Repetir até decorar!

Tempos atrás – mas não muitos – na “ Viagem dos Argonautas”, tive o gosto de escrever um comentário a um artigo de opinião que, para além de ter uma prosa excelente e um conteúdo muito meritório, no seu essencial, continha a resposta dada pelo seu Autor a uma pergunta – feita por ele próprio – e, com a qual, aproveitava para dar o título ao texto que, agora, quero reapreciar.

“Um novo 25 de Abril?”

Um pergunta excelente a que o Autor, de imediato, deu a sua resposta.

De facto, ninguém faz uma boa pergunta sem saber dar-lhe uma boa resposta, porém, o que está em causa, decisiva e decididamente, é considerar-se quão apropriada, ou quão conveniente – sobretudo conveniente – será essa resposta. Sobre isso tenho algo para dizer já que a História, sempre ela, neste caso – julgo eu – tem matéria para pronunciar-se e, como assim, dar ajuda preciosa, à contradita veiculada por este comentário.

Um novo 25 de Abril? Foi, repito, a pergunta que dá o título ao texto mas, já no seu terceiro parágrafo, essa pergunta sofre uma certa modificação e passa a ser “é viável o apelo à repetição do fenómeno histórico-social sucedido há 39 anos?”

Enquanto que, para o autor da pergunta, a resposta é negativa, para este modesto respondente será, exactamente, a oposta. Uma vez na vida, com pena minha, temos este pequeno diferendo.

Nada pode e deve acontecer porque, segundo a interessante exposição do Autor, “o circunstancialismo de 1974 é único e irrepetível”.

Seja como for, ou como tenha sido, por mim, tenho de dizer que apelar é viável, que deve apostar-se nisso como em coisa muito saudável, que estou certo do seu valor democrático e que, sem qualquer dúvida, tenho a convicção de já ter chegado o momento de considerá-lo imprescindível. Não será por estar persuadido da necessidade desse caminhar que, também, deixo de reconhecer que, à História, não pode pedir-se – nem deve desejar-se – que queira voltar a fazer-se uma cópia fiel do já acontecido. Para já, no mínimo, como é desejável e exequível, basta querer destruir-se o mal que anda a ser feito aos portugueses, por desígnio – desígnio muito importante – à sua Soberania Nacional. Ter o futuro nas mãos, com tudo programado, isso já seria pedir-se demasiado e é, como a alguns muito convém, um tanto anestesiante e bastante desmobilizador da opinião pública.

A evolução social, tal como a científica, qualquer delas, no seu melhor sentido, só vai por bom caminho quando – Popper dixit – elimina o erro e não quando imagina estar a afirmar verdades. Derrube-se o muro da vergonha que nos aflige e, depois, ver-se-á.

Por muito diferentes que sejam as condições havidas – e disso não haverá dúvidas – em momentos anteriores da nossa História, já houve rebeliões militares sucedidas à margem – ou na indiferença – das suas condicionantes terem sido muito, senão mesmo, totalmente dissemelhantes contudo, julgo saber, foram levadas a cabo sob a intenção de derrubar quanto era julgado, como coisa política de evolução e consequências menos correctas. Se, infelizmente, quantas delas foram mal aproveitadas, inclusive traídas, essas circunstâncias lamentáveis não bastam para exclui a legitimidade das Forças Armadas poderem intervir na vida política do País. Têm um recrutamento e uma hierarquia extremamente semelhante á da Magistratura Judicial que, bem sabido, pode intervir constantemente na constitucionalidade das leis e, até, no embargo de actos governativos que julgue menos correctos.

Perguntar-se se “é viável o apelo à repetição do fenómeno” de há 39 anos e, de imediato, acrescentar-se que “sinceramente creio que não como réplica actualizada”, é uma resposta que, quanto a mim, considero completamente inapropriada face à situação política mais actual.

Há uma população sujeita aos barbarismos sociais que uma prepotência política exige; há uma soberania nacional colocada ás ordens dum grupo de funcionários da banca internacional; há uma Europa central revanchista a fundar o IVº Reich; há um Portugal assoberbado com a gravidade extrema dum desemprego galopante; há um País com mais de dois milhões de portugueses empurrados para uma pobreza antes inimaginável; há fome em Portugal e há um Portugal a transformar-se, em acelerado, num deserto de oportunidades cívicas, económicas, financeiras, culturais e sociais. Há, porque há, é a antecâmara duma miséria imposta ao sabor de interesses alienígenas que são acoitados, a seu belo prazer, senão mesmo por puro prazer, pela ideologia reaccionária da maioria parlamentar portuguesa deste ano de 2013.

Embora o circunstancialismo de 1974 tenha sido único e, nessa condição, irrepetível, isso, será razão bastante para que, hoje em dia, face ao descalabro social em curso, não dever pedir-se um acto revolucionário cometido por quem deve considerar-se herdeiro operacional, mas não só, do espírito do 25 de Abril de 74?

Porque não?

Será isso um atentado a qualquer cartilha do bom revolucionário?

Razões não faltam para poder apelar-se ao que faz falta e não são as explicações – suposições – sobre os méritos ou deméritos da hierarquia actual das forças armadas e, muito menos, sobre a falta duma influência doutrinária ou operacional – que nunca houve – dos milicianos de qualquer época, que bastam para barrar o caminho a uma qualquer intervenção.

A população só tem razões de sobra para, por inteiro, voltar as costas às organizações político-partidárias parlamentares nelas incluídas as organizações que se reclamam de oposicionistas já que, com as suas presenças constantes nos trabalhos da Assembleia da República, só têm dado a colaboração necessária para legitimar a política daqueles que empurram o País para o abismo. Se, muito justamente, a maioria parlamentar é acusada de ter lesado os interesses nacionais ao aceitar um “pacto de traição” em favor da finança internacional, como pode justificar-se uma presença no legislativo, lado a lado, com quem malbarata os interesses mais fundamentais da larga maioria da População portuguesa?

A população deve, como penso, dirigir-se insistentemente às forças armadas a pedir-lhe que saibam cumprir o seu dever – um dever inteiramente legitimo – de, pelo menos, salvarem a População portuguesa da perversão continuada das regras do jogo que Abril possibilitou mas que, com desfaçatez, o neoliberalismo da maioria parlamentar preconiza, incentiva e reforça. Se a População, liberta de qualquer enquadramento partidário, não optar por movimentar-se no sentido de pedir ajuda política às Forças Armadas, naturalmente, nada indica que elas devam agir.

Se sobre a questão de dever propugnar-se por um outro 25 de Abril não sinto necessidade de acrescentar o que quer que seja, não será por isso que deixarei de insistir em que ninguém deve abdicar de continuar a desejar vê-lo repetir-se. Sem querer ofender penso que desistir de querer infernizar-se, o mais activa e constantemente, o actual statu quo político – e o desejo declarado dum novo 25 de Abril é-lhes muito ameaçador – é, dalgum modo, como em 1938, aceitar-se a paz do “Acordo de
Munich”.

Mas o texto em apreciação merece, ainda, um outro comentário que é, por exacto, sobre a afirmação do seu Autor de “ reconheço ser por convicção avesso ao conceito pouco analítico que a “História se repete”. A avaliar pela argumentação aduzida não parece tratar-se duma convicção, antes sim duma preposição – duma asserção – bem assumida mas, como penso, menos feliz.

A História, por obra dos Homens, é a sociedade em movimento e esse movimento, que é material, processa-se dialecticamente em obediência a quatro leis fundamentais. Uma delas, logo a primeira, a da transformação dialéctica, ao considerar que tudo tem movimento evolutivo – passado, presente e provável futuro – recusa o carácter absoluto e definitivo de tudo quanto existe mas, antes, a sua transitoriedade. A mudança tanto pode dar-se por devir (as fases sucedem-se naturalmente), como pode ser por justaposição. No primeiro caso, o “processus” é autodinâmico enquanto que no segundo, por força duma intervenção externa, as suas fases não derivam necessariamente umas das outras e o seu carácter é mecânico. Só o autodinamismo é que caracteriza a evolução dialéctica e, acrescente-se, como reza a segunda lei – a da acção recíproca – que todos os “processus” autodinâmico se encadeiam.

Durante o ciclo da História da chamada civilização ocidental a evolução mais marcante não tem sido obra da maioria democrática dos Homens – logo impossibilitada de ter o autodinamismo necessário – mas sim, tem sido, apenas, uma soma de consequências das decisão arbitrárias daqueles – não muitos – que, em cada momento, são socialmente dominantes. Assim, em boa verdade, só pode dizer-se que, até hoje, o “processus” tem sido eminentemente mecânico e, por isso mesmo, não se abre em espiral mas sim, fecha-se sobre si mesmo à maneira dum círculo. Só com cada volta da espiral é que pode haver progresso e, assim, só em cada uma das voltas da espiral é que o “processus” não pode passar pelo mesmo sítio. No desenvolvimento mecânico as repetições não são de estranhar pese embora as inovações, as científicas de sobremaneira, tal como ensinou Schumpeter, necessariamente, modifiquem muitas das aparências.

Por fim, por não poder reservar-me uma qualquer autoridade de historiador, limito-me a transcrever uma passagem do “O Processo Histórico”, publicado em 1938, pelo cubano, Professor Juan Clemente Zamora e que reza: “Hoje a civilização ocidental superou, no seu processo evolutivo, a todas as civilizações que a precederam. Por conseguinte, no nosso próprio passado encontramos o equivalente de qualquer das épocas vividas pelos homens das civilizações mortas, a grega, a romana, a egípcia, a chinesa ou a indo-americana.”

Na História da chamada civilização ocidental, conforma escreveu Benedeto Croce, houve, sucessivamente, quatro épocas históricas, a saber: “comunismo primitivo, economia de escravidão, economia servil e economia de salários” e, quase de imediato, num passo seguinte, acrescentou que a historiografia “conhece um medievo ou feudalismo egípcio, como conhece um medievo ou feudalismo helénico”. Tem havido, ou não, repetições na História?

Naturalmente, que a População portuguesa ao participar nas movimentações promissoras de 15 de Setembro e de 2 de Março de 2013, quer se queira, quer não, não só virou costas aos partidos do sistema mas, também, deixou transparecer quanto gostava de ver realizar-se uma aperfeiçoamento do exercício da Democracia. Foram duas movimentações inesquecíveis nas quais – e muito bem – não houve vislumbre de qualquer antagonismo ao direito democrático da livre associação política, nisso incluído a liberdade de haver partidos políticos, contudo, dalgum modo – isso tem de reconhecer-se – por estar tão desiludida com os que há, de facto, esteve a apelar a um novo 25 de Abril. Nunca será demasiado querer ver-se repetido, aquilo que foi bom!

                                                                                 Lisboa, 18 de Julho de 2013