NUNCA UM GOVERNO DESPREZOU TANTO QUEM MAIS PRECISA – A FALTA DE APOIO NAS ESCOLAS por clara castilho

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O ano lectivo começou mal em muitos aspectos. Para não variar, também na colocação de professores de Educação Especial nas escolas. As reacções foram muitas e variadas.

Ora, Portugal tem defendido a filosofia da inclusão escolar, tem assinado protocolos nesse sentido e há mais de 20 anos tem seguido uma política de inclusão  das crianças com necessidades educativas especiais nas turmas e escolas regulares. Não me vou pronunciar aqui sobre o facto de essa inclusão nem sempre corresponder a uma  integração, sobre o facto de muitas vezes ser um “faz de conta…

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Por exemplo, David Rodrigues, presidente da Direcção da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, calculou, em Outubro que estavam colocados menos 25% professores de educação especial do que no ano passado. O mesmo Professor, numa das crónicas que escreveu no “Público”, comentou as afirmações do Ministro da Educação, relativas a este aspecto. E cito as palavras de Nuno Crato: “Estão integrados na turma mas na verdade não estão. Naturalmente o que acontece naquele caso concreto é que aqueles alunos pertencem à turma mas dadas as suas necessidades eles não convivem com os alunos daquela turma. Portanto é muito mais uma questão administrativa do que outra”. Cá temos o “faz de conta”. Se estivessem na turma e tivessem todos os apoios de que necessitam, então isso já seria outra coisa. Mas não é o que se verifica.

 Uma atitude tomada foi a de famílias e amigos  de pessoas com paralisia cerebral que se juntaram com uma série de actividades para desmistificar a doença (que atinge cerca de 20 mil pessoas). Também para estes, sucessivos cortes estão a deixar as famílias esgotadas e desesperadas. Nestes casos, o problema é mais abrangente porque diz respeito às  crianças em idade escolar e que se encontram nas escolas sem os devidos apoios, e por vezes no domicílio e aos adultos cujos pais estão já demasiado velhos para as tratarem.

Já em Santiago Maior, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do estabelecimento de ensino, barrou a entrada de estudantes dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. A presidente da associação referiu que há falta de professores de educação especial e de técnicos especializados em terapia da fala, fisioterapia e psicomotricidade para “dar resposta às reais necessidades diagnosticadas” no Agrupamento de Escolas. Referiu ainda à Lusa: “As crianças com necessidades educativas especiais, mesmo em sala, têm estado praticamente abandonadas, porque os professores de ensino regular estão sobrecarregados com turmas demasiado numerosas e não podem valer-lhes e os professores de ensino especial colocados até ao momento são insuficientes”.

É de realçar que as crianças que necessitam destes apoios não são só aquelas que têm “deficiências” vistas a olho nu – cegas, surdas, com paralisia cerebral, síndrome de Down, autismos…Há muitas outras que não têm um letreiro à vista mas que também precisam de apoio, dado que não estão a corresponder com sucesso às aprendizagens. No outro dia, numa junta médica, apesar de terem na frente um relatório de um médico pedopsiquiatra atestando as dificuldades, e numa reunião que durou 5 minutos, perguntavam a um pai, olhando para o filho: “Mas o que é que ele tem?”, ao que ele respondeu: “Fique meia hora a fazer os trabalhos de casa com o meu filho que logo percebe!”. Percebemos agora – a ordem é para cortar nos subsídios, cortar nas despesas, sejam elas quais forem.

 E muitos mais exemplos poderiam ser dados. Sabemos que a lei só permite um aluno com necessidades educativas especiais por turma, mas em muitas escolas há turmas com cinco crianças com algum tipo de necessidades.

Agora, com a aprovação do Estado, ficámos a saber que contempla um corte superior a 14 milhões de euros nas verbas destinadas à Educação Especial, o que corresponde a menos 6,6% do que os 212 289 152 do ano passado. É assim que estamos a implementar o direito à educação para todas as crianças!

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