Uma das características da sociedade espectacular em que vivemos – em graus diferentes de acordo com as especificidades de cada país e/ou região – é a de, sob a construção formal designada genericamente por Democracia, existirem formas de alienação e opressão de tipo novo ou terem sido actualizadas formas anteriores – por exemplo, no nosso caso de país pequenino e atrasadinho, no plano cultural e das mentalidades, os três conhecidos FFF. Deste modo, os indivíduos – que são cada vez menos cidadãos – tendem não só a interiorizar como incontornáveis – perdoe-se-me o galicismo – a chamada ordem natural das coisas – chame-se-lhe crise ou austeridade – e os instrumentos de manutenção do sistema de exploração realmente existente, como também padecem de uma espécie de distúrbio autista que lhes oculta diversas manifestações gritantes da realidade que os cerca.
Vem isto a propósito de, na sequência de revelações de um antigo agente norte-americano, o mundo ter agora “descoberto” que os EUA e alguns dos seus aliados têm os meios e as técnicas para poderem – em nome da segurança e da luta contra o terrorismo – registar e vigiar, praticamente a nível planetário, as comunicações sobre diversos suportes e nas mais diversas redes. O que, aliás, é aceite e considerado normal por uma maioria de norte-americanos e decerto por muito mais gente noutras partes do mundo, o que confirma o que atrás afirmei.
Permito-me, pois, recordar as páginas seguintes onde, no meu livro Esboço de um Programa para os Trabalhos das Novas Gerações (Campos das Letras, Porto, 2007) reflectia sobre esses temas a partir de dados há muito conhecidos.
Duas guerras travadas no velho continente em menos de cinquenta anos, o delírio dos nacionalismos europeus, o belicismo nazi-fascista, criaram as condições para que a hegemonia americana se afirmasse sobre a Europa e se tornasse mundial, apesar de, durante muito tempo, ter sido contida e equilibrada pelo outro expansionismo de signo contrário que era o soviético. Dir-se-á que nisso se observa como que a desforra dos descendentes dos emigrantes expulsos pela intolerância ou pela cupidez das plutocracias europeias outrora reinantes. Estas últimas tendo deixado ainda, quais excrescências do passado colonial, as classes dominantes das ilhas do Caribe, do Centro e do Sul das Américas, apoiadas na Igreja católica e nos militares.
Praticando uma Realpolitik imperial, os serviços de informações dos EUA – a CIA, a partir de 1947- , não hesitaram em utilizar o know how dos agentes secretos nazis em fuga, assim como dos transfugas do comunismo e do esquerdismo, nomeadamente na frente cultural[1]. Aliás, enquanto instrumento de poder guiado só pelo princípio da eficácia na prossecução dos objectivos, desde muito cedo que grande parte da actividade desses serviços é feita “a coberto” – como se diz -, pelo que nem o Presidente nem os poderes visíveis a reconhecem oficialmente. Existe, para o efeito, desde Eisenhower, um grupo especial junto da presidência que assume essa responsabilidade e que de início tinha o nome de código de “Grupo 54/12”[2], designação associada ao número do documento produzido pelo Conselho Nacional de Segurança autorizando a sua formação. Tal secretismo provoca problemas complicados de financiamento e obrigou à formação de um fundo, também secreto, para o qual são canalizadas verbas obtidas através do branquemento de “dinheiro sujo”, como o tráfico de droga e de armas. O que explica escândalos do género Irangate ou Irão-Contras [3].
No plano da política externa, sempre em nome dos seus “interesses vitais”, os Estados Unidos utilizam as organizações internacionais, condicionando-as e controlando–as: a OTAN, a OEA[4], o FMI[5], a OCDE[6], o Banco Mundial ou o GATT, agora OMC[7]. Por outro lado, buscam manter ou reforçar a sua supremacia, transformada em razão de Estado, manipulando políticos e governos fantoches, nos países ou regiões sob a sua influência mais directa. Quando tornados incómodos ou inúteis deixam-nos cair – como aconteceu com Noriega ou Suharto – e , sempre que necessário, recorrem aos meios mais expeditivos e nefastos: aos marines, aos serviços secretos, a golpes de Estado e ao derrube violento de governos legítimos. Já foram referidos exemplos de intervenções directas e indirectas, como a que visou Jacobo Arbenz, na Guatemala, Mossadegh, na Pérsia, ou Salvador Allende, no Chile, só para citar alguns.
Henry Kissinger é o paradigma de bom discípulo de Maquiavel, do político sem estados de alma nem escrúpulos, que fez prolongar as hostilidades no Vietname para facilitar a eleição do seu patrão Nixon, foi responsável pela luz verde dada à intervenção do exército paquistanês no Bangladesh, em 25 de Março de 1971, pelo golpe de Pinochet e o assassinato de Salvador Allende, em 11 Setembro de 1973, pelo golpe no Chipre contra Makarios, em 15 de Julho de 1974, pela cobertura dada à invasão de Timor pela Indonésia em 1975 e, nesta mesma década, pelo apoio dado – e já documentalmente provado – à sangrenta ditadura militar na Argentina, entre outras vilanias[8].
Os cínicos e os realistas dirão que todas as potências – e sobretudo as grandes potências, como acontecia com a URSS – desenvolvem uma política externa oculta, apoiada nas informações e na espionagem. Mas se é assim, se todos os regimes se equivalem e em todos os tempos, se em última instância os fins justificam os meios, o que diferencia uma democracia de uma autocracia? Para que servem o direito internacional e as instituições onde este se materializa, no sentido de possibilitar a gestão pacífica dos conflitos e dos diferendos? Ou será que os valores democráticos, nomeadamente o da transparência dos poderes públicos e o do primado da lei, só são aplicáveis quando não colidem com os “interesses vitais” dos Estados poderosos? Claro que um Estado precisa de recorrer a serviços especiais e de informações, para garantir a sua segurança interna e externa. Mas é próprio da arbitrariedade característica das autocracias, tais serviços sobreporem-se à lei e a regras que, ingenuamente, há quem pense estarem adquiridas no estádio civilizacional actual do chamado Ocidente e nas sociedades abertas.
Graças aos extraordinários progressos da tecnologia, um Big Brother mundial em potência já existe sob tutela norte-americana e dos seus mais próximos aliados anglo-saxónicos. A ficção orwelliana ameaça tornar-se realidade. Em Fevereiro de 2000, a Comissão das Liberdades e dos Direitos do Cidadão do Parlamento Europeu, reuniu-se em Bruxelas para examinar um relatório sobre o sistema de vigilância global das telecomunicações, conhecido por Echelon. Este sistema, supervisionado pela NSA (National Security Agency)[9], associa ainda o Reino Unido, o Canadá, a Austrália e a Nova-Zelândia. Concebido, originalmente, para objectivos militares, foi reconvertido para objectivos civis (governos, organizações, indústrias), a fim de obter informações políticas, económicas, tecnológicas e comerciais. O Echelon pode interceptar diariamente dois mil milhões de comunicações e passá-las ao crivo, através de um sistema de inteligência artificial. Vários casos de espionagem em detrimento dos interesses económicos de países da União Europeia já teriam sido detectados – a França queixa-se dos fracassos sofridos pela Alcatel e a Thomson CSF em benefício dos EUA. Sublinhe-se a gravidade da participação do Reino Unido – membro comunitário – que demonstra uma singular concepção da solidariedade entre países europeus e membros da UE[10].
É extraordinário o poder que um instrumento desta natureza concede a quem o detem, sobretudo se ainda por cima for associado a uma hegemonia não disputada em vários domínios e se não houver um sistema eficaz de controlo, de contenção e de equilíbrio. A democracia norte-americana, e partindo do princípio que funcionam sempre, eficaz e plenamente, os mecanismos que garantem os direitos, liberdades e garantias – nacionais e dos outros países -, não está imune, por artes mágicas, aos sobressaltos da história e da política. Imagine-se um Edgar Hoover, que estendia a vigilância do FBI a suspeitos de não conformidade ideológica tão “subversivos” como Albert Einstein[11], ou um outro senador McCarthy, podendo projectar as respectivas cruzadas repressivas além fronteiras graças à utilização de sistemas como estes já em funcionamento. Imagine-se que o nacional-americanismo, no poder com George W.Bush, não é contido e derrotado politicamente pelo que tem de democraticamente são a sociedade norte-americana e que se institucionalizam ou até generalizam práticas e dispositivos securitários do tipo do Patriot Act ou do “Total Information Awareness” (depois chamado “Terrorism Information Awareness”, devido aos protestos dos defensores da vida privada). Este último, colocado sob a responsabilidade do general John Poindexter (condenado nos anos 80 pelo seu envolvimento no caso Irão-Contra), tem como objectivo reunir as mais diversificadas informações, tratadas por um hipercomputador, sobre cada um dos habitantes dos EUA.[12].
A realidade ameaça ultrapassar a ficção… para pior.
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