Já aqui abordámos este assunto a propósito da foto que ganhou o primeiro prémio do World Press Foto 2012 a fotografia de Stephanie Sinclair, tirada para a National Goegraphy, com o título “Child Brides – too young to wed “, no Ieman (Reuters VII- Photo Agency).
Notícias recentes focavam o facto de em Moçambique se estar a verificar uma situação tal de orfandade e pobreza que empurra crianças para casamentos forçados, a fim de melhor poderem sustentar suas famílias. Iolanda Cintura, ministra da Mulher e Açcão Social de Moçambique, disse à Lusa: Parte inferior do formulário
“Esta é uma questão de grande preocupação, tanto os casamentos prematuros, ou seja, de união forçada, porque não se pode dizer que é um casamento, se olharmos para aquilo que é a nossa lei, que pressupõe que haja consentimento mútuo e vontade própria” .
Por exemplo, Telma, com 15 anos de idade, foi cuidar – isto é, cozinhar e tratar da casa – de seu marido, da mesma idade, três irmãos menores e de um outro já adulto. Telma, era aluna da 6.ª classe na Escola Primária e Completa (EPC) de Penhalonga e sonhava ser professora.
Naquela região existem cerca de 500 crianças órfãs, a maioria candidatas a casamentos forçados, por serem elas os chefes de família, embora algumas com auxilio governamental. Estima-se que 20 mil crianças órfãs e vulneráveis, das 1,8 milhões existentes, chefiam famílias em Moçambique, situação que propicia, além da mendicidade e tráfico humano, os casamentos prematuros à procura de sustento.
Em Moçambique foi aprovado um Plano Nacional da Criança, para protecção de menores, ajudar na eliminação da “prática de uniões forçadas” e chamar a atenção da sociedade para observar com rigor o crescimento das crianças.
Lembremos as palavras de um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas, reunidos em Genebra para assinalar o Dia Internacional das Meninas, em Outubro de 2012, de onde retiramos alguns excertos (http://www.onu.org.br/).
“As meninas que são forçadas a se casar podem estar se comprometendo com um casamento análogo à escravidão para o resto de suas vidas. As meninas que são vítimas de casamentos servis experimentam servidão doméstica, escravidão sexual e sofrem violações de seu direito à saúde, à educação, à não discriminação e à liberdade contra a violência física, psicológica e sexual.
Todo ano, cerca de 10 milhões de meninas são casadas antes de completar 18 anos de idade. No mais terrível destes casos, as meninas muito jovens, como as de oito anos de idade, estão sendo casadas com homens que podem ser três ou quatro vezes mais velhos.
O casamento infantil atravessa países, culturas, religiões e etnias; 46% das meninas menores de 18 anos são casadas no Sul da Ásia; 38% na África Subsaariana; 29% na América Latina e no Caribe; 18% no Oriente Médio e no Norte da África; e em algumas comunidades na Europa e na América do Norte também.
O casamento de crianças é uma violação de todos os direitos da criança. Ele força as crianças, especialmente as meninas, a assumir responsabilidades para as quais elas não estão muitas vezes física e psicologicamente preparadas.
(…) Casamentos precoces também impactam o direito das meninas à educação, à saúde e à participação nas decisões que as afetam. As meninas que se casam cedo muitas vezes abandonam a escola, reduzindo significativamente a sua capacidade de adquirir habilidades e conhecimentos para tomar decisões informadas e obter renda. Um obstáculo para as meninas e para o empoderamento das mulheres, essa realidade também dificulta a sua capacidade de se livrar da pobreza.
‘Crianças noivas’ são mais propensas a engravidar em uma idade precoce e, como resultado, enfrentam um maior risco de morte materna e lesões devido à atividade sexual precoce e à gravidez.
(…) No entanto, uma abordagem que só incida sobre a criminalização não pode ter êxito em combater eficazmente os casamentos forçados precoces. Isto deve ir de mãos dadas com campanhas de sensibilização do público para enfatizar a natureza e os danos causados por casamentos forçados e programas comunitários para ajudar a detectar, aconselhar, reabilitar e abrigar, quando necessário. Além disso, o registro de nascimento deve ser universalizado de modo a apoiar a prova de idade e impedir o casamento forçado precoce.
Sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres consultar:http://www2.ohchr.org/english/law/cedaw.htm .
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http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/09/menina-8-anos-morre-lua-mel-marido-40.html
A nossa amiga e argonauta Rachel Gutiérrez envia-nos esta notícia de uma menina de oito anos que morreu em consequência de um destes casamentos. Foi na Arábia Saudita. Há meses atrás, um outro argonauta, perante uma notícia deste tipo (ou da excisão genital das meninas), opinava que tínhamos o dever de bombardear estes países. Opinião da qual discordei. Antes de mais, porque num bombardeamento mataríamos muitas meninas inocentes. Trata-se de uma questão cultural – as mães defendem a excisão, as famílias negoceiam estes casamentos. Bombardear não faria sentido. O que faria sentido era bloquear as transacções comerciais – se querem viver num passado de trevas, não devem usar aviões, automóveis, computadores… Vendam e comprem camelos. Porém, o Ocidente, que tanto se horroriza com estas notícias e que é capaz de mover guerras para obter petróleo a preços baixos, não prescinde de comerciar. Negócio é negócio. Se os sentimentos humanos prejudicam o negócio… esqueçamos os sentimentos.
Já tinha visto a noticia. No Iemem, uma menina de 11 anos conseguiu fugir e denunciou a família por a ter forçada a casar por dinheiro. O país tinha aprovado uma lei em Fevereiro de 2009 que estabelecia como idade mínima os 17 anos, mas acabou por ser revogada porque os legisladores conservadores consideraram-na “anti-islâmica. O Fundo da População das Nações Unidas calcula que entre 2011 e 2020, mais de 140 milhões de meninas serão meninas-noivas. A OMS calcula que todos os dias se casam 39.000 meninas com menos de 10 anos.