FALEMOS DA POLÍTICA ECONÓMICA ACTUAL, FALEMOS ENTÃO DE PUTAS – por JÚLIO MARQUES MOTA

Falemos da política económica actual, falemos então de putas.

(CONTINUAÇÃO)

Parte IV

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A redução da dívida provou-se nestes cinco anos ser um problema intratável, porque o clima económico tem sido brutalmente implacável. Os encargos da dívida (ou seja, a dívida relativamente ao PIB) tornam-se automaticamente relativamente mais leves com o aumento do rendimento monetário. Mas esta situação não tem sido o caso das economias que foram atingidas  por uma profunda recessão em W  e, ainda por cima,  afectadas, e de que maneira, por preços que estão cada vez mais perto de níveis próprios da deflação. Há então aqui uma contradição entre a necessidade dos países devedores da zona euro recuperarem  a competitividade através de preços mais baixos e, ao mesmo tempo, e a necessidade de uma certa dose de inflação como mecanismo para aliviar o endividamento excessivo. A quadratura do círculo, portanto.

Olhando para este último gráfico, este faz-nos lembrar uma entrevista que uma vez demos, em conjunto com Margarida Antunes, ao Jornal das Beiras, onde basicamente dissemos  o seguinte: vivemos   num sistema assente em três pólos: optimização fiscal para os ricos, minimização dos salários, o que não  é a mesma coisa  que minimização dos custos unitários, pois a salário dado esta redução de custos pode ser obtida por desenvolvimento tecnológico, por progresso técnico, e dinâmica de crescimento assente na dívida. Ora, nesta situação o sistema terá então de rebentar  ou pela via social, ou pela via da divida. Pois bem, rebentou pelo lado da dívida, e agora estão a querer que rebente pelo lado dos salários, pelo lado da crise  social!

As dívidas ficaram, o gráfico é exemplar, dívidas dos Estados, dívidas das empresas, dívidas das famílias, dívidas das Câmaras, dívidas dos Hospitais, dívidas em muitos casos até mesmo nas Universidades. Por exemplo, segundo o FMI, o problema de dívida das empresas é ainda  pior em Portugal, Espanha e Itália, onde segundo esta organização cerca de  50%, 40% e 30% da dívida, respectivamente, são dívidas das  empresas, cujos lucros brutos e antes dos impostos  já não chegam para cobrir os seus pagamentos de juros, o que se deve em muito à descida dos preços e  da procura . Estas empresas são incapazes de investir ou crescer. São empresas que se comportam como verdadeiros zombies, situação esta muito parecida com o que se passou no Japão na década de 1990. Em suma, tudo endividado, um castelo de dívidas é então o fundamento desta  Europa neoliberal, dívidas  essas, como se diz na peça, que estão  a ser intratáveis  na tentativa de as colocar numa trajectória da sua necessária redução. Compreende-se facilmente. A União Europeia, o BCE, e as restantes Organizações envolvidas no processo dos resgates na Europa aplicaram uma regra de senso-comum, aplicaram às nações a mesma regra que se aplica às famílias : deve-se, então paga-se, se possível imediatamente.  E vai daí, olham para o esquema de a repartição, mantêm a optimização fiscal, pois claro, reduzem impostos, e então baixam necessariamente os salários. É o que diz a álgebra. Se numa soma de três componentes, contante, se  duas componentes baixam, salários e impostos sobre as empresas, aumentam os lucros.  Os lucros aparecerão e, pelo menos as dívidas das empresas diminuirão e as dívidas das famílias serão depois recuperadas pela redução das suas despesas. Mas   há aqui um erro, é que o rendimento não é uma constante, é a soma  resultante da realização dos produtos e serviços no mercado a que correspondem aquelas remunerações. Baixam-nas ex-ante pela recessão  e o rendimento em vez de estar a  aumentar  está a  descer! O sistema face às dívidas a pagar comprimiu os salários, comprimiu afinal a maior fonte da procura que gera os rendimentos correspondentes. A este drama adicionou-se o disparar da dívida pública criada via especulação sobre as dívidas soberanas fazendo disparar os juros e também pela via transposição de dívida privada para dívida pública. Ora, neste caso tudo se passa como se se trata de uma punção sobre a procura, punção exercida ex-ante à produção, que assim leva a que esta deixe de se produzir. Mas se esta procura deixa de se exercer,  são então rendimentos que se deixam de criar, são pois défices públicos que não deixam de aumentar e com isto a dívida pública volta a disparar . O exemplo português é disso um bom exemplo. Dito de forma mais brutal: a crise financeira  e da  dívida publica e privada  tem na sua base a globalização e a política de compressão salarial  que lhe está    associada. Tudo  isto é reforçado pela presença ainda da concorrência selvagem num sistema de dinamização tripla, entre aprofundamento da globalização,  concorrência selvagem e redução salarial. A esta trilogia  liga-se ainda a optimização fiscal, uma fez que os capitais são móveis, o que ajuda a potenciar os efeitos nefastos da trilogia referida.  E a política seguida foi então a de reforçar ainda mais a componente chave da crise, foi a de reforçar a compressão salarial e a de salvaguardar a optimização fiscal pela razão apontada. Por esta razão cada país da zona euro tem o seu paraíso fiscal, na concorrência de uns contra os outros e de todos contra os restantes Estados-membros. E o querer tratar da crise, sem questionar o modelo que a gerou vai-nos pois levar ao outro extremo assinalado na entrevista, as convulsões sociais. De resto, o quadro assinalado confirma a tese de Einstein de que nenhum problema tem solução no quadro do modelo que o gerou  e a  realidade europeia é disto um bom exemplo. Mas a crítica ao modelo neoliberal é coisa que nenhuma Instituição Internacional ou regional faz, o mesmo se passando com todos os governos e partidos do arco do poder.  Esse, é também, na minha opinião, o drama dos Partidos socialistas, o de quererem aceitar um modelo   que gerou a crise e resolver a crise sem por em causa o respectivo modelo que a criou, o que neste caso significa não pôr em causa o modelo de Bruxelas do qual emergem as  políticas de austeridade que têm estado a ser aplicadas [1] . Não se podem pôr em causa as políticas sem pôr em causa o modelo que as implica e as impõe, é esse o erro, é isto o que pensamos. Daí o  considerarmos que as forças progressistas deverão lutar opor um outro modelo de integração europeia, por uma reconfiguração do euro, talvez pelo estabelecimento de uma moeda comum, o Euro, em simultâneo com euros nacionais ligadas todas elas por um sistema de taxas câmbio fixas  mas ajustáveis. Depois levar a mesma lógica para as organizações internacionais, e procurar estabelecer um novo Bretton Woods. Passo a passo,  mas de forma firme.

Como assinala  o muito neoliberal The Economist que temos vindo a utilizar:

A Europa é sempre considerada como tendo uma crise de dívida pública, também dita, divida soberana, e tem. Mas as origens do desastre do euro situa-se menos  nas  prodigalidades dos governo com as suas despesas públicas excessivas (!)  do que com a excessiva dívida privada. Com exclusão da Grécia [cujos défices alimentaram a procura nas economias dominantes como na Alemanha e na França], nos restantes países. Mas em todos os outros países este fiasco do aparecimento público foi seguido de uma outra bomba: a dívida privada, a dívida das hipotecas  na Irlanda e na Espanha; os empréstimos empresariais em Portugal e em Espanha. Em todos os três países a dívida combinada  das famílias e das empresas representavam mais  de 200% do PIB antes da crise, muito mais do  que na América (175%) ou até mesmo na muito neo-liberal Grã-Bretanha (205%).

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