Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
As muito caras auto-estradas portuguesas
Jérôme Fenoglio, LE MONDE | 15.04.2011
Querem visitar a Portugal? Andem pelas suas auto-estradas. As suas vias de rodagem estão quase desertas, têm os seus equipamentos ultramodernos e tem uma incrivelmente densa rede para um país de 11 milhões de habitantes. Encontrarão sempre uma faixa de asfalto, em perfeitas condições, para nos levar para todos os cantos deste território estreito de área aproximadamente de um sexto da França.
As coisas complicar-se-ão, no entanto, quando for para pagar a sua utilização da via de rápida, as portagens. Desde 15 de Outubro de 2010, algumas dessas auto-estradas ditas “sem custo para os utilizadores” (SCUT) não condizem com o nome que têm. Para pagar algumas gotas da sua dívida colossal, o Estado português decidiu recuar nos compromissos assumidos e fazer-se pagar por estas vias gratuitas até então.
Como elas não tinham sido projectadas para isso, a instalação das portagens era impossível. Foram feitos pórticos, portanto, feitos muito à pressa e em que se fotografam as chapas de matrícula dos veículos ou se gravam aqueles que têm unidades electrónicas.
Com palavrões, alguns portugueses, já afectados por múltiplas restrições no seu nível de vida adquiriram estes meios de pré-pagamento. Os outros devem regularizar a sua situação no prazo de cinco dias após sua passagem indo pagar o devido valor aos Correios , cuja rede nacional foi mobilizada para as listas dos concessionárias das auto-estradas.
Os recalcitrantes expõem-se a que uma factura seja majorada e que assim chegue ao seu domicílio, incluindo além-fronteiras, asseguram-nos os alugadores de viaturas destinadas aos estrangeiros. Muito mal informados, aqueles devem- se envolver num inquérito cerrado para poderem perceber esta esquisitice local, que acaba mesmo por ser um quebra-cabeça por alguns dias.
No dia 15 de Abril, as quatro últimas SCUT ainda “sem custo”, agora equipadas já com pórticos, deveriam na verdade mudar para este sistema de pagamento improvisado. A demissão do governo socialista de José Sócrates acabou por paralisar as coisas. Alguns constitucionalistas consideraram que um executivo que nada mais faz do que a gestão corrente não estava legitimado para promulgar este tipo de decreto-lei. Portanto, para ir até ao fim na mudança será necessário esperar a formação de um novo governo, depois das eleições legislativas de 5 de Junho. Daqui até lá os condutores estrangeiros terão que aprender a não confundir as antigas vias gratuitas tornadas agora a apagar e as futuras a pagar mas que por agora permanecem isentas de pagamento .
Estas curiosidades até podem adicionar o interesse na viagem. Viajar pelas auto-estradas portuguesas não só faz descobrir a geografia do país. Isso também é equivalente a procurar conhecer a sua história recente. O desenvolvimento desta rede de estrada também nos conta os últimos trinta anos de um Portugal passado da pobreza ao endividamento excessivo de uma fase de desenvolvimento frenético das suas infra-estruturas, apoiado fortemente pela ajuda europeia. Daí também decorre o que lhe está por detrás: a obsessão nacional pelos transportes, a ausência de um plano global e coerente de desenvolvimento da economia, a promiscuidade entre dinheiro público e dirigentes privados.
No início, portanto, havia um Portugal pobre, com uma rede rodoviária indigente. “Quando se pensa que foi necessário esperar até o final da década de 1980 para que um traçado completo de auto-estradas esteja a ligar as duas primeiras cidades do país, Lisboa e Porto,” disse Antonio Mendonça, Ministro dos transportes e obras públicas do governo cessante, está tudo dito. Na sua grande década de arranque económico, a década de 1990, o país procurou, portanto, eliminar este sinal da vergonha e do atraso económico.
As auto-estradas ligarão as áreas povoadas do litoral, outras irão tentar abrir o interior de regiões pobres, fortalecer os laços com a Espanha e para além disso, com a União Europeia, que acolheu o país em 1986.
No total, 2.600 quilómetros de asfalto novo foram o que se realizou em Portugal.” Entre 1990 e 2009, isto representou um investimento de 15 mil milhões de euros, dos quais 2 vieram da Europa, 3 de financiamento público e 10 do investimento privado afirmou António Mendonça. Esta parte do sector privado foi em grande parte endossada aos empréstimos de bancos europeus. Mas as empresas de obras públicas especialmente foram atraídas pelas condições muito particulares que lhes eram oferecidas pelos governos de então.