EDITORIAL – GIBRALTAR E OLIVENÇA DUAS COLÓNIAS NA EUROPA

Tem vindo a agravar-se a tensão diplomática entre Espanha e o Reino Unido por causa de Gibraltar. O ministro das Relações Exteriores do Estado espanhol sugere a imposição de uma taxa fronteiriça de 50 euros para entrar e sair de Gibraltar, território ultramarino britânico. Sugestão sem sentido, pois muitos dos dez mil cidadãos espanhóis que atravessam duas vezes por dia a fronteira não ganham os cem euros que teriam de pagar.  De  férias no Algarve, em entrevista ontem dada à SIC, um ministro gibraltino acusa o governo espanhol de assumir posições próprias de uma ditadura. E põe o dedo numa ferida – na transição do franquismo para a democracia, muito lixo fascista ficou – a começar por um rei que foi um submisso servidor de Franco. E a mentalidade imperial criada no «Século de Ouro», e que trezentos anos de decadência não apagaram, continua  a influenciar comportamentos nos políticos de Madrid. Mas…o Reino Unido é também uma monarquia com uma família real tão ridícula quanto o são os Bourbon e com uma prosápia  tão anacrónica como a do “Reyno”. Uma discussão entre duas velhas de passado duvidoso.

Basta olhar para um mapa: Gibraltar é parte da Andaluzia – o que faz ali a bandeira do Reino Unido?  A anexação de Gibraltar pela Grã-Bretanha data de 1704, sendo a soberania britânica sobre o território reconhecida pelo Tratado de Utreque, em 1713. Espanha, debilitada pela Guerra da Sucessão, assinou o Tratado.

Olhemos de novo o mapa – e Olivença? Olivença é parte do Alentejo. Foi ocupada manu militari  em 1801, durante a Guerra Peninsular. França firmou uma Convenção com Espanha para a divisão de Portugal, a cujo governo foi apresentado um Ultimato para que quebrasse o Tratado de Windsor com Inglaterra. Portugal recusou e teve início a campanha conhecida por «Guerra das Laranjas», com movimentações militares a partir da Galiza e no Alentejo. As tropas portuguesas foram derrotadas e Olivença e Juromenha caíram em poder do inimigo. Os tratados de Badajoz e de Madrid, (juridicamente nulos), condenaram Portugal à cedência de parte da Guiana, ao encerramento dos portos portugueses aos navios britânicos. E à perda de Olivença.  Porém, a soberania de Portugal sobre o território foi reconhecida pelo Tratado de Paris, em 1814 e pelo Congresso de Viena, em 1815. Espanha nunca aceitou a decisão internacional, continuando a reivindicar Gibraltar. E Portugal, com razão moral, sustentada pela razão jurídica, não reclama o que lhe pertence. Daniel Hannan, político, escritor e jornalista inglês, pergunta: «Se a Espanha quer Gibraltar, quando pensa devolver Olivença?».

Em suma, o Estado espanhol para reivindicar o que lhe pertence deveria restituir o que roubou – Olivença a Portugal, Ceuta e Melilha a Marrocos. Reconheçamos, no entanto, que, no caso de Olivença, a culpa maior está do lado português. Tinha o dirito e a obrigação de, em dois séculos, ter recuperado o que lhe pertence ou de, pelo menos, o exigir por via diplomática. Prevalece a opinião de que «por uma terra tão pequena não merece a pena criar problemas com Espanha». Por que será que, por um território dezasseis vezes menor, Espanha não evita criar problemas com a Grã-Bretanha?