PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE INFANTIL E JUVENIL – CRIANÇAS COM PERTURBAÇÕES EMOCIONAIS E DO COMPORTAMENTO por clara castilho

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Depois de ter falado do novo “Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil”, apresentado no dia 1 de Junho pela Direcção‐Geral da Saúde, e de ter acrescentado o que se refere às crianças em perigo, trago hoje a parte que se refere às crianças com perturbações emocionais e do comportamento.

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No Programa parte-se do princípio que estas crianças apresentarem necessidades de saúde especiais e  exigem atenção redobrada por parte dos serviços de saúde, que devem desenvolver estratégias de intervenção particulares adequadas aos mesmos.

Dizem-nos que atendendo às características específicas da sociedade actual, a prevalência das perturbações emocionais e do comportamento na infância e adolescência tem vindo a adquirir uma dimensão importante – estimando-se que 10 a 20% das crianças tenham um ou mais problemas de saúde mental

Neste sentido, a articulação entre as equipas de Saúde Mental da Infância e Adolescência e os Centros de Saúde torna-se imprescindível para um trabalho integrado mais coeso e eficiente.

O trabalho de articulação permite melhorar:

– A detecção precoce de situações de risco e intervenção atempada;

– A eficácia da intervenção em situações complexas e com forte vertente social/comunitária;

– A implementação de programas de prevenção primária e de intervenção precoce;

– A formação de outros técnicos no âmbito da Saúde Mental Infantil e Juvenil. (MS, 2009 – Coordenação Nacional para a Saúde Mental (CNSM)).

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Desde 2007, é recomendada a grelha de avaliação de Turk (2007) para a avaliação diagnóstica, a qual deverá orientar a entrevista pelo profissional de saúde, na tentativa de identificação das problemáticas mais relevantes de cada criança/adolescente/família (consultar o documento “Recomendações para a Prática Clínica da Saúde Mental Infantil e Juvenil nos Cuidados de Saúde Primários”, em http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i015903.pdf. 36

A referenciação deverá ser efectuada atendendo aos sinais de alerta enunciados no referido documento.

A fim de complementar a avaliação da relação emocional ainda no primeiro ano de vida, indica-se a consulta do documento “Promoção da Saúde Mental na Gravidez e Primeira Infância – Manual de Orientação para Profissionais de Saúde” (http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008180.pdf).

 Segundo o mesmo, “a consistência e a constância dos cuidados parentais à criança, a adequada interação pais-criança e a vinculação segura da criança aos pais são fatores cruciais para o desenvolvimento psíquico e social da criança, com repercussões ao longo de todo o seu ciclo de vida. A promoção da saúde mental implica que sejam desenvolvidos cuidados abrangentes, físicos, psíquicos e sociais, nos períodos pré e pós-natal. (…) A capacitação dos profissionais na área da saúde mental contribuirá para aumentar as suas competências técnicas e promover as necessárias sinergias interinstitucionais.” (DGS, 2005: 4).

Não esqueçamos que os Planos de Saúde mental só começaram na União Europeia em 1996. A capacidade de resposta dos serviços de saúde mental na zona de Lisboa, que é a que conheço, é insuficiente. Conheço famílias que pretenderam marcar consultas para seus filhos e vão ter que esperar por Setembro. Acontece que, nestas situações, não haver uma resposta a tempo pode trazer consequências graves para as crianças. E depois irão ter uma consulta de mês a mês, o que, dito pelos próprios responsáveis dos serviços, é manifestamente insuficiente. Daí o crescente número de crianças a estarem medicadas. Verifica-se também, nos últimos 15 anos, um aumento dos diagnósticos que apontam para perturbações da relação e comunicação, o que exige uma análise aprofundada.

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