeira ou que uma terceira causa as duas anteriores ou até mesmo que as duas não tenham nenhuma relação que não seja uma pura coincidência…

Neste caso, será o “peso” do nível da dívida pública, o que terá reduzido o crescimento ou, pelo contrário, será a redução no crescimento que aumenta o nível de endividamento? Primeiro: nunca se pôde até agora demonstrar como é que na prática a mera existência de uma dívida pública que se renova deve impedir concreta e inevitavelmente que uns e outros possam produzir, negociar, crescer economicamente, o que quer que seja. Segundo: quando o crescimento desacelera, tipicamente durante uma crise económica, aparecem grandes défices públicos a impulsionar a economia de quem não sabe ou não pode financiar-se melhor agora que antes. Estes défices são dívida pública suplementar e simplesmente permitem que o PIB não se afunde mais ainda e que possa haver a retoma, se possível rápida e forte.

Há pois claramente um aumento do rácio da dívida pública, com uma baixa da taxa de crescimento. Inversamente, quando o crescimento retoma, os défices reduzem-se e o endividamento em relação ao PIB tende a reduzir-se, uma vez que o PIB aumenta rapidamente. Precisamente, o limite da dívida de 90% do PIB foi ultrapassado por muitos países aquando da crise de 2008, isto é, em pleno período de disfuncionamento económico devido às más políticas públicas como a desregulamentação da finança, e tudo isto a fazer lembrar o texto simples, feito para estudantes de todos os anos, escrito em 2005 pela minha antiga colega. Sendo o défice público uma das últimas coisas revigorantes para o crescimento, a forte recomendação de R&R para se fazer austeridade é a recomendação mais desastrosa que se pode neste contexto aplicar. Poder-se-ia ainda enunciar outras hipóteses, como o facto de que uma economia, à medida que se desenvolve, tem cada vez mais dificuldade em crescer novamente; sendo uma tendência um aumento inexorável dos rácios da dívida pública ao longo do tempo, isso significa que os países chegam a um nível de fraco crescimento quase ao mesmo tempo que atingem um nível de forte endividamento… E se Galbraith tem razão quando afirmou que o drama de Milton Friedman é que as suas sugestões já foram aplicadas e já mostraram o que valem, o drama para Rogoff é que lhe está a acontecer o mesmo: as suas sugestões estão a ser aplicadas e os resultados das suas recomendações são já aterradores.

Resta agora explicar porque é que o crescimento se afunda em (-0,1%), uma vez o limite do rácio da dívida/PIB alcançar ou mesmo ultrapassar 90%. R&R não nos dão nenhuma resposta e limitam-se pois a uma constatação. No quadro do neochartalismo é-se levado a pensar no Japão e no pânico que eles teriam tido face à sua dívida pública — pânico alimentado por R&R — assim como na austeridade castradora que se infligiriam sempre a si mesmos cada vez que tivessem um pouco de crescimento. Há autores que olharam mais de perto para a questão e a explicação é das mais embaraçosas para R&R.

Thomas Herndon[1], Michael Ash e Robert Pollin (HAP) tentaram refazer o estudo de R&R e de o aprofundar, mas não encontraram os mesmos resultados. Solicitaram então a R&R as suas bases de dados e refizeram o estudo. O principal resultado a que chegam é o seguinte:

Quando devidamente calculada, a taxa média de crescimento do PIB em termos reais para os países que suportam um rácio dívida pública/PIB de mais de 90 por cento é actualmente de 2,2 por cento e não (-0,1) por cento como afirmam R&R. Ou seja, ao contrário do que nos dizem R&R, em média o crescimento do PIB quando o rácio da dívida pública/PIB é de mais de 90 por cento não é dramaticamente diferente do crescimento que se obtém quando os rácios da dívida pública/PIB são bem mais baixos.

Adicionalmente recusamos os resultados de R&R para um “limite histórico” em torno do rácio da dívida pública/PIB de 90 por cento, rácio acima do qual o crescimento é substantiva e não-linearmente reduzido. Na verdade, há uma grande não-linearidade na relação entre a dívida pública e o crescimento do PIB, mas essa não-linearidade está entre as duas categorias da dívida pública/PIB mais baixas, a de (0-30%) e a de (30-60%), um intervalo que não é relevante para o debate sobre a política actual.

Adicionalmente, HAP descobrem que os métodos estatísticos utilizados por R&R num novo estudo reformulado e reverificado são duvidosos (19 anos num país valem tanto quanto quatro anos num outro país), mas os resultados muitas vezes coincidem, e a passagem para além de 60% da dívida é ainda reforçada, uma vez que a taxa de crescimento médio passa de 3,1% para 3,2% em vez de 2,9 para 3,4%, com a excepção do caso em que se ultrapassa os 90%, em que o crescimento já não é (-0,1%) mas sim 2,2%.

Vejamos então com algum detalhe o trabalho de HAP, para nos apercebermos do quadro matemático em que os resultados de um e dos outros foram obtidos, resultados estes que vão marcar países por décadas e o caso português é disso já um bom exemplo.

No seu trabalho, HAP consideram três questões principais que devem ser bem sublinhadas. Em primeiro lugar, R&R excluem selectivamente anos da alta dívida e crescimento médio. Em segundo lugar, eles usam um método discutível para calcular os pesos com que cada país entra nos cálculos das taxas médias; todos os países, em cada grupo em que se situam, têm o mesmo peso independentemente do número de observações de cada um deles. Em terceiro lugar, também parece haver um erro de codificação que fez com que a folha de cálculo Excel excluísse os países que tinham uma dívida alta e uma alta taxa média de crescimento. Todos estes três factores funcionaram a favor do seu resultado e sem estes erros não se consegue alcançar os resultados controversos a que chegaram R&R. Vejamos tudo isto com um pouco mais de detalhe.

(continua)

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