NUNCA UM GOVERNO DESPREZOU TANTO QUEM MAIS PRECISA – A FALTA DE APOIO NAS ESCOLAS por clara castilho

O ano lectivo começou mal em muitos aspectos. Para não variar, também na colocação de professores de Educação Especial nas escolas. As reacções foram muitas e variadas.

Ora, Portugal tem defendido a filosofia da inclusão escolar, tem assinado protocolos nesse sentido e há mais de 20 anos tem seguido uma política de inclusão  das crianças com necessidades educativas especiais nas turmas e escolas regulares. Não me vou pronunciar aqui sobre o facto de essa inclusão nem sempre corresponder a uma  integração, sobre o facto de muitas vezes ser um “faz de conta…

Por exemplo, David Rodrigues, presidente da Direcção da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, calculou, em Outubro que estavam colocados menos 25% professores de educação especial do que no ano passado. O mesmo Professor, numa das crónicas que escreveu no “Público”, comentou as afirmações do Ministro da Educação, relativas a este aspecto. E cito as palavras de Nuno Crato: “Estão integrados na turma mas na verdade não estão. Naturalmente o que acontece naquele caso concreto é que aqueles alunos pertencem à turma mas dadas as suas necessidades eles não convivem com os alunos daquela turma. Portanto é muito mais uma questão administrativa do que outra”. Cá temos o “faz de conta”. Se estivessem na turma e tivessem todos os apoios de que necessitam, então isso já seria outra coisa. Mas não é o que se verifica.

 Uma atitude tomada foi a de famílias e amigos  de pessoas com paralisia cerebral que se juntaram com uma série de actividades para desmistificar a doença (que atinge cerca de 20 mil pessoas). Também para estes, sucessivos cortes estão a deixar as famílias esgotadas e desesperadas. Nestes casos, o problema é mais abrangente porque diz respeito às  crianças em idade escolar e que se encontram nas escolas sem os devidos apoios, e por vezes no domicílio e aos adultos cujos pais estão já demasiado velhos para as tratarem.

Já em Santiago Maior, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do estabelecimento de ensino, barrou a entrada de estudantes dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. A presidente da associação referiu que há falta de professores de educação especial e de técnicos especializados em terapia da fala, fisioterapia e psicomotricidade para “dar resposta às reais necessidades diagnosticadas” no Agrupamento de Escolas. Referiu ainda à Lusa: “As crianças com necessidades educativas especiais, mesmo em sala, têm estado praticamente abandonadas, porque os professores de ensino regular estão sobrecarregados com turmas demasiado numerosas e não podem valer-lhes e os professores de ensino especial colocados até ao momento são insuficientes”.

É de realçar que as crianças que necessitam destes apoios não são só aquelas que têm “deficiências” vistas a olho nu – cegas, surdas, com paralisia cerebral, síndrome de Down, autismos…Há muitas outras que não têm um letreiro à vista mas que também precisam de apoio, dado que não estão a corresponder com sucesso às aprendizagens. No outro dia, numa junta médica, apesar de terem na frente um relatório de um médico pedopsiquiatra atestando as dificuldades, e numa reunião que durou 5 minutos, perguntavam a um pai, olhando para o filho: “Mas o que é que ele tem?”, ao que ele respondeu: “Fique meia hora a fazer os trabalhos de casa com o meu filho que logo percebe!”. Percebemos agora – a ordem é para cortar nos subsídios, cortar nas despesas, sejam elas quais forem.

 E muitos mais exemplos poderiam ser dados. Sabemos que a lei só permite um aluno com necessidades educativas especiais por turma, mas em muitas escolas há turmas com cinco crianças com algum tipo de necessidades.

Agora, com a aprovação do Estado, ficámos a saber que contempla um corte superior a 14 milhões de euros nas verbas destinadas à Educação Especial, o que corresponde a menos 6,6% do que os 212 289 152 do ano passado. É assim que estamos a implementar o direito à educação para todas as crianças!