Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
A ilusão de austeridade, porque é que uma má ideia conquistou o Ocidente
(continuação)
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Ideologicamente, é o apelo intuitivo da ideia de austeridade — a de não gastar mais do que o que se tem – que realmente tem enfeitiçado a Europa . Compreender como é que a austeridade passou a ser a política de referência no pensamento económico liberal quando os Estados têm problemas pode revelar porque é que esta ideia da austeridade aparece como sendo tão sedutora e, ao mesmo tempo, tão perigosa.
A Bíblia
A austeridade é uma ideia sedutora devido à simplicidade da sua exigência central – que ninguém se pode curar da dívida fazendo ainda mais dívida . Isto é verdadeiro e tanto quanto acontece, mas não nos leva suficientemente longe. Três factores menos óbvios minam o argumento simples de que os países que estão na zona a vermelho precisam de parar de gastar. O primeiro factor tem a ver com a distribuição, uma vez que os efeitos de austeridade se fazem sentir diferentemente consoante os diferentes níveis da sociedade. Aqueles que estão na parte inferior da distribuição de rendimento, esses perdem proporcionalmente mais do que aqueles que estão no topo, porque dependem muito mais dos serviços públicos e têm muito pouco património para se protegerem dos azares provocados com a crise. Os 400 americanos mais ricos possuem mais activos do que os 150 milhões mais pobres; os 15 por cento de mais baixos rendimentos , cerca de 46 milhões de pessoas, vivem em agregados familiares que ganham menos de US $22.050 por ano. Tentar fazer com que as faixas de mais baixos rendimentos paguem o preço da austeridade através de cortes nos gastos públicos é simultaneamente uma atitude de crueldade e é um objectivo matematicamente difícil. Aqueles que podem pagar os efeitos da austeridade não os pagam enquanto que àqueles que não os podem pagar é-lhes exigido que o façam.
O segundo factor é uma questão de composição; nem todos países poderão em simultâneo entrar numa situação de poder aplicar as políticas de forte austeridade . Para perceber isto no contexto europeu é que, embora faça sentido para todo e qualquer Estado tomado isoladamente reduzir a sua dívida, se todos os Estados da União monetária, que são os principais parceiros comerciais uns dos outros, começarem, todos eles e ao mesmo tempo, a cortar nas suas despesas, o resultado só pode ser uma contracção da economia de toda a zona euro como um todo. Os defensores da austeridade são cegos face a este perigo porque consideram que a relação entre poupança e despesa é inversas. Eles pensam que a frugalidade pública pode eventualmente promover a despesa privada. Mas alguém tem que gastar para alguém poder estar a aforrar, ou então o aforrador não terá nenhum rendimento que a justifique, nenhum rendimento de que ela seja o resultado. Da mesma forma, para um país beneficiar de uma redução dos seus salários nacionais, tornando-se então mais competitivo em termos de custos, deve haver outro país disposto a gastar o seu dinheiro com o que produz o primeiro país e que não consumiu devido à baixa salarial. Se todos os Estados tentam cortar ou aforrar em simultâneo, como é o caso da zona euro hoje, então a ninguém será permitido fazer a despesa necessária para assegurar o crescimento.
O terceiro factor é uma questão de lógica; a noção de que reduzindo as despesas públicas se aumenta assim a confiança dos investidores não resiste a um exame minucioso. Como o economista Paul Krugman e outros têm argumentado, esta ideia assume que os consumidores antecipam e incorporam todas as mudanças de política do governo nos seus cálculos de orçamento ao longo da vida. Quando o governo assinala que projecta cortar drasticamente na despesa pública, o argumento diz-nos, que os consumidores percebem que os seus encargos em impostos futuros irão diminuir. Isso leva-os a gastar mais hoje do que o fariam se não houvesse os cortes na despesa pública, e por esta via acabam assim com a recessão , apesar do colapso da economia estar a dar-se em todos os países vizinhos, à sua volta, portanto. A hipótese de que esse comportamento realmente será verificado pelos consumidores financeiramente analfabetos, os consumidores reais, que vivem sob o pavor de perder o emprego no meio de uma recessão induzida pela política económica seguida é sinceramente uma hipótese heróica, no melhor dos casos e uma hipótese estúpida no pior dos casos.
A austeridade é, então, uma ideia perigosa, porque com ela se ignoram as externalidades que ela gera, o impacto das escolhas de uma pessoa sobre os outros, e a baixa probabilidade de que as pessoas se comportem realmente da maneira que a teoria o pressupõe e o exige. Para entender porque é que um tal conjunto de ideias já mais que ultrapassadas se tornou a base conceptual do mundo ocidental para poder sair de uma recessão, precisamos de consultar alguns ingleses, dois escoceses e três austríacos.
Uma tensão liberal
As origens de austeridade encontram-se numa certa tensão dentro do pensamento económico liberal sobre o Estado. No segundo dos seus dois Tratados sobre o Governo, o teórico político inglês do século XVII, John Locke, aceita a inevitabilidade da desigualdade decorrente da invenção do dinheiro e da propriedade privada. Mas, tendo assim considerado Locke também teve de reconhecer a necessidade de um Estado ter de controlar as desigualdades que o mercado produz. Qualquer Estado que o possa fazer de forma eficaz, no entanto, também será suficiente forte para ameaçar os detentores de propriedade que ao Estado enquanto Estado lhe cabe também defender. E assim nasceu uma tensão no coração do liberalismo: não pode viver com o estado, uma vez que ele o pode roubar mas também não pode viver sem ele, já que a multidão o pode matar . Mais tarde, quando os pensadores escoceses do século XVIII, David Hume e Adam Smith, se debruçaram a analisar esta tensão, esta tomou entretanto uma outra dimensão: como pagar para o Estado que se teme, mas de que mesmo assim precisa dele. A solução parecia ser a dívida do governo, mas nem Hume nem Smith gostaram dessa resposta.
Durante a década de 1920 e de 1930, a austeridade não apenas falhou enquanto tal; esta também ajudou a provocar a Segunda Guerra Mundial.
Como Hume e Smith observaram, o governo poderia contrair empréstimos oferecendo aos comerciantes a possibilidade de fazer investimentos menos arriscados com esse mesmo dinheiro, ou melhor, alcançar um maior nível de remuneração através do instrumento de dívida pública. E para estes investidores, comprar essa dívida seria ter a mão levantada sobre o financiamento do Estado que era necessário sem que tenham de pagar impostos. Na verdade, o Estado paga-lhes para o financiarem. Mas o problema com esta opção gratuita é que ela não é verdadeiramente gratuita. Com o objectivo de encontrar compradores para a sua dívida, o Estado deve oferecer melhores taxas de rentabilidade do que os oferecidos por outros investimentos, e oferecendo tais taxas , o dinheiro é portanto desviado para longe dos investimentos orientados pelo mercado em direcção às despesas públicas e seria então um desperdício. Este processo acaba por reduzir o crescimento, acabando por conduzir ao aumento das taxas de juros e por levar ao endividamento do Estado, primeiro para os comerciantes locais e, em seguida, para os estrangeiros. Mais do que resolver para o Estado o problema de como pagar, este processo leva, perpetuamente, ao aumento dos impostos e, como Adam Smith avisou , à inevitável ruína do credor, como “o ocioso e profundamente devedor [ganha] às custas do credor industrioso e frugal,… transportando uma grande parte da capital nacional… para aqueles que são susceptíveis de o dissiparem e destruí-lo.” Face a este enquadramento , Hume e Smith concluíram que ao veneno da dívida pública tinha que se resistir a todo o custo, mesmo que este pareça atraente como uma solução de curto prazo para o financiamento do Estado.
Os pensadores liberais britânicos do século XIX tentaram resolver esta tensão de duas maneiras diferentes. Alguns, como David Ricardo, tentaram banir o Estado da economia, vendo as suas acções como intervenções contraproducentes no que era por ele considerado um sistema a convergir para a situação de auto-equilíbrio . Ainda outros, como John Stuart Mill, começaram por ver um papel para o Estado, além de controlo sobre as desigualdades, Mill chegou a argumentar que a dívida pública não precisa de levar inevitavelmente um país à falência e poderia até mesmo ser usada para financiar investimentos socialmente úteis. Para Mill e seus irmãos ideológicos, o capitalismo não poderia funcionar correctamente no mundo moderno sem uma maior intervenção do Estado. Consideravam que a situação do auto-equilíbrio que Ricardo considerava seria improvável o que seria devido à agitação da mão-de-obra, à volatilidade do ciclo de negócios, às exigências dos processos eleitorais e a situação de de um mundo com forte desemprego e pobreza no meio de uma grande a abundância.
Assim no século XX, o liberalismo começou por se dividir ao longo de duas direcções. Uma, seguindo Ricardo, alguns economistas austríacos, nomeadamente Joseph Schumpeter, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, rejeitaram, cada vez mais firmemente o Estado, assim como as suas intervenções e as suas dívidas. Do outro lado, seguindo Mill , surgirá, um grupo de economistas britânicos, onde se incluem John Hobson, William Beveridge e, finalmente, John Maynard Keynes, encontraram linhas de convergência, defendiam um Estado mais activo e, quando necessário, defendiam um Estado endividado.
(continua)
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Para ler a primeira parte deste trabalho de Mark Blyth, vá a:
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(1) – Ver a nota publicada na primeira parte deste trabalho, em:
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