Selecção e arranjo por Júlio Marques Mota
A crise europeia e o papel do sistema financeiro
Intervenção de Vítor Constâncio, Vice-Presidente do Banco Central Europeu na Conferência no Banco da Grécia sobre “ A crise na zona euro”
Atenas, 23 Maio de 2013
PARTE VI
(CONCLUSÃO)
…
Conclusões
Deixem-me agora concluir
Nesta intervenção, lembrei-me que os desenvolvimentos e as práticas erradas ou mesmo insanas nos principais centros financeiros no início do milénio e a crise financeira que se seguiu foram uma causa profunda subjacente da crise que enfrentamos na Europa ainda hoje. Isto não é para negar que também houve outros factores a desempenharam um papel no mesmo sentido. Tais factores incluem: o fracasso dos reguladores para travar o aumento da alavancagem do sistema financeiro; os obscuros regimes de resolução dos problemas bancários que promoveram o risco moral no sector bancário; e o fracasso num certo número de jurisdições de zona euro em aplicarem políticas orçamentais anti‑cíclicas adequadas e em realizar as reformas estruturais destinadas a melhorar a competitividade. No entanto, mesmo considerando este contexto, espero ter sido claro sobre o que eu considero os principais motores da crise europeia, nomeadamente o papel do sector financeiro e da crise financeira internacional. Sem a pressão sobre as finanças públicas gerada pela recessão que se seguiu e por perdas nos balanços dos bancos europeus, os governos da zona euro não teriam sido tão vulneráveis à pressão exercida pelos mercados de obrigações soberanos. Por outras palavras, sem o comportamento dos bancos e sem a crise financeira, a crise da dívida soberana, pelo menos não teria sido tão grave
Tendo em conta as causas que acabo de referir, a necessidade de uma reforma profunda financeira e reguladora foi, naturalmente, uma lição-chave da crise. No que diz respeito à Europa, a União Bancária, portanto, é um pilar central da estratégia de tornar a nossa União Económica e Monetária mais eficaz e mais robusta.
Para estabilizar a UEM sobre o longo prazo, no entanto, exige-se uma revisão bem mais fundamental da arquitectura institucional. A abordagem minimalista procurada com o Tratado de Maastricht é hoje considerada inadequada no contexto de mercados financeiros altamente integrados. Em reconhecimento disso mesmo, os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão, do Eurogrupo e do BCE pretendem que se estabeleça um roteiro para completar a UEM na próxima década.
Tendo os países em dificuldade da UEM sido exaustivamente analisados nos últimos três anos, todos agora têm uma ideia muito mais clara de quais as regras e as instituições que são essenciais para a União Monetária poder funcionar de modo eficaz. Na opinião dos quatro presidentes, uma UEM estável deve basear-se em quatro pilares: União financeira, União Orçamental, União fiscal, União Económica e União Política.
O mais importante conceito subjacente a esta visão é o de que, para maximizar os seus benefícios, a moeda única precisa de instituições comuns e que sejam fortes. Instituições fortes para supervisionar e estabilizar o mercado financeiro único. Instituições fortes para orientar as políticas orçamentais. Instituições fortes para coordenar a política económica, garantir a competitividade e incentivar o crescimento sustentável. E instituições fortes para que os cidadãos se empenhem mais afincadamente no projecto europeu.
Esta visão vai levar tempo a pôr em marcha mas com ela devemos reforçar a nossa vontade de adoptar todas as medidas de curto prazo indispensáveis para finalmente ultrapassar a crise da zona do euro.
Obrigado pela vossa atenção.
[1] Constâncio, V., (2012). Towards a European Banking Union. Speech at Duisenberg School of Finance, Amsterdam.
[2] Constâncio, V. (2005) “European monetary integration and the Portuguese case” in the Third ECB Central Banking Conference, published by Carsten Detken, Vítor Gaspar, Gilles Noblet (editors) « The new EU Member States: convergence and stability», ECB 2005, available in http://www.ecb.int/pub/pdf/other/neweumemberstatesen2005en.pdf)
[3] See A. Alter and A. Beyer, “The dynamics of spillover effects during the European sovereign crisis”, CFS Working Papers, No. 2012/13, 2012; Popov, A., and N. van Horen, 2013. The impact of sovereign debt exposure on bank lending: Evidence from the European debt crisis. ECB mimeo.
[4] Schoenmaker, D (2011) “The financial trilemma” in Economic Letters, 111, p. 57-9.
[5] EU Commission “The 2012 Ageing Report”, European Economy 2.
[6] See “Towards a genuine Economic and Monetary Union ” a Report by the President of the European Council in close collaboration with the Presidents of the European Commission, the Eurogroup and the ECB, available in http://www.european-council.europa.eu/the-president/eurozone-governance?lang=en.
[7] For details, see European Central Bank (2012), Report on the first two years of the macro-prudential research network, Frankfurt, October.
[8] Aoki, K., and K. Nikolov, 2012, Bubbles, banks, and financial stability, ECB Working Paper 1495; Boissay, F., Collard, F., and F. Smets, 2013, Booms and systemic banking crises, ECB mimeo; Clerc, L., Derviz, A., Mendicino, C., Moyen, S., Nikolov, K., Stracca, L., Suarez, J., and A. Vardoulakis, 2013, Macroeconomic model with three layers of default, ECB mimeo; Goodhart, C., Kashyap, A., Tsomocos, D., and A. Vardoulakis, 2012, Financial regulation in general equilibrium, NBER Working Paper 17909.
[9] See, e.g., Brunnermeier, M., and Y. Sannikov, 2010, A macroeconomic model with a financial sector, Princeton University working paper; and He, Z., and A. Krishnamurthy, 2010, A model of capital crises, Northwestern University working paper.