FALEMOS DE ECONOMIA, FALEMOS ENTÃO DE POLÍTICA – SELECÇÃO E TRADUÇÃO DE JÚLIO MARQUES MOTA

TEXTO 1-A: Regresso ao futuro- À volta de Keynes

Regresso  em direcção ao futuro / Será o proteccionismo o nosso futuro? A actualidade do texto de J. M. Keynes “National Self-Sufficiency“

15 novembre 2013

Por Jacques Sapir

Keynes - I

(John Maynard Keynes, “National Self-Sufficiency,” The Yale Review, Vol. 22, no. 4 (Junho de 1933), pp. 755-769).

Texto publicado originalmente em 2008 em Alternatives Economiques

 Parte I

O texto de J.M. Keynes sobre a necessidade de auto-suficiência nacional revela-se hoje de uma leitura estranhamente actual e perturbadora. Hoje, como em 1933, acumulam-se as razões para se duvidar da Livre-troca. Os especialistas do Banco Mundial têm revisto fortemente em baixa as suas estimativas dos “ganhos” de liberalização do comércio internacional [1], e mesmo que estes sejam calculados sem referência a custos possíveis. Um estudo da UNCTAD mostra bem como a “Ronda de Doha” da OMC poderia custar aos países em vias de desenvolvimento até cerca de US $ 60 mil milhões de dólares enquanto só lhes traria cerca de 16 mil milhões de ganhos [2]. Longe de promover o desenvolvimento, a OMC pode muito bem estar a contribuir para a pobreza à escala global.

Mesmo os investimentos directos estrangeiros, considerados durante muito tempo a solução milagre para o desenvolvimento, são hoje postos em causa [3]. A concorrência à qual se entregam muitos países para tentar atraí-los tem claramente efeitos negativos no campo social e na protecção do meio ambiente [4]. Neste contexto, as palavras do primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin sobre o “patriotismo económico” durante o inverno de 2005-2006 aparecem mais como uma aberração ideológica. Elas revelam-se na realidade muitíssimo próximas do pensamento de Keynes, em 1933.

O texto de Keynes deve ser lido no seu contexto. Escrito nas últimas semanas de 1932, localizado entre duas grandes obras, a Treatise on Money e a General Theory, este texto corresponde a um ponto de viragem no pensamento do seu autor. Podemos considerar que o Keynes da década de 1920, mesmo que perfeitamente lúcido quanto aos limites da teoria económica dominante no seu tempo, em especial no que se refere a moeda, permanece um liberal [5]. Até às eleições desastrosas de 1924, em que se dá o colapso do Partido Liberal, ele permanece filiado nos Whigs, de que ele anima a Universidade de Verão em 1923 [6]. O seu  empenho na defesa da Livre-troca é profundo. Ele só inicia uma evolução intelectual radical no final da década de 1920, e esta última está longe de estar concluída em 1932-33. Além disso, este texto destina-se a ser publicado numa revista americana, que o publicará apenas meses após a tomada de posse de F.D. Roosevelt. Assim, Keynes não só está a escrever este texto num momento de grande desordem económica e de evolução pessoal. Ele também escreveu para os leitores que estavam a viver no meio de uma economia que se estava a afundar e que devem confrontar as suas crenças mais sagradas, especialmente nas virtudes da Livre-Troca com a realidade trágica da Grande Depressão que estavam a viver.

Os argumentos desenvolvidos por Keynes merecem a maior das atenções. Note-se que ele não discute apenas a questão da protecção aduaneira, mas também da auto-suficiência nacional. De facto estamos aqui nos limites da autarquia. Um segundo ponto importante é que Keynes concentra a sua atenção nos movimentos de capitais mais do que sobre os movimentos de mercadorias. É através da questão da internacionalização do capital que ele aborda o seu pôr em causa o internacionalismo económico. A abordagem pode parecer estranha, porque o proteccionismo está , primeiro que tudo, relacionado com a questão do comércio de bens e serviços.

Neste texto, Keynes não coloca em causa a virtude económica teórica da Livre-Troca , mesmo se ele considera que esta rapidamente se esgota. Considera-se no entanto que os seus efeitos sociais são agora insuportáveis. O centro da sua argumentação está muito perto das teses de Veblen quanto aos efeitos sociais e políticos do aparecimento de uma classe de capitalistas passivos [7]. É na oposição entre a realidade social dos produtores, inseridos num contexto nacional bem especificado,  e a dimensão apátrida dos capitalistas que ele identifica a contradição principal. Hoje, nós poderemos reformular a sua posição tanto no vocabulário marxista como no de um institucionalismo baseado nos avanços recentes da psicologia experimental. No primeiro caso, nós diríamos que a alienação própria do assalariado se torna particularmente insuportável quando os trabalhadores e capitalistas, se movem em espaços políticos diferentes. No segundo, nós analisaremos a separação entre o contexto dos produtores e o dos proprietários como susceptível de originar um conflito insolúvel de preferências, porque estas últimos são construídas precisamente pelos contextos [8].

Keynes também vê nesta oposição o risco de guerra. Para ele, o que nós chamaríamos hoje de globalização não é um vector da paz. Esta só pode ser assegurada por um regresso aos quadros nacionais. A proliferação de conflitos militares e as intervenções armadas desde o fim da “guerra fria” parecem dar-lhe tragicamente razão.

A defesa da auto-suficiência desenvolvida por Keynes justifica-se não apenas em nome da paz. A Livre‑Troca e, em particular, o movimento da circulação liberalizada do capital priva as nações das suas escolhas sociais. Ele condena a prazo a existência de propriedade privada que impede o funcionamento das instituições democráticas. Este é um ponto sobre o qual podemos estar hoje completamente de acordo [9].

Ele vê aqui um obstáculo ao aparecimento da necessária diversificação de trajectórias no seio do capitalismo. Porque Keynes não fala em nome de uma revolução contra o capitalismo. Em vez disso ele considera-se um defensor dos valores de uma sociedade aberta e pluralista. Robert Skidelsky considera-o como o “último dos grandes liberais ingleses” [10]. Mas é claro que ele não vê nenhum outro futuro que não seja o do caos, de ditadura e de guerra em se querer forçar a Livre-Troca. Isso leva-o a só aceitar como valores os valores das finanças. A sua recusa em aceitar a Livre-Troca é também a recusa de uma tendência que visa reduzir tudo ao estatuto de mercadorias, processo no qual ele vê a destruição final da cultura humanista ocidental. Em muitos aspectos, ele aparece como o pai espiritual de todos os movimentos de protesto que afirmam hoje que “o mundo não é uma mercadoria”.

(continua)

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[1] Para uma análise precisa e documentada dos diversos reajustamentos veja-se : F. Ackerman, The Shrinking Gains from Trade: A Critical Assessment of Doha Round Projections, Global Development and Environment Institute, Tufts University, WP n° 05-01. Veja-se igualmente “Doha Round and Developing Countries: Will the Doha deal do more harm than good” RIS Policy Brief, n°22,Abril de 2006, New Delhi.

[2] S Fernandez de Cordoba e D. Vanzetti, “Now What? Searching for a solution to the WTO Industrial Tariffs Negociations”, Coping with Trade Reform, CNUCED, Genebra, 2005. Em especial tabela 11.

[3] T.H. Moran, ForeignDirect Investment and Development, The New Policy Agenda for Developing Countries and Economics in Transition, Institute for International Economics, Washington D.C., 1998.

[4] C. Oman, Policy Competition for ForeignDirect Investment,OCDE, Centre du Développement,Paris, 2000. Veja-se igualmente , L. Zarsky, “Stuck in the Mud? Nation-States, Globalization and the Environment” in K.P. Gallagher e J. Wierksman (edits.) International Trade and Sustainable development, Earthscan, Londres, 2002, pp. 19-44.

[5] Voir R. Skidelksy, John Maynard Keynes, Volume Two. The Economist as Saviour, 1920-1937, Macmillan, Londres, 1992.

[6] Percebe-se bem as posições políticas e intelectuais de Keynes na sua correspondência com a sua futura mulher, a bailarina Lydya Lopokova, entre 1922 e 1925. Veja-se P. Hill et R. Keynes (edits.), Lydia & Maynard – The letters of Lydia Lopokova and John Maynard Keynes, André Deutsch, Londres, 1989.

[7] Veja-se T. Veblen, Absentee Ownership and Business Enterprise in Recent Times: The case of America, Allen & Unwin, Londres, 1924. Veja-se também , T. Veblen, The Theory of the Leisure Class, Macmillan, New York, 1899.

[8] Sobre a importância fundamental dos “ efeitos de contexte” e dos “efeitos de dotação” nos comportamentos humanos, veja-se J. Sapir, Quelle économie pour le XXIè Siècle, Odile Jacob, Paris, 2005, chap. 1.

[9] J. Sapir, La Fin de l’Euro-Libéralisme, Le Seuil, Paris, 2006.

[10] R. Skidelksy, John Maynard Keynes, Volume Two., op.cit. p. xv.

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