Parte I
Falemos da política económica actual, falemos então de putas.
Já sabemos que na Alemanha existem os putómetros, aparelhos semelhantes aos par(k)ómetros. As contas das câmaras municipais estão más e assim uma das vias para obter receitas e tentar encher os cofres é então taxar as putas alemãs, um imposto à cabeça, nada proibitivo só por cada dia de trabalho. Se estiver doente não paga. Tira-se o bilhete (6 euros creio) que valida portanto a sua actividade por uma noite. E tem horas e dias de serviço, mais precisamente de Segunda a Domingo das 20:15 até às 06:00. E são assim, estes aparelhos de emissão de bilhetes a validar a actividade destas mulheres…
Depois dos putómetros na antiga capital da Alemanha, a emitirem os recibo de um imposto camarário de 6 euros por cada noite de serviço de cada prostituta, eis um Organismo oficial de Emprego na Alemanha, a merecer o adjectivo de Organismo Oficial de Passometria, encarregado de colocar jovens raparigas em casas de passe situadas em território alemão, sendo certo que Passometria é palavra que ainda não existe, mas a que se dá agora foros de merecer estar no dicionário, graças às políticas de austeridade da senhora Merkel.
Mas dizer desta forma é pouco. Vejamos um caso na Alemanha, para exemplo do que chamamos de Passometria, passe a expressão deste termo que eu próprio inventei. Vejamo-lo e percebe-se logo a razão deste termo inexistente no nosso dicionário:
Segundo Le Figaro e Reuters, 6 de Fevereiro de 2013[1]
Uma alemã desempregada de 19 anos de idade foi-lhe oferecida um emprego, foi-lhe feita uma proposta de emprego, proposta essa feita com o ar mais sério do mundo, e o emprego era nada mais nada menos do que ser empregada num bordel em Augsburg, na Baviera,, na informou quarta-feira a imprensa local.
“Fiquei muito chocada e a minha mãe também, ao ler o e-mail da Agência de emprego que me solicitava que os contactasse com urgência para se candidatar a um emprego de criada de servir,” disse a rapariga. O estabelecimento recomendado, é uma casa de passe bem conhecida da cidade onde a prostituição, como no conjunto do território alemão, é legal.
O director da agência local de emprego, Roland Fürst, reconheu nas colunas do jornal ”Augsburger Allgemeine Zeitung” que os seus serviços tinham cometido um erro pois sabiam a natureza exacta do que se fazia na casa de passe Colosseum. Segundo o director da Agência esta deveria ter contactado a rapariga por telefone e depois de a informar do tipo e local de trabalho disponível perguntar-lhe se este trabalho lhe interessava em vez de lhe enviar uma carta.”
De novo tudo dito. Mas a União Europeia reformulou agora o seu sistema de contas nacionais, que passa a ser não o SEC (95) mas o SEC ( 2010) e o INE diz-nos[2]:
“O SEC 2010 (como o SEC 95) é um sistema completo e integrado de contas, aplicável a nível Europeu, com o objetivo de descrever de forma sistemática e pormenorizada o total de uma economia (isto é, uma região, país ou grupo de países), seus componentes e suas relações com outras economias.
Entre os principais contributos positivos deverá posicionar-se a capitalização (investimento) das despesas em I&D.
Também as atividades ilegais, como a prostituição e o tráfego e consumo de drogas, contribuirão para incrementar o PIB, pois deverão passar a ser registadas de forma explícita nas Contas Nacionais.
A implementação do SEC 2010 também terá implicações em outros importantes agregados da contabilidade nacional, como é o caso do défice e da dívida das Administrações Públicas.
O SEC 2010 introduziu novas regras de caráter qualitativo, mais exigentes, para a classificação de unidades no setor das Administrações Públicas. Em consequência espera-se que este setor passe a incluir outras unidades que, de acordo com as atuais regras do SEC 95, estão classificadas no setor das empresas.”
Tudo bem portanto com a actividade das putas. O curioso desta história é que no quadro europeu a prostituição é proibida em muitos lugares. Pois bem, o que é proibido é ou deve ser, em termos de rendimento, de valor socialmente nulo, para não dizer de valor negativo, e portanto a actividade de prostituição ou de comercialização de drogas não pode ser assimilável à actividade produtiva de bens e serviços socialmente úteis: Não lhes podendo ser assimiláveis não podem ou não deviam poder ser consideradas actividades de rendimentos tributáveis. Pois bem, o sistema contabilístico é imperativo para todos os Estados membros e portanto por um passe de mágica o que não é aceite como social, porque não validado sequer nem pelo mercado nem pela sociedade, é transformado em valor PIB e assim validado. Mais ainda, como se paga uma taxa a Bruxelas por unidade PIB contabilizada, então vamos ver ficticiamente o PIB a subir e as receitas de Bruxelas a aumentar. O mínimo de decência levaria a pensar que estas actividades se tratava de puras transferências sem contrapartidas ao PIB e no melhor dos casos, como com a droga, tratar-se-ia de uma extorsão à sociedade e não de um aumento de PIB dessa sociedade. Mas a vergonha é coisa que não passa por Bruxelas e nem por outros sítios mais. Diríamos mais, o nível de vergonha está na proporção inversa à capacidade de o BCE movimentar milhares de milhões de euros quanto tal lhe interessa, e portanto o nível de vergonha em Bruxelas, porque inverso daquele, será então matematicamente vizinho de zero. Por vias travessas torna-se assim legal o que é ilegal em nome das políticas de austeridade tenazmente defendidas com unhas e dentes e num mundo onde estes traficantes da dignidade dos outros acham que vale tudo. Exemplo disso: as recentes declarações de Durão Barroso contra o Tribunal Constitucional. E com o silêncio da maioria dos partidos, até porque não se pode ser contra Bruxelas!
E tudo isto é aplicável e com muito mais razão às actividades ilegais como, por exemplo, os rendimentos derivados das drogas. Mas irão fazer aumentar o PIB!
(continua)
______
1 Comment